O que saiu em Migalhas sobre Décio Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Décio Lima

Veja o que saiu no Migalhas sobre Décio Lima
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.
Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois

Há governador, senador, deputado e ministro de Estado na lista do Fachin.

...SP) Antônio Brito (PSD - BA) Décio Lima (PT - SC) Outros Ana Paula Lima (deputada estadual de SC)
Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois
/depeso
quinta-feira, 18/8/2016

A qualidade do projeto de Código Comercial

Manifestações genéricas em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável empobrecimento. O mínimo que se exige de quem tem críticas é que aponte especificamente o dispositivo que considera merecer co...

...de Sá, Augusto Coutinho, Décio Lima e Hildo Rocha) e, sobretudo, para o extraordinário Relatório Geral do Deputado Paes Landim. Estes trabalhos são todos públicos e podem ser acessados por qualquer estudioso do direito...
A qualidade do projeto de Código Comercial
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segunda-feira, 4/7/2016

Projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas é pedagógico, afirma Técio Lins e Silva

Confira o andamento deste e de outros projetos que visam à manutenção e melhoria de direitos e garantias dos advogados.

...relator da proposta, deputado Décio Lima, apresentou parecer em dezembro do ano passado pela aprovação dos projetos, com a adoção do texto desse último, com emenda. Segundo o congressista, para que a repressão dessas ações...
Projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas é pedagógico, afirma Técio Lins e Silva
/pilulas
quarta-feira, 13/4/2016

Ação Penal - Ausência de prova - Improcedência

A 2ª turma do STF julgou improcedente AP (898) do MPF que acusava o deputado Décio Lima de desvio de recurso público na contratação de publicidade na época em que era prefeito de Blumenau/SC. Tanto relator (ministro Teori) quanto revisor (m...

...MPF que acusava o deputado Décio Lima de desvio de recurso público na contratação de publicidade na época em que era prefeito de Blumenau/SC. Tanto relator (ministro Teori) quanto revisor (ministro Celso de Mello)...
Ação Penal - Ausência de prova - Improcedência
/amanhecidas
quarta-feira, 13/4/2016

MIGALHAS nº 3.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de abril de 2016.

...MPF que acusava o deputado Décio Lima de desvio de recurso público na contratação de publicidade na época em que era prefeito de Blumenau/SC. Tanto relator (ministro Teori) quanto revisor (ministro Celso de Mello)...
MIGALHAS nº 3.841
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quinta-feira, 13/8/2015

Câmara aprova alteração na lei que regulamenta profissão de corretor de seguros

Proposta exige que corretores passem por exames anuais e prevê pagamento de corretagem mesmo quando o seguro for contratado diretamente com a seguradora.

...relator na CCJ, deputado Décio Lima, defendeu a constitucionalidade do projeto. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto segue para análise do Senado.
Câmara aprova alteração na lei que regulamenta profissão de corretor de seguros
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quinta-feira, 16/4/2015

Maioria dos ministros do TST já se manifestou contra projeto de terceirização

Em ofício ao CCJ, ministros enfatizaram diversos problemas do projeto.

...de 2013Excelentíssimo Senhor deputado Décio LimaPresidente da Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaA sociedade civil, por meio de suas instituições, e os órgãos e instituições do Estado, especializados no exame...
Maioria dos ministros do TST já se manifestou contra projeto de terceirização
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terça-feira, 17/6/2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...universitárioDébora Duboc, atrizDécio Lima, deputado federal PT/SCDenise Paraná, jornalistaDermeval Saviani, professor emérito da UNICAMP e pesquisador emérito do CNPq.Dilson Marcon, deputado federal PT/RSDr. Rosinha,...
Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa
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terça-feira, 13/8/2013

Deputado pede cassação de Natan Donadon na CCJ da Câmara

Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por causa do desvio de R$ 8,4 mi da Assembleia Legislativa de RO.

...pedidos de vistas nem de retirada de pauta. Décio Lima acredita que o parecer poderá ser votado no plenário da Câmara já na próxima semana. "Se isso acontecer [a aprovação na CCJ, na quarta-feira], caberá à comissão...
Deputado pede cassação de Natan Donadon na CCJ da Câmara
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domingo, 30/6/2013

Donadon só será notificado de processo de perda de mandato na segunda-feira

Ele terá cinco sessões ordinárias para apresentar a defesa do seu mandato à CCJ.

...presidente da CCJ, deputado Décio Lima, já adiantou que pretende colocar o processo de perda de mandato em votação o mais breve possível, tão logo o deputado apresente a sua defesa. "Já combinei com o relator [deputado...
Donadon só será notificado de processo de perda de mandato na segunda-feira
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quarta-feira, 8/5/2013

MIGALHAS nº 3.115

Quarta-feira, 8 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.115 - Fechamento às 10h48.   "A autoridade da justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade das suas decisões." Rui Barbosa (Clique aqui)  Efeitos infringentes Antecipando-se ao...

...CCJ da Câmara, deputado Décio Lima, defendeu a continuidade da tramitação da PEC 33/11, que submete algumas decisões do STF à análise do Congresso. Na avaliação do parlamentar, a Câmara deve instalar comissão especial para...
MIGALHAS nº 3.115
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sexta-feira, 18/2/2011

STJ - Colunista deve pagar R$ 100 mil à filha do ex-presidente Lula

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, majorou o valor de indenização por danos morais a ser paga pelo colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como "Giba Um", à Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente da República Luiz I...

...Lurian Cordeiro Lula da Silva, ocorrendo o trânsito em julgado para Décio Nery de Lima. 3. O Tribunal de origem, procedendo com amparo nos elementos de convicção dos autos, constatou a conduta ilícita do ora agravado e...
STJ - Colunista deve pagar R$ 100 mil à filha do ex-presidente Lula
/amanhecidas
sexta-feira, 18/2/2011

MIGALHAS nº 2.574

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.574 - Fechamento às 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Serdon Recortes (Clique aqui) ________________ _____________ ...

...da cidade de Blumenau/SC Décio Nery de Lima. A indenização passa de R$ 10 mil para R$ 100 mil. (Clique aqui) Uma boa ideia A 3ª turma do STJ rejeitou recursos apresentados por duas empresas concorrentes da Companhia...
MIGALHAS nº 2.574
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sábado, 14/3/2009

Câmara aprova pagamento prévio de custos de oficiais de Justiça

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, a obrigatoriedade de se fazer o depósito prévio dos custos das diligências feitas por oficiais de Justiça, quando houver necessidade de cumprimento de atos judiciais nos Juizados...

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, a obrigatoriedade de se fazer o depósito prévio dos custos das diligências feitas por oficiais de Justiça, quando houver necessidade de cumprimento de atos judiciais nos Juizados...
Câmara aprova pagamento prévio de custos de oficiais de Justiça
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sexta-feira, 26/5/2006

Filha de Lula é condenada a pagar indenização a colunista

Filha de Lula é condenada   A filha do presidente, Lurian Cordeiro, deve pagar indenização a colunista   A filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro, foi condenada pelo juiz Sérgio Luiz Junkes, da 1ª Vara Cível ...

Filha de Lula é condenada   A filha do presidente, Lurian Cordeiro, deve pagar indenização a colunista   A filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro, foi condenada pelo juiz Sérgio Luiz Junkes, da 1ª Vara Cível ...
Filha de Lula é condenada a pagar indenização a colunista
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