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O que saiu em Migalhas sobre Denise Arruda

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Migalhas de Peso Direitos creditórios por factorings – Incidência ou não do ISS?
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Direitos creditórios por factorings – Incidência ou não do ISS?

Há pouco tempo, o excelso STF, definiu que a compra de créditos por uma factoring é operação de crédito e sobre ela incide o OF.

...p 552.076/RS, rel. min. Denise Arruda, primeira turma, DJ 2/8/1997). 2. "A intermediação financeira de recursos, dentre os quais a aquisição de direitos creditórios, é operação tipicamente bancária, nada tendo a ver com a atividade de "factoring"...
Migalhas Quentes Súmula admite aplicação da Taxa Referencial em contratos de habitação
terça-feira, 24 de agosto de 2010

Súmula admite aplicação da Taxa Referencial em contratos de habitação

A Corte Especial do STJ aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial (TR) em contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), relatado pelo ministro Aldir Passarinho Junior. O enunciado integral é : "Pactuada a...

...aqui), relatado pela ministra Denise Arruda. No caso, a CEF entrou com recurso contra particular numa revisão de contrato do SFH. A CEF afirmou que o saldo devedor deveria ser corrigido como base a remuneração básica da...
Migalhas Quentes STJ reúne jurisprudência sobre ação de consignação em pagamento
segunda-feira, 19 de novembro de 2012

STJ reúne jurisprudência sobre ação de consignação em pagamento

Em uma das hipóteses em que a consignação é admitida, o depósito judicial serve para liberar o devedor de sua obrigação, ainda que de modo indireto, e está previsto no CPC.

...participação. A relatora, ministra Denise Arruda, atualmente aposentada, asseverou em seu voto que se tratava de consignação de coisa, prevista no artigo 890 do CPC. Disse que, embora aquele não fosse "exemplo clássico"...
Migalhas de Peso Do reconhecimento da (i)legitimidade ativa do sócio, acionista ou quotista minoritário no pedido de falência empresarial
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Do reconhecimento da (i)legitimidade ativa do sócio, acionista ou quotista minoritário no pedido de falência empresarial

Dos aspectos legais, limites e distorções da autofalência.

... 1.104.900/ES, rel. min. Denise Arruda. STJ. REsp 140564/SP 1997/0049641-4, rel. min. Barroso Monteiro. STJ. Súmula nº 435: Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos...