O que saiu em Migalhas sobre Dir Nao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Dir Nao

A gestão ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade econômica
Webinar
terça-feira, 4/8/2020

A gestão ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade econômica

A efetividade da gestão ambiental passa pela observância à conformidade ambiental e respeito à integridade socioambiental. Sua importância visa adequar as práticas corporativas para que os seus dirigentes não sejam surpreendidos com responsabilização civil e criminal por eventuais danos causados ao meio ambiente em razão das atividades da empresa. Para discutir o assunto, Migalhas realiza webinar em parceria com o LEMOS Advocacia Para Negócios.

Andressa Onohara, Erika Almeida, Tatiana Barreto Serra e Luciana Lanna
/quentes
segunda-feira, 19/8/2019

Farmácia que alegou fraudes em conta no Mercado Pago não será indenizada

Para magistrado do JEC de Pitanga/PR, fraudes não ficaram comprovadas.

...á indenizada. O juiz de Direito Luciano Lara Zequinão, do JEC de Pitanga/PR, homologou projeto de sentença segundo a qual a autora não comprovou alegações. A farmácia ajuizou ação contra o MercadoLivre alegando que constatou invasões em sua conta e empréstimos...
Farmácia que alegou fraudes em conta no Mercado Pago não será indenizada
/amanhecidas
segunda-feira, 19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2019.

... Mercado Pago. O juiz de Direito Luciano Lara Zequinão, do JEC de Pitanga/PR, julgou improcedentes os pedidos da autora por entender que ela não comprovou as fraudes. (Clique aqui) Previdenciário – Rito próprio Justiça de SP antecipa perícia em ação de auxílio-doença...
MIGALHAS nº 4.668
/quentes
sábado, 11/9/2010

TJ/MG promove audiência pública para discutir Código Eleitoral

O presidente do Senado José Sarney instituiu, no início do segundo semestre desse ano, uma Comissão de Juristas encarregada de elaborar um novo Código Eleitoral. Como metodologia de trabalho a Comissão adotou a divisão da temática em quatro...

...concentração que diz respeito ao Direito Material Eleitoral Não-Penal propõe a discussão sobre a moralidade da vida pregressa como condição para o exercício de mandatos eletivos, a transparência do sistema de financiamento...
TJ/MG promove audiência pública para discutir Código Eleitoral
/amanhecidas
sexta-feira, 30/5/2008

MIGALHAS nº 1.907

Sexta-feira, 30 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.907 - Fechamento às 10h02.   "Os homens cometem os mesmos crimes se bem que com aspecto diferente ; uns carregam a cruz como pagamento de seu crime; outros, uma coroa." Juvenal PAC ...

MIGALHAS nº 1.907
MIGALHAS nº 1.907
/depeso
segunda-feira, 13/8/2007

Os precatórios judiciais como oportunidades de investimentos

O precatório é o documento que formaliza a determinação do Presidente do Tribunal competente para que a entidade governamental devedora (União, Estado, Município, autarquia, etc.) inclua determinada verba em seu orçamento para o pagamento d...

O precatório é o documento que formaliza a determinação do Presidente do Tribunal competente para que a entidade governamental devedora (União, Estado, Município, autarquia, etc.) inclua determinada verba em seu orçamento para o pagamento d...
Os precatórios judiciais como oportunidades de investimentos
/quentes
quarta-feira, 18/7/2007

Novas regras para a securitização da dívida ativa

Opinião Novas regras para a securitização da dívida ativa A IN nº 444 da CVM (v. abaixo) aprovou novas regras para a securitização de recebíveis que compõem a chamada dívida ativa da União, do Distrito Federal, dos Estados e...

Opinião Novas regras para a securitização da dívida ativa A IN nº 444 da CVM (v. abaixo) aprovou novas regras para a securitização de recebíveis que compõem a chamada dívida ativa da União, do Distrito Federal, dos Estados e...
Novas regras para a securitização da dívida ativa
/depeso
quarta-feira, 9/5/2007

A instrução 450 da CVM: novas regras para os fundo de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de forma bastante sadia, iniciou em abril de 2006 um amplo debate com o mercado acerca da necessidade e conveniência de se alterar algumas regras relativas aos fundos de investimentos regulados pel...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de forma bastante sadia, iniciou em abril de 2006 um amplo debate com o mercado acerca da necessidade e conveniência de se alterar algumas regras relativas aos fundos de investimentos regulados pel...
A instrução 450 da CVM: novas regras para os fundo de investimento
/amanhecidas
sexta-feira, 9/2/2007

MIGALHAS nº 1.593

Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.593 - Fechamento às 11h. "Ousar : progresso só assim se obtém." Vitor Hugo (1802-1885) PPPs O governo lança este mês o edital de licitação para as primeiras obras federais em P...

MIGALHAS nº 1.593
MIGALHAS nº 1.593
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