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O que saiu em Migalhas sobre Dorival Renato Pavan

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Colunas - Insolvência em Foco O que dizem os Tribunais a respeito da contagem de prazos na recuperação judicial e falência, após a lei 14.112/20: dias úteis ou corridos?
terça-feira, 23 de novembro de 2021

O que dizem os Tribunais a respeito da contagem de prazos na recuperação judicial e falência, após a lei 14.112/20: dias úteis ou corridos?

A questão da contagem de prazos na RJ e falência, a partir da interpretação da norma contida no art. 189, § 1º, I da Lei 11.101/05, encontra-se ainda longe de estar pacificada.

... Cível, Relator (a):  Des. Dorival Renato Pavan, j: 24/06/2021, p:  28/06/2021).  Nesse mesmo sentido, há outros tribunais, como: - TJDF; Acórdão 1315748, 07047191720208070000, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 10/2/2021,...
Migalhas de Peso Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença – artigo 475-J da Lei 11.232/05
sexta-feira, 21 de julho de 2006

Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença – artigo 475-J da Lei 11.232/05

Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompiment...

Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompiment...
Migalhas Quentes Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

..."Daniel Castro Gomes da Costa, Dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence" - Editora Pillares
Migalhas Quentes 54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ
quinta-feira, 7 de março de 2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Santana e Fonseca MG Dorival Renato Pavan MS Marco André Nogueira Hanson MS Márcio Vidal MT José Maria Teixeira do Rosário PA Leonam Gondim da Cruz...