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O que saiu em Migalhas sobre Diego Werneck

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de maio de 2022

Areia fina, média e grossa: a PEC 32/21 e o fator idade na indicação ao STF

A aprovação da PEC 32/21 eleva o limite de idade à indicação ao STF para 70 anos e levanta discussão quanto à importância da permanência dos ministros na Corte constitucional.

... deserto. _____ ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner. In Revista de Direito Administrativo, vol. 255,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de abril de 2022

A pressão eleitoral e as indicações ao STF

A norma de seleção ao STF permite que o chefe do Executivo se valha de seu poder de indicação para obter ganhos no processo eleitoral. Isso não é novidade, mas as declarações recentes do presidente e o ano eleitoral reavivam a discussão.

... Globo: https://oglobo.globo.com/politica/bolsonaro-diz-que-indicacao-de-ministros-para-stf-em-2023-mais-importante-que-eleicoes-para-presidente-1-25380529 __________________ ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ministrocracia:...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?

O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.

... de duração. Como observa Diego Werneck e Ivar Hartmann6 : (...) o mecanismo de vista parece ser um dos meios pelos quais a lentidão potencial se fará concreta neste o naquele caso. As vistas podem contribuir para aumentar em muitos anos, às vezes,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Judiciário necessita de mecanismo urgente para arbitrar conflitos, afirmam ministros e juristas

A morosidade do Judiciário brasileiro é tema do minidocumentário "Modernizando o Judiciário".

...idealizador da lei da ficha limpa; Diego Werneck, pesquisador da Escola de Direito da FGV-RJ; e Janaína Paschoal, advogada e professora livre-docente em Direito Penal da USP. A obra está disponível em...