O que saiu em Migalhas sobre Dir Nao

A efetividade da gestão ambiental passa pela observância à conformidade ambiental e respeito à integridade socioambiental. Sua importância visa adequar as práticas corporativas para que os seus dirigentes não sejam surpreendidos com responsabilização civil e criminal por eventuais danos causados ao meio ambiente em razão das atividades da empresa. Para discutir o assunto, Migalhas realiza webinar em parceria com o LEMOS Advocacia Para Negócios.

Para magistrado do JEC de Pitanga/PR, fraudes não ficaram comprovadas.

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2019.

O presidente do Senado José Sarney instituiu, no início do segundo semestre desse ano, uma Comissão de Juristas encarregada de elaborar um novo Código Eleitoral. Como metodologia de trabalho a Comissão adotou a divisão da temática em quatro...

Sexta-feira, 30 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.907 - Fechamento às 10h02.   "Os homens cometem os mesmos crimes se bem que com aspecto diferente ; uns carregam a cruz como pagamento de seu crime; outros, uma coroa." Juvenal PAC ...

O precatório é o documento que formaliza a determinação do Presidente do Tribunal competente para que a entidade governamental devedora (União, Estado, Município, autarquia, etc.) inclua determinada verba em seu orçamento para o pagamento d...

Opinião Novas regras para a securitização da dívida ativa A IN nº 444 da CVM (v. abaixo) aprovou novas regras para a securitização de recebíveis que compõem a chamada dívida ativa da União, do Distrito Federal, dos Estados e...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de forma bastante sadia, iniciou em abril de 2006 um amplo debate com o mercado acerca da necessidade e conveniência de se alterar algumas regras relativas aos fundos de investimentos regulados pel...

Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.593 - Fechamento às 11h. "Ousar : progresso só assim se obtém." Vitor Hugo (1802-1885) PPPs O governo lança este mês o edital de licitação para as primeiras obras federais em P...