O que saiu em Migalhas sobre Direito Internacional Ambiental
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Direito Internacional Ambiental

Bruna Dias Miguel

Bruna Dias Miguel

Migalheira desde julho/2019.

Advogada em São Paulo. Atuação em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Mestra em Direito pela PUC/SP.

A partir de quando vale a decisão que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins?
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

A partir de quando vale a decisão que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins?

Está na pauta do dia 29/4 do plenário do STF um importante tema: os embargos de declaração no RE que decidiu que o ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, o que reduziu os valores repassados pelas empresas ao governo. No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Entenda:

Lula lá, suspeição de Moro, CPI da covid e muito mais no Minuto Migalhas | 16.4.21
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

Lula lá, suspeição de Moro, CPI da covid e muito mais no Minuto Migalhas | 16.4.21

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Advogado fala sobre extensão de prazo de patente no cenário internacional
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

Advogado fala sobre extensão de prazo de patente no cenário internacional

Em entrevista ao Migalhas, o advogado Gabriel Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual), que é vice-presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, explicou os efeitos da extensão do prazo de patentes no Brasil e as possíveis consequências de uma declaração de inconstitucionalidade da prorrogação do prazo destas. O STF deve o julgar o tema na próxima-quinta. ...

Patente é parte da solução e não do problema, explica advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

Patente é parte da solução e não do problema, explica advogado

Em entrevista ao Migalhas, o advogado Gabriel Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual), que é vice-presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, explicou os efeitos da extensão do prazo de patentes no Brasil e as possíveis consequências de uma declaração de inconstitucionalidade da prorrogação do prazo destas. O STF deve o julgar o tema na próxima-quinta. ...

Possível inconstitucionalidade de extensão do prazo de patentes é nociva, explica advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

Possível inconstitucionalidade de extensão do prazo de patentes é nociva, explica advogado

Em entrevista ao Migalhas, o advogado Gabriel Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual), que é vice-presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, explicou os efeitos da extensão do prazo de patentes no Brasil e as possíveis consequências de uma declaração de inconstitucionalidade da prorrogação do prazo destas. O STF deve o julgar o tema na próxima-quinta. ...

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde setembro/2002.

Advogada, desembargadora aposentada e vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Moraes explica "demora" do caso Lula no STF
TV Migalhas
quinta-feira, 15/4/2021

Moraes explica "demora" do caso Lula no STF

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Marco Aurélio: "peço vênia para não decepcionar a sociedade"
TV Migalhas
quinta-feira, 15/4/2021

Marco Aurélio: "peço vênia para não decepcionar a sociedade"

Nesta quinta-feira, 15, Marco Aurélio votou pela competência da vara de Curitiba no processamento e julgamento de feitos contra Lula. O ministro integrou corrente vencida, já que o Supremo reconheceu a incompetência daquele juízo. Em seu voto, o ministro pediu vênia para "não decepcionar a sociedade brasileira" ao acatar o pedido da PGR, pois entendeu que não há como, a esta altura, "voltar à est...

Maria Claudia Chaves Góes

Maria Claudia Chaves Góes

Migalheira desde abril/2020.

CPI da covid
TV Migalhas
quarta-feira, 14/4/2021

CPI da covid

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OMPI afirma que não há "extensão do prazo" de patentes
TV Migalhas
quarta-feira, 14/4/2021

OMPI afirma que não há "extensão do prazo" de patentes

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CPI da Covid: Barroso salienta importância do STF para democracia
TV Migalhas
quarta-feira, 14/4/2021

CPI da Covid: Barroso salienta importância do STF para democracia

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Pejotização dos profissionais de estética na pauta do STF
TV Migalhas
quarta-feira, 14/4/2021

Pejotização dos profissionais de estética na pauta do STF

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Barroso relembra CPIs dos anos anteriores
TV Migalhas
quarta-feira, 14/4/2021

Barroso relembra CPIs dos anos anteriores

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Juridiquês, ortoépia e o dolo de Gregório Duvivier
TV Migalhas
quarta-feira, 14/4/2021

Juridiquês, ortoépia e o dolo de Gregório Duvivier

O apresentador Gregório Duvivier, durante o "Greg News", acabou cometendo um deslize na ortoépia ao falar juridiquês. Ao dizer que o presidente Bolsonaro agiu com dolo, acabou lembrando do bolo, do rolo... De uma coisa estamos certos: não agiu com dolo, que rima com solo. Foi culpa stricto sensu. ?? Conecte-se ao Migalhas!  www.migalhas.com.br Facebook

Lewandowski critica: Justamente o caso de Lula vem ao plenário?
TV Migalhas
quarta-feira, 14/4/2021

Lewandowski critica: Justamente o caso de Lula vem ao plenário?

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Gilmar Mendes: Nenhum ministro é maior do que o plenário
TV Migalhas
quarta-feira, 14/4/2021

Gilmar Mendes: Nenhum ministro é maior do que o plenário

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Maria Cláudia Hadano Viotti

Maria Cláudia Hadano Viotti

Migalheira desde junho/2020.

Covid-19: OAB aprova criação de grupo de estudo para compra da vacina
TV Migalhas
terça-feira, 13/4/2021

Covid-19: OAB aprova criação de grupo de estudo para compra da vacina

O presidente do Conselho Federal, ou a quem ele delegar esse mister, poderá promover estudos para viabilizar compra de vacinas para advogados tão logo esteja encerrada a vacinação do grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização, nos termos da lei 14.125/21. Assim decidiu o CFOAB nesta terça-feira, 13, após longo debate. O placar foi 23 a 4, vencendo a proposta da conselheira Federal Daniela T...

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