O que saiu em Migalhas sobre Direito Ambiental Penal

O plenário do STF foi repaginado e adaptado às normas sanitárias. Na posse do ministro Fux, o ministro Marco Aurélio reparou nas mudanças e não deixou de expor suas impressões ao "novo normal": "Sinto-me em uma cabine telefônica. E só espero não ser apenado pelo patrimônio histórico." ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Com o distanciamento social, muitos magistrados tiveram de se adaptar às sessões por videoconferência. No entanto, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que passaram por mudanças bruscas devido ao novo coronavírus. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender aos milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, escreventes relatam os desafios da prest...

A pandemia global da covid-19 impactou inúmeros setores. No Judiciário brasileiro não foi diferente. Inúmeras ações de emergência foram tomadas. Veja como os magistrados têm se adaptado a nova realizada. Participaram como palestrantes: Fernando Mendes - Presidente da Ajufe Noemia Porto - Presidente da Anamatra Otávio Henrique Martins Port - Presidente da AJUFESP Renata Gil - Presidente da AMB V...

O cenário desafiador exige uma postura criativa para reduzir os impactos em diversos setores da economia. Como as grandes bancas têm solucionado as demandas de seus clientes? Com o intuito de trazer novas ideias e adaptações para as sociedades de advogados durante a crise da covid-19, Migalhas, com o apoio do CESA e do SINSA, reuniu os CEOs de importantes escritórios para propor uma agenda ativa e produtiva nestes tempos de quarentena.

Ao contrário da expectativa que tinha sido criada, a nova versão dos Incoterms não apresenta muitas alterações relativamente aos Incoterms 2010 (a última versão).

Direto do "Seminário Internacional de Administração Pública e Economia", que abordou a agenda de reformas e a volta do crescimento no Brasil, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a necessidade de "construção de pontes e consensos para as reformas necessárias no país. Em entrevista ao Migalhas, Gilmar Mendes destacou que a importância de o STF se posicionar com rapidez em questões relevantes para o c...

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luis Eduardo Menezes Serra Netto, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, ressalta que a operação Lava Jato acarreta um impacto direto no funcionamento dos cliente, tendo o escritório que adaptar-se no tipo de serviço disponível. Para ele, a operação acontece de forma clara, institucionalmente correta e trará bons resultados par...

Afirmamos a importância dos Incoterms na prática do comércio internacional.

Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados.

No dia 11 de agosto, comemora-se o dia do advogado. Para manter uma tradição que teve origem com a fundação do primeiro curso de Direito no Brasil, nessa data os estudantes fazem a brincadeira chamada de pendura. Desde de sua criação, o pendura passou por algumas adaptações, mas os estudantes mostram que o mais comum ainda é o do tipo tradicional, em que os futuros advogados utilizam o poder da a...

Terça-feira, 22 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.412 - Fechamento às 12h12.   "A língua inglesa é tão universal, tem penetrado de tal modo em todas as partes deste mundo, que provavelmente é a língua do outro mundo." Machado de A...

O novo programa denominado PPE-II, instituído pelo Estado Mineiro mediante o Decreto acima, prevê o pagamento beneficiado ou o parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS vencido até 31 de dezembro de 2009, formalizado ou não, inscr...

A lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...

Correspondente premiado Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como “Correspondente”, em...

Terça-feira, 4 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.387 - Fechamento às 11h. "Se roubam direitos teus, maus juízes - gente esperta, pede a justiça de Deus, que tarda, mas vem na certa." Paulo Aragão (Sobral/CE - 25/1/1897) _______...