TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Dorival Renato Pavan

O que saiu em Migalhas sobre Dorival Renato Pavan

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva
quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva

A 5ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15 ...

...2010.000269-6, Rel. Des. Dorival Renato Pavan, 4ª Turma, j. 23.02.2010). No caso versando, após ler atentamente todas as notícias que veicularam o nome do apelante, percebi que várias não possuem o cunho difamatório....
Migalhas Quentes STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda
quinta-feira, 13 de maio de 2010

STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...
Migalhas Quentes Grupo Tradição altera letra de música e é condenado por danos morais
quarta-feira, 21 de março de 2012

Grupo Tradição altera letra de música e é condenado por danos morais

No lugar de interpretar e cantar trecho "No meu último repouso na cidade de Coxim", o grupo cantou "No meu último repouso na cidade de Campo Grande".

...2012.001614-1, Rel. Des. Dorival Renato Pavan, j. 28.2.2012, Quarta Câmara Cível). 2.2. Quantum A apelante busca reduzir o valor indenizatório fixado no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em razão de haver...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.511
quarta-feira, 17 de novembro de 2010

MIGALHAS nº 2.511

Quarta-feira, 17 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.511 - Fechamento às 11h36.   "A liberdade da palavra forense, esse ofício sacerdotal do advogado." Rui Barbosa 80 anos Depois de várias tentativas no Império e na Primei...

...O desembargador relator Dorival Renato Pavan, da 4ª turma Cível, pondera que "milita em seu favor, ao menos nesse momento processual, o princípio da conservação da empresa, regramento instituído pela lei 11.105/05". A...