O que saiu em Migalhas sobre Dcc
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O que saiu em Migalhas sobre Dcc

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sexta-feira, 19/3/2021

Morre o jurista Zeno Veloso vítima da covid-19

Zeno Augusto Bastos Veloso foi um jurista, notário, professor e político brasileiro. Foi deputado Estadual e secretário de Justiça do Pará, além de membro fundador do IBDFAM.

... 2014, foi lançado o livro Direito Civil Constitucional e outros Estudos em Homenagem a Zeno Veloso, que contou com a colaboração de reconhecidos civilistas e constitucionalistas do Brasil e de Portugal, como Edson Fachin, Carlos Velloso, Maria Berenice Dias,...
Morre o jurista Zeno Veloso vítima da covid-19
/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Liquidação imprópria da sentença coletiva

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

... professor convidado de Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional–ABDCONST, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo–ESMAGES e de outros cursos de pós-graduação em Direito.
Liquidação imprópria da sentença coletiva
/depeso
sexta-feira, 22/5/2020

Alerta: PL 1.397/20 que institui medidas de caráter emergencial para a alteração da lei de falência e de recuperação de empresas (lei 1.101/05)

Vale ressaltar que as ações executivas ou revisionais de contrato que deverão ficar suspensas são apenas as obrigações atingidas pelos efeitos da pandemia do covid-19.

... Arbitragem. Pós-graduação em Direito Civil Constitucional pela PUC-Rio, Especialização em Falências e Recuperação Judicial pela FGV/RJ, Especialização em Business Law pela University of Califórnia Los Angeles (UCLA) e, atualmente, cursando Especialização em...
Alerta: PL 1.397/20 que institui medidas de caráter emergencial para a alteração da lei de falência e de recuperação de empresas (lei 1.101/05)
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 19/5/2020

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira.

... principiologia contemporânea do Direito Civil Constitucional, que busca assegurar o Direito à moradia e a preservação da empresa, porém uma medida de moratória compulsória deve ser aplicada cum grano salis, sob pena de inviabilização generalizada do próprio...
Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira
/depeso
quarta-feira, 13/5/2020

Sistema Multiportas: Uma saída para o colapso do Judiciário

Um dos muitos impactos causados pela pandemia de covid-19 se materializa, de forma intensa, na economia, que passa por um período de crise e insegurança com a paralisação de atividades de diversos setores e a alta volatilidade de preços e m...

... Arbitragem. Pós-graduação em Direito Civil Constitucional pela PUC-Rio, Especialização em Falências e Recuperação Judicial pela FGV/RJ, Especialização em Business Law pela University of Califórnia Los Angeles (UCLA) e, atualmente, cursando Especialização em...
Sistema Multiportas: Uma saída para o colapso do Judiciário
Sigilo de dados em tempos de pandemia
Webinar
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Coronavírus e a MP 948/20 dos eventos e turismo: Um socorro para os artistas e empresários em tempos de pandemia

João Paulo Sales Delmondes e Lucas Nasser de Mello

O impacto não é só no Brasil, mas sim mundial. O estado atual do entretenimento no mundo é de apagão, em um mercado global de shows estimado em 29 bilhões de dólares.

... metodológico intitulado Direito Civil Constitucional, onde se busca romper com a velha dicotomia do público x privado para de uma vez por todas analisar os institutos que regulam as relações comerciais não só a luz do Código Civil e outros diplomas legislativos...
Coronavírus e a MP 948/20 dos eventos e turismo: Um socorro para os artistas e empresários em tempos de pandemia
/quentes
quarta-feira, 4/9/2019

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"

A obra pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral.

... teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"
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quarta-feira, 4/9/2019

Bichara Advogados apresenta novo sócio na área Contencioso e Arbitragem

Thiago Lins passa a integrar a equipe nesta semana.

... Civil, pós-graduado em Direito Civil Constitucional e especialista em Direito Processual Civil. É autor e co-autor de livros e artigos, diretor do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e integrante da lista de árbitros do CBMA. É também membro do...
Bichara Advogados apresenta novo sócio na área Contencioso e Arbitragem
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sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

... Carlos Nelson (coord.). Direito Civil Constitucional. São Paulo: Atlas, 2016. 5 Como diz Fernando Leal, nesse universo todo caso é um caso difícil. Cf. LEAL, Fernando. Seis objeções ao direito civil constitucional. Direitos Fundamentais & Justiça, ano...
Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica
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terça-feira, 20/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil – Volume único"

O manual pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral.

...do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil – Volume único"
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segunda-feira, 5/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"

O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos.

...do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do...
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quarta-feira, 3/1/2018

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Este artigo tem por objetivo analisar o direito constitucional moderno, novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo, que influenciou substancialmente todo o ordenamento jurídico brasileiro.

...2017. TURATO, Angelo Henrique de Oliveira. Direito Civil Constitucional. Acesso em: 23 de dezembro de 2017. Brasil. Novo Código Civil. Acesso em: 23 de dezembro de 2017. Brasil. Constituição da República...
A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil
/amanhecidas
segunda-feira, 11/9/2017

MIGALHAS nº 4.192

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de setembro de 2017.

...matrículas para o curso de extensão em "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.192
/amanhecidas
quinta-feira, 17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

...o curso de extensão em "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui) XXIV Exame de Ordem...
MIGALHAS nº 4.177
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segunda-feira, 22/5/2017

Uma visão inovadora do Direito Privado brasileiro

Fábio Vieira Figueiredo e Daniel Oliveira do Nascimento

Devemos, veementemente, introduzir novos valores para, diante disso, passarmos à análise dos pactos privados à luz da Constituição, compreendendo o ser humano como o centro, do ordenamento jurídico.

...residência do objeto de estudo do Direito Civil Constitucional.Operabilidade se traduz na implementação de soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades para a aplicação do direito. Não basta que as obrigações...
Uma visão inovadora do Direito Privado brasileiro
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 22/2/2017

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros.

...brasileiros de estudos em Direito Civil Constitucional. No passado, a verba alimentar era atribuída com o intuito de manter o status quo social do cônjuge, especialmente da mulher, o que representa, na codificação em...
Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros
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quinta-feira, 22/9/2016

MIGALHAS nº 3.953

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de setembro de 2016.

...no curso de Extensão em Direito Civil Constitucional sobre "Imagem, estática, dinâmica e honra" na PUC-Rio. Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antonio Ribeiro,...
MIGALHAS nº 3.953
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quinta-feira, 8/9/2016

MIGALHAS nº 3.943

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de setembro de 2016.

...inscrições para o curso de extensão em "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui) Direito...
MIGALHAS nº 3.943
/amanhecidas
terça-feira, 23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de agosto de 2016.

...as matrículas para o curso de extensão "Direito Civil Constitucional", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas, das 19 às 22h. (Clique aqui) Reunião-almoço...
MIGALHAS nº 3.932
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