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Migalhas Quentes Resultado do Sorteio de obra "Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego"
quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Resultado do Sorteio de obra "Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego – O Sistema de Cotas no Brasil" (Editora Juruá - 214 p.), escrita e gentilmente oferecida por Cibelle Linero ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego – O Sistema de Cotas no Brasil" (Editora Juruá - 214 p.), escrita e gentilmente oferecida por Cibelle Linero ...
Migalhas de Peso Trabalho de estrangeiro no Brasil
quarta-feira, 17 de maio de 2006

Trabalho de estrangeiro no Brasil

O presente artigo tem por objetivo traçar, de modo geral, as exigências legais, impostas por nosso ordenamento jurídico, para que um estrangeiro possa vir a exercer seu labor em empresa situada em nosso País.

Trabalho de estrangeiro no Brasil   Geraldo Campelo da Fonseca Filho*     O presente artigo tem por objetivo traçar, de modo geral, as exigências legais, impostas por nosso ordenamento jurídico, para que um estrangeiro possa vir a e...
Migalhas de Peso Impactos da lei de liberdade econômica na legislação trabalhista
sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Impactos da lei de liberdade econômica na legislação trabalhista

O intuito da lei é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país.

... de sua emissão era das Delegacias Regionais do Trabalho ou mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta, salvo exceção na ausência de convênios. Com o advento da nova legislação, a competência  passa a ser...
Migalhas Quentes TST estuda direito de oposição à contribuição assistencial
quarta-feira, 12 de julho de 2006

TST estuda direito de oposição à contribuição assistencial

Sindicatos   TST estuda direito de oposição à contribuição assistencial   Por sugestão do presidente do TST, ministro Ronaldo Leal, a Comissão de Jurisprudência do TST irá realizar um amplo estudo em torno do recolhimento da contrib...

Sindicatos   TST estuda direito de oposição à contribuição assistencial   Por sugestão do presidente do TST, ministro Ronaldo Leal, a Comissão de Jurisprudência do TST irá realizar um amplo estudo em torno do recolhimento da contrib...