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Segundo proposta da relatora, tribunais devem implementar ação afirmativa por meio de alternância de listas mistas e listas exclusivas de juízas, até o atingimento da paridade.
Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho permitiu aos psicólogos atender e estudar transtornos associados à orientação sexual egodistônica.
O importante é respeitarmos as restrições de isolamento e quarentena, definidas no interesse de toda a coletividade.