O que saiu em Migalhas sobre Direito Empresarial Ambiental

Recente decisão da ministra do STF Rosa Weber derrubou censura e permitiu que a revista Crusoé cite a deputada Bia Kicis em reportagem. O advogado do veículo de imprensa, André Marsiglia, sócio do Lourival J. Santos Advogados e idealizador da L+ Speech/Press, comenta a decisão: "é um avanço e tanto". ?? Conecte-se ao Migalhas! 

A multipropriedade se baseia no conceito de dividir para multiplicar, pois permite que um único bem móvel ou imóvel seja dividido entre diversos coproprietários com funcionamento diverso ao comumente utilizado nos condomínios edilícios.

Durante o julgamento da correção monetária dos débitos trabalhistas, o ministro Lewandowski sugeriu maior atuação do Estado, levando em conta a situação da pandemia. Segundo S. Exa., os governos deverão ter uma atuação "menos nos moldes da escola de Chicago", a qual se filia Paulo Guedes. Para Lewandowski, o caminho é praticar uma espécie de "New Deal", plano de recuperação do ex-presidente americ...

É perceptível o avanço empresarial no tocante ao modo sobre como a produção é desenvolvida em uma Empresa. Isto se dá, também, por todo o arcabouço histórico de degradação da dignidade humana face ao crescimento industrial ocorrido pelo adv...

Avisos de privacidade e termos de uso estão por toda parte quando navegamos pela internet. Muitas vezes é preciso concordar com eles para continuar a navegação, mas, muitas vezes, os textos são enormes, as letras miúdas e os termos, impossíveis de entender. Pensando na necessidade de transparência sobre estes avisos de privacidade e termos de uso de sites, portais, aplicativos e softwares, foi l...

Devido à crise emergencial desencadeada pela pandemia, o governo tem feito uma série de alterações em normas jurídicas. Entre elas está a MP 931/20, que muda regras do Direito Societário. Para Bruno Dreifus, do escritório Trench Rossi Watanabe, as alterações são positivas. Entre elas estão prazo maior para realização de assembleias gerais, dilação do prazo das juntas comerciais, e a realização d...

Gravar vídeos em casa é, mais do que nunca, uma realidade. Em tempos de pandemia, fomos convidados a conhecer novas ferramentas e encontrar diferentes formas de nos comunicar. Para ajudar o migalheiro nesta missão, conversamos com um expert: o diretor Diego Pignataro, que deu dicas sobre câmera, iluminação, gestos e cenário para gravar bons vídeos, mesmo que no conforto do lar. O jornalista arg...

O jornal norte-americano The New York Times publicou neste domingo, 22, interessante artigo, assinado por Thomas Friedman, sobre os riscos ligados às medidas adotadas para conter o coronavírus, como o lockdown que se instalou ao redor de todo o mundo. No texto, intitulado A Plan to Get America Back to Work, Friedman nota que os políticos estão tendo que tomar decisões "de vida ou morte", enquanto...

A diretoria da OMS declarou, nesta quarta-feira, 11, pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O surto traz implicações em diferentes áreas, como o mercado, que já foi afetado - e o Direito não fica fora. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado José Del Chiaro trata das questões jurídicas afetadas pelo novo vírus, entre elas implicações nas relações de consumo, trabalho e risco indi...

Em uma das costumeiras lives, na última quinta-feira o presidente Bolsonaro estava ladeado do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Este, por sua vez, em atitude que eventualmente poderia ser considerada abuso de poder político, diz que a população deve escolher prefeitos que estejam alinhados com Bolsonaro. Leia mais:

Espera-se que enfim nosso sistema tributário tenha atingido maturidade suficiente para superar tais desafios de implementação do instrumento da transação na esfera pública.

International Minute: US antitrust prosecutor, Makan Delrahim, suggests in Congress to review actions against past multinationals, such as Standard Oil and AT&T, to establish possible anticompetitive behavior in technology giants like Google and Facebook. International Minute: Nevada became the first state in the United States to ban nearly all pre-employment drug testing for marijuana. The law i...

Mediador do Instituto Vertus, Rubens Tilkian apresenta novo projeto da câmara de mediação, o "Roteiro de nossas vidas". Idealizado para evitar conflitos, o projeto traça um roteiro preventivo, em que as partes envolvidas se antecipam a futuras pelejas e ficam precavidas de como reagir caso ocorra algum problema.

Para professor Gustavo Justino de Oliveira, a Universidade é o ambiente ideal para a disseminação de conhecimentos, métodos e técnicas voltados à prevenção e ao combate da corrupção no Brasil.

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de novembro de 2014.

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.296 - Fechamento às 9h06. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : D'Urso e Borges Advogados Associados (Clique aqui) __________...

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.294 - Fechamento às 9h26.   "Trabalhando com vontade, é natural que apareçam lucros e com estes a febre de prosperar." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Serviços extr...

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.291 - Fechamento às 9h07.   "Não bastam esperanças, a realidade é sempre urgente." Machado de Assis (Clique aqui) Processo eletrônico CNJ passa a utilizar exclusivamente o ...