O que saiu em Migalhas sobre Dca
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O que saiu em Migalhas sobre Dca

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terça-feira, 2/2/2021

Política nacional de pagamentos por serviços ambientais

Política nacional de pagamentos por serviços ambientais.

...e FENSTERSEIFER, Tiago, Direito Constitucional Ambiental, RT, 3ª edição, 2013, p. 56. 2 Terence Dorneles Trennepohl, Incentivos Fiscais no Direito Ambiental, São Paulo, Editora Saraiva, 2011, 2ª edição, p. 45. 3 idem, p. 46. 4 Idem, p. 46. 5 Maurício Benevides...
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segunda-feira, 11/2/2019

Conformidade e boas práticas. Por que o compliance é fundamental para as atividades de alto impacto social

Renata Palma Rozzante de Castro e Marcelo Narcizo Soares

Vidas continuarão a se perder, direta ou indiretamente, enquanto algumas empresas não se derem conta de que a priorização dos seus dividendos deve ceder aos imperativos éticos que a sua atividade exige.

... Disponível em: Clique aqui. 2 DCA 092/2016 Rev.: 00-29/09/2016 POL-0019-G PÚBLICO. Disponível em: Clique aqui. 3 Expressão utilizada para denominar o programa de compliance que não atende de forma efetiva os critérios da boa governança corporativa. 4...
Conformidade e boas práticas. Por que o compliance é fundamental para as atividades de alto impacto social
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segunda-feira, 13/7/2015

Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado para promover tutela autêntica e completa

A lei 8.069/90 faz 25 anos neste 13 de julho de 2015.

...adolescente, articulados no Fórum DCA, e a assessoria jurídica da Presidência da Funabem, além de contribuições da sociedade civil. "Este Projeto de Estatuto da Criança e do Adolescente, que regulamenta o novo direito...
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terça-feira, 14/9/2010

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro"

Veja quem faturou a obra "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 452p.), de Norma Sueli Padilha.

...sustentabilidade ambiental. (...) Não é papel apenas do Direito Constitucional Ambiental assumir o desafio desse processo de transformação de um modelo econômico hegemônico, alimentado por uma sociedade altamente...
Resultado do sorteio da obra "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro"
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segunda-feira, 30/8/2010

O equilíbrio do meio ambiente como um direito humano fundamental

Norma Sueli Padilha

A CF/88 possui um caráter eminentemente pluralista, albergando diversificados e inúmeros valores da sociedade brasileira, amplitude que se expande para os direitos fundamentais, pois todos os valores representados pelas diversas dimensões d...

...Brasileiro. Orgs. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 58 4 Canotilho, J.J. Gomes. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. S p. 6. 5 Vide nesse sentido a obra de Fritoj Capra: A Teia da Vida: uma nova compreensão...
O equilíbrio do meio ambiente como um direito humano fundamental
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segunda-feira, 30/8/2010

MIGALHAS nº 2.461

Segunda-feira, 30 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.461 - Fechamento às 10h48.   "Quando um preconceito desvia nossa razão da justiça, a lógica dos princípios, em vez de a devolver à verdade, a arreda...

...Padilha faz analogia entre o Direito Constitucional Ambiental e a qualidade de vida da população. Para ela, o assunto deveria ser tratado como prioridade nos Tribunais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo...
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segunda-feira, 25/5/2009

Fazenda do Estado de São Paulo avança na questão do crédito acumulado de ICMS, mas restrições persistem

Recentemente publicada pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a Portaria CAT 77/2009 traz à tona mais uma vez o tema da apropriação de crédito acumulado de ICMS gerado nas operações de exportação. Assunto de especial interesse p...

Recentemente publicada pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a Portaria CAT 77/2009 traz à tona mais uma vez o tema da apropriação de crédito acumulado de ICMS gerado nas operações de exportação. Assunto de especial interesse p...
Fazenda do Estado de São Paulo avança na questão do crédito acumulado de ICMS, mas restrições persistem
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quarta-feira, 2/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro" (433 p.), organizada por José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens Morato Leite, escrita por diversos autores e gentilmente of...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro" (433 p.), organizada por José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens Morato Leite, escrita por diversos autores e gentilmente of...
Resultado de Sorteio de obra "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro"
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quinta-feira, 31/5/2007

Entidades pedem cumprimento da classificação indicativa para TV

MJ Entidades pedem cumprimento da classificação indicativa para TV Representantes de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, de direitos humanos e do Ministério Público entregaram, ontem, carta aberta (v. a...

MJ Entidades pedem cumprimento da classificação indicativa para TV Representantes de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, de direitos humanos e do Ministério Público entregaram, ontem, carta aberta (v. a...
Entidades pedem cumprimento da classificação indicativa para TV
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sexta-feira, 24/6/2005

Contribuinte encontra dificuldades para atender procedimentos da Fazenda Estadual

Adilson Muniz Gomes

O regulamento do ICMS paulista e atos normativos que tratam sobre a matéria estabelecem os critérios e condições que permitem aos contribuintes constituírem e utilizarem os créditos do ICMS.

O regulamento do ICMS paulista e atos normativos que tratam sobre a matéria estabelecem os critérios e condições que permitem aos contribuintes constituírem e utilizarem os créditos do ICMS.
Contribuinte encontra dificuldades para atender procedimentos da Fazenda Estadual
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