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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Sarmento

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Migalhas de Peso O grito dos excluídos: A colisão entre direitos fundamentais em tempos de covid-19
terça-feira, 7 de abril de 2020

O grito dos excluídos: A colisão entre direitos fundamentais em tempos de covid-19

O importante é respeitarmos as restrições de isolamento e quarentena, definidas no interesse de toda a coletividade.

... sentido, como bem destaca Daniel Sarmento1, "apesar da relevância ímpar que desempenham nas ordens jurídicas democráticas, os direitos fundamentais não são absolutos. A necessidade de proteção de outros bens jurídicos diversos, também revestidos...
Migalhas de Peso Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar
segunda-feira, 1 de março de 2021

Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar

A liberdade de expressão é um direito fundamental. Enquanto garantia do Estado Democrático de direito, parlamentares possuem imunidades, tanto materiais como formais.

... tortura). Das lições de Daniel Sarmento (2013): A liberdade de expressão não constitui um direito absoluto. De acordo com o famoso exemplo invocado pelo juiz norte-americano Oliver Wendell Holmes, esta liberdade não vai ao ponto de proteger a pessoa...
TV Migalhas Daniel Sarmento: STF pode dar visibilidade e voz às minorias
terça-feira, 12 de abril de 2022

Daniel Sarmento: STF pode dar visibilidade e voz às minorias

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TV Migalhas Daniel Sarmento cita quais melhorias o sistema penitenciário brasileiro precisa
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Daniel Sarmento cita quais melhorias o sistema penitenciário brasileiro precisa

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