O que saiu em Migalhas sobre Del Rio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Del Rio

Veja o que saiu no Migalhas sobre Del Rio
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terça-feira, 4/5/2021

O processo administrativo para reaver os recursos financeiros do crédito acumulado de ICMS

Através de processo administrativo, portanto, sem precisar recorrer ao judiciário, e desde que corretamente conduzido dentro das normas do Regulamento do ICMS, as empresas credoras do Fazenda Estadual Paulista conseguem recuperar os recurso...

... das decisões competem ao Delegado Regional Tributário, e em última esfera administrativa competem ao Diretor Executivo da Administração Tributária – DEAT. O processo de apropriação, requer também profundo conhecimento do Regulamento do ICMS, para instrução...
O processo administrativo para reaver os recursos financeiros do crédito acumulado de ICMS
Contratos Imobiliários durante a crise
Webinar
terça-feira, 14/4/2020

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar

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quinta-feira, 21/10/2010

Guerra Fiscal: São Paulo e Espírito Santo. ICMS Importação

Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Ana Cândida Piccino Sgavioli

Desde a década de 70, existe entre os Estados de São Paulo e Espírito Santo acirrada Guerra Fiscal no que diz respeito ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadua...

...apresentar requerimento ao Delegado Regional Tributário (em São Paulo) ou Gerente Tributário (no Espírito Santo) da situação de sua inscrição estadual ou ao órgão julgador, na hipótese de o crédito estar sendo exigido em...
Guerra Fiscal: São Paulo e Espírito Santo. ICMS Importação
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terça-feira, 9/3/2010

MIGALHAS nº 2.341

Terça-feira, 9 de março de 2010 - Migalhas nº 2.341 - Fechamento às 9h50. "Aplausos, quando os não fundamenta o mérito, afagam certamente o espírito, e dão algum verniz de celebridade; mas quem tem vontade de aprender e quer fa...

MIGALHAS nº 2.341
MIGALHAS nº 2.341
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quinta-feira, 12/11/2009

Alterações do parcelamento do ICMS/SP vigoram a partir do dia 16/11

Por meio da Resolução SF n° 81, de 30 de outubro de 2009, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo trouxe novas regras quanto ao parcelamento ordinário de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Por meio da Resolução SF n° 81, de 30 de outubro de 2009, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo trouxe novas regras quanto ao parcelamento ordinário de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...
Alterações do parcelamento do ICMS/SP vigoram a partir do dia 16/11
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sábado, 18/4/2009

Decreto paulista permite quebra de sigilo bancário

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/4 o Decreto 54.240/2009, que permite ao governo paulista ter acesso a dados de movimentações bancárias de contribuintes sem precisar de ordem judicial.

Sigilo Decreto paulista permite quebra de sigilo bancário Foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/4 o Decreto 54.240/2009 (v. abaixo), que permite ao governo paulista ter acesso a dados de movimenta...
Decreto paulista permite quebra de sigilo bancário
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segunda-feira, 20/3/2006

Atos de auto-gestão e organização do Tribunal

A tendência dos nobres julgadores deste Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas, em rejeitar o pedido de reexame da Competência das Unidades de Julgamento de Pequenos Débitos, uma vez que se trata de norma de auto-organização do Estado.

Atos de auto-gestão e organização do Tribunal Coriolano Aurelio de Almeida Camargo Santos* A tendência dos nobres julgadores deste Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas, em rejeitar o pedido de reexame da Competência das Uni...
Atos de auto-gestão e organização do Tribunal
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segunda-feira, 3/1/2005

A obrigação do médico na cirurgia plástica

O recente incremento do número de especialidades médicas, em especial diante do forte aparato tecnológico que as auxilia, fez surgir, no seio da sociedade, a idéia falaciosa de que em muitos ramos da Medicina o sucesso do diagnóstico ou do ...

O recente incremento do número de especialidades médicas, em especial diante do forte aparato tecnológico que as auxilia, fez surgir, no seio da sociedade, a idéia falaciosa de que em muitos ramos da Medicina o sucesso do diagnóstico ou do ...
A obrigação do médico na cirurgia plástica
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