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O que saiu em Migalhas sobre Denis Borges Barbosa

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Migalhas de Peso O direito internacional da propriedade intelectual
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

O direito internacional da propriedade intelectual

A dialética cordial com colegas de docência e dos respetivos corpos diplomáticos dos países vizinhos é um dos vetores mais eficazes para o desenvolvimento nacional e para a cooperação internacional.

... inesquecível Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. 4 “o invocado Acordo TRIPS – Acordo de natureza comercial e, se entendido como Tratado, tendo a natureza contratual entre os Pai'ses-Membros que o aprovaram, determinando que venham a legislar para ocorrer...
Migalhas Quentes Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual completa 85 anos
sexta-feira, 4 de maio de 2018

Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual completa 85 anos

Fundada em 1933, empresa é uma das mais antigas em seu segmento.

...Professores Newton Silveira e Denis Borges Barbosa.Contudo, apesar de fundador, Gama Cerqueira ficou pouco tempo na empresa. Com uma atuação de emblemática em um caso da Antártica (contado no final desse texto), ele foi...
Migalhas de Peso A inconstitucionalidade da regra do artigo 40 da LPI: Os malefícios e benefícios de sua manutenção
sexta-feira, 16 de abril de 2021

A inconstitucionalidade da regra do artigo 40 da LPI: Os malefícios e benefícios de sua manutenção

A legislação brasileira prevê a possibilidade de ampliação do prazo de vinte anos concedido a patentes, que vão além limites mínimos obrigatórios previstos nas convenções internacionais.

... anteriormente apontava Denis Borges Barbosa desde 20136. A questão morosidade do backlog é que provoca o desequilíbrio do prazo razoável de concessão da patente7, tal questão não é sazonal, mas antes é estrutural dentro do sistema de concessão de patentes...
Migalhas de Peso Um pouco sobre sinais (signos) distintivos
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Um pouco sobre sinais (signos) distintivos

As construções relativas aos signos são delineadas de maneira geral pela seara da Semiologia e da Semiótica, partícipes integrantes da Filosofia, e também por esta.

... requisito lógico e prático.” (Denis Borges Barbosa. Parecer. ARE 1266095. ev. 8 - fls. 149.); (iii) “Marcas são signos num mercado em concorrência.” (Denis Borges Barbosa. Parecer. EREsp 1346089. ev. 30 - fls. 28.); (iv) “A elegibilidade das marcas [Markenfähigkeit]...