O que saiu em Migalhas sobre Décio Lima

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.

Há governador, senador, deputado e ministro de Estado na lista do Fachin.

Manifestações genéricas em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável empobrecimento. O mínimo que se exige de quem tem críticas é que aponte especificamente o dispositivo que considera merecer co...

Confira o andamento deste e de outros projetos que visam à manutenção e melhoria de direitos e garantias dos advogados.

A 2ª turma do STF julgou improcedente AP (898) do MPF que acusava o deputado Décio Lima de desvio de recurso público na contratação de publicidade na época em que era prefeito de Blumenau/SC. Tanto relator (ministro Teori) quanto revisor (m...

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de abril de 2016.

Proposta exige que corretores passem por exames anuais e prevê pagamento de corretagem mesmo quando o seguro for contratado diretamente com a seguradora.

Em ofício ao CCJ, ministros enfatizaram diversos problemas do projeto.

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por causa do desvio de R$ 8,4 mi da Assembleia Legislativa de RO.

Ele terá cinco sessões ordinárias para apresentar a defesa do seu mandato à CCJ.

Quarta-feira, 8 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.115 - Fechamento às 10h48.   "A autoridade da justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade das suas decisões." Rui Barbosa (Clique aqui)  Efeitos infringentes Antecipando-se ao...

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, majorou o valor de indenização por danos morais a ser paga pelo colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como "Giba Um", à Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente da República Luiz I...

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.574 - Fechamento às 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Serdon Recortes (Clique aqui) ________________ _____________ ...

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, a obrigatoriedade de se fazer o depósito prévio dos custos das diligências feitas por oficiais de Justiça, quando houver necessidade de cumprimento de atos judiciais nos Juizados...

Filha de Lula é condenada   A filha do presidente, Lurian Cordeiro, deve pagar indenização a colunista   A filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro, foi condenada pelo juiz Sérgio Luiz Junkes, da 1ª Vara Cível ...