O que saiu em Migalhas sobre Del Chiaro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Del Chiaro

José Del Chiaro

José Del Chiaro

Migalheiro desde janeiro/2020.

Sócio fundador da Advocacia José Del Chiaro e ex-Secretário de Direito Econômico.

A pandemia é "força maior" para a exclusão da responsabilidade da falta de leitos? Advogado responde
TV Migalhas
segunda-feira, 1/6/2020

A pandemia é "força maior" para a exclusão da responsabilidade da falta de leitos? Advogado responde

Em 1/6, o ministério da Saúde contabiliza mais de 500 mil casos confirmados de covid-19 e quase 30 mil mortes pelo novo coronavírus. Diante da grave crise, o sistema de saúde - que inclui hospitais públicos e particulares, médicos e enfermeiros - enfrenta novos desafios no que se refere à responsabilização jurídica. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luiz Felipe Rosa Ramos (Advocacia José Del...

/quentes
quarta-feira, 11/3/2020

Crise do coronavírus: advogado aborda implicações jurídicas

Nesta quarta-feira, 11, OMS declarou pandemia de Covid-19.

... em 7 de fevereiro. Del Chiaro destaca tratar-se de situação de crise, com queda de produção, faturamento, diminuição de PIB, menor receita nas empresas. Ante este cenário, é preciso haver consenso entre consumidores e empresas, devendo...
Crise do coronavírus: advogado aborda implicações jurídicas
José Del Chiaro - Crise desencadeada pelo coronavírus
TV Migalhas
quarta-feira, 11/3/2020

José Del Chiaro - Crise desencadeada pelo coronavírus

A diretoria da OMS declarou, nesta quarta-feira, 11, pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O surto traz implicações em diferentes áreas, como o mercado, que já foi afetado - e o Direito não fica fora. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado José Del Chiaro trata das questões jurídicas afetadas pelo novo vírus, entre elas implicações nas relações de consumo, trabalho e risco indi...

José Del Chiaro - Implicações jurídicas do coronavírus
TV Migalhas
quarta-feira, 11/3/2020

José Del Chiaro - Implicações jurídicas do coronavírus

A diretoria da OMS declarou, nesta quarta-feira, 11, pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas. Apesar disso, os diretores ressaltaram que a declaração não muda as orientações, e que os governos devem manter o foco na contenção da circulação do vírus. O surto,...

José Del Chiaro - Lei 13.979 - Enfrentamento do coronavírus
TV Migalhas
quarta-feira, 11/3/2020

José Del Chiaro - Lei 13.979 - Enfrentamento do coronavírus

A diretoria da OMS declarou, nesta quarta-feira, 11, pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O surto traz implicações em diferentes áreas, como o mercado, que já foi afetado - e o Direito não fica fora. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado José Del Chiaro trata das questões jurídicas afetadas pelo novo vírus, entre elas implicações nas relações de consumo, trabalho e risco indi...

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quinta-feira, 12/12/2019

Cade aprova compra da Transvip, mas proíbe Prosegur de realizar novas aquisições por três anos

Operação foi condicionada à celebração de acordo de controle de concentração.

... concentração, o advogado José Del Chiaro, da Advocacia José Del Chiaro, representante da Tecban, uma das interessadas, explicou que o setor está concentrado nas três maiores empresas – Prosegur, Brink's e Protege – que detêm, juntas, mais de...
Cade aprova compra da Transvip, mas proíbe Prosegur de realizar novas aquisições por três anos
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segunda-feira, 30/9/2019

Cade irá analisar se há concorrência desleal entre transportadoras de valores

Entidade encaminhou questionários para empresas do setor com objetivo de averiguar a evolução dos preços de serviços entre 2014 e 2018.

... participar das licitações.” Del Chiaro explica que o Cade, ao dispor dos questionários às três maiores empresas do setor, poderá “abrir uma caixa de pandora e passar a limpo o setor do transporte de valores no Brasil”.  Veja os questionários...
Cade irá analisar se há concorrência desleal entre transportadoras de valores
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sexta-feira, 2/8/2019

Bolsonaro retira indicações ao Cade; recuo preocupa advogados

Nomes haviam sido indicados em maio, mas nesta quinta-feira, 1º, governo solicitou retirada de tramitação ao Senado.

...e impasses políticos." Del Chiaro considera que há dois problemas na suspensão das indicações. O primeiro é emitir um sinal ao mercado de que a composição do Cade esteja contaminada por vícios como a falta de um não harmônico relacionamento...
Bolsonaro retira indicações ao Cade; recuo preocupa advogados
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segunda-feira, 8/4/2019

Novo sócio amplia e fortalece prática antitruste da Advocacia José Del Chiaro

Luís Nagalli tem ampla experiência representando clientes nacionais e estrangeiros em notificações de fusões e aquisições, bem como em investigações de condutas unilaterais e cartel.

... A Advocacia José Del Chiaro acaba de agregar à sua equipe um novo sócio. Luís Nagalli tem ampla experiência representando clientes nacionais e estrangeiros em notificações de fusões e aquisições, bem como em investigações de condutas...
Novo sócio amplia e fortalece prática antitruste da Advocacia José Del Chiaro
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sexta-feira, 7/12/2018

STF suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes

Decisão liminar é do ministro Luiz Fux.

...de um setor e faça cumprir a Constituição", observa Del Chiaro. Ele, contudo, não esconde seu temor de que transportadoras e caminhoneiros que se aproveitaram "da incompetência administrativa de um governo fragilizado...
STF suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes
Ademir Pereira Junior - Despacho postal internacional - Correios
TV Migalhas
segunda-feira, 24/9/2018

Ademir Pereira Junior - Despacho postal internacional - Correios

O especialista em Direito Concorrencial Ademir Pereira Junior, sócio da Advocacia José Del Chiaro, fala sobre a recente taxa imposta pelos Correios para recebimento de encomendas internacionais que chegam ao Brasil.

José Del Chiaro - Consequências da greve dos caminhoneiros
TV Migalhas
quarta-feira, 6/6/2018

José Del Chiaro - Consequências da greve dos caminhoneiros

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado e especialista em Direito Econômico, José Del Chiaro, fala sobre as consequências da greve dos caminhoneiros e o problema do tabelamento do frete. Para ele, unificar o preço do transporte de cargas é contra política de mercado e irá contribuir para o aumento da inflação.

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quarta-feira, 8/7/2015

Cade confirma arquivamento de investigação sobre abuso de patentes contra Ericsson

TCT não apresentou fatos novos ou indícios que pudessem motivar a reconsideração da decisão.

...inibitórias não constitui ilícito antitruste per se. Del Chiaro pondera ainda que esta decisão reitera que o Cade não é tribunal para disputas privadas, mas apenas para aquelas situações nas quais ocorra...
Cade confirma arquivamento de investigação sobre abuso de patentes contra Ericsson
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segunda-feira, 2/7/2012

Lei antitruste é usada para impedir descredenciamento de clínica com a Unimed

Decisão é da Justiça de Vitória/ES.

...pode resultar em serviços de menor qualidade", completa Del Chiaro. Processo: 0022218-34.2012.8.08.0024 Veja a íntegra da petição inicial.
Lei antitruste é usada para impedir descredenciamento de clínica com a Unimed
Entrevista: José Del Chiaro Ferreira da Rosa
TV Migalhas
sexta-feira, 11/5/2012

Entrevista: José Del Chiaro Ferreira da Rosa

Vídeo integrante da matéria "Especialistas comentam a nova lei do Cade", que pode ser conferida no link:

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