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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Sarmento

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Migalhas Quentes CNJ começa a julgar paridade de gênero para promoção de juízes
terça-feira, 19 de setembro de 2023

CNJ começa a julgar paridade de gênero para promoção de juízes

Segundo proposta da relatora, tribunais devem implementar ação afirmativa por meio de alternância de listas mistas e listas exclusivas de juízas, até o atingimento da paridade.

... elaborado pelo professor Daniel Sarmento, no qual valida a adesão de cotas femininas na magistratura. No documento, o jurista defende a possibilidade constitucional da instituição, por ato normativo do próprio CNJ, de política de ação para acesso...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.483
quarta-feira, 23 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.483

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2022.

... Adriana Cruz, pelo professor Daniel Sarmento e pelo desembargador Roger Raupp Rios, tem como principal objetivo discutir diversos aspectos da desigualdade no país. O ebook, que reúne textos de juristas e de pensadores, foi editado por Migalhas e...
Migalhas Quentes Conselho de Psicologia pede que STF casse decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual
quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Conselho de Psicologia pede que STF casse decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual

Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho permitiu aos psicólogos atender e estudar transtornos associados à orientação sexual egodistônica.

...parecer elaborado pelo professor Daniel Sarmento, titular de Direito Constitucional da Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. No documento, Sarmento explica que o CFP detém competência para edição da referida...
Migalhas de Peso O grito dos excluídos: A colisão entre direitos fundamentais em tempos de covid-19
terça-feira, 7 de abril de 2020

O grito dos excluídos: A colisão entre direitos fundamentais em tempos de covid-19

O importante é respeitarmos as restrições de isolamento e quarentena, definidas no interesse de toda a coletividade.

... sentido, como bem destaca Daniel Sarmento1, "apesar da relevância ímpar que desempenham nas ordens jurídicas democráticas, os direitos fundamentais não são absolutos. A necessidade de proteção de outros bens jurídicos diversos, também revestidos...