O que saiu em Migalhas sobre Dca

Política nacional de pagamentos por serviços ambientais.

Vidas continuarão a se perder, direta ou indiretamente, enquanto algumas empresas não se derem conta de que a priorização dos seus dividendos deve ceder aos imperativos éticos que a sua atividade exige.

A lei 8.069/90 faz 25 anos neste 13 de julho de 2015.

Veja quem faturou a obra "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 452p.), de Norma Sueli Padilha.

A CF/88 possui um caráter eminentemente pluralista, albergando diversificados e inúmeros valores da sociedade brasileira, amplitude que se expande para os direitos fundamentais, pois todos os valores representados pelas diversas dimensões d...

Segunda-feira, 30 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.461 - Fechamento às 10h48.   "Quando um preconceito desvia nossa razão da justiça, a lógica dos princípios, em vez de a devolver à verdade, a arreda...

Recentemente publicada pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a Portaria CAT 77/2009 traz à tona mais uma vez o tema da apropriação de crédito acumulado de ICMS gerado nas operações de exportação. Assunto de especial interesse p...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro" (433 p.), organizada por José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens Morato Leite, escrita por diversos autores e gentilmente of...

MJ Entidades pedem cumprimento da classificação indicativa para TV Representantes de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, de direitos humanos e do Ministério Público entregaram, ontem, carta aberta (v. a...

O regulamento do ICMS paulista e atos normativos que tratam sobre a matéria estabelecem os critérios e condições que permitem aos contribuintes constituírem e utilizarem os créditos do ICMS.