TUDO SOBRE
Portaria com a definição dos novos membros – entre eles vítimas da ditadura – foi publicada nesta terça-feira no DOU.
Houve outros casos em que esse símbolo não foi entregue pelo presidente antecessor ao sucessor.
O anteprojeto busca modernizar a lei de 1950 levando em conta as garantias fundamentais da Constituição de 1988.
Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF.