O que saiu em Migalhas sobre Escola de Arte Dramática da Universidade de São Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Escola de Arte Dramática da Universidade de São Paulo

Juiz explica como funciona a "teimosinha" do SisbaJud
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

Juiz explica como funciona a "teimosinha" do SisbaJud

Dentre os desafios da atividade profissional do advogado está a procura de bens/valores de devedor para quitar dívidas. Os instrumentos que os patronos utilizam são muitos: RENAJUD, Infojud, Associação dos Registradores Imobiliários e o mais recente mecanismo é conhecido por "teimosinha", uma nova função do SisbaJud. A alcunha vem pela funcionalidade: o sistema "teima" e fica rodando até encontra...

"Teimosinha": Mecanismo procura valores de devedor para pagamento de dívidas
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

"Teimosinha": Mecanismo procura valores de devedor para pagamento de dívidas

Dentre os desafios da atividade profissional do advogado está a procura de bens/valores de devedor para quitar dívidas. Os instrumentos que os patronos utilizam são muitos: RENAJUD, Infojud, Associação dos Registradores Imobiliários e o mais recente mecanismo é conhecido por "teimosinha", uma nova função do SisbaJud. A alcunha vem pela funcionalidade: o sistema "teima" e fica rodando até encontra...

Ricardo Penteado

Ricardo Penteado

Migalheiro desde junho/2008.

Advogado especializado em Direito Eleitoral e Direitos Políticos Membro Consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP Autor do livro Manual de Direito Eleitoral, Revista dos Tribunais

Antonio P. Mendonça

Antonio P. Mendonça

Migalheiro desde maio/2008.

Antonio Penteado Mendonça

Antonio Penteado Mendonça

Migalheiro desde agosto/2015.

Arthur Bardawil Penteado

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Migalheiro desde maio/2006.

Advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Camila Zambroni Creado

Camila Zambroni Creado

Migalheira desde junho/2020.

Daniel Penteado de Castro

Daniel Penteado de Castro

Migalheiro desde dezembro/2004.

Sócio Fundador da Penteado de Castro Advogados.

Jaques de Camargo Penteado

Jaques de Camargo Penteado

Migalheiro desde janeiro/2020.

Consultor e advogado. Mestre e doutor pela USP e procurador de Justiça aposentado (MP/SP).

/quentes
quinta-feira, 29/4/2021

Grupo Educação Metodista pede recuperação judicial

Pedido foi protocolado nesta quinta-feira, 29, no TJ/RS.

... 25 cursos na modalidade EAD nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. A instituição emprega cerca de 3 mil funcionários, dos quais 1.200 são docentes, e atende 19 mil alunos da educação básica ao ensino superior. Desde 2015,...
Grupo Educação Metodista pede recuperação judicial
Ministro Fachin e a dança das cadeiras no STF
TV Migalhas
terça-feira, 20/4/2021

Ministro Fachin e a dança das cadeiras no STF

Na última quinta-feira, 15, ministro Edson Fachin informou ao presidente do STF que deseja mudar de turma tão logo seja aberta vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposenta em julho. Esta não é a primeira vez que o ministro muda de colegiado. Ele, que inicialmente pertenceu à 1ª turma, passou para a 2ª após o falecimento de Teori, quando então foi sorteado para relatar a Lava jato. Ag...

/quentes
segunda-feira, 19/4/2021

É inconstitucional lei do RJ que disciplina sobre educação à distância

Norma veda a utilização do termo “tutor” e determina a aplicação do piso mínimo regional estadual para a profissão.

... disciplinas ofertadas em EAD, sejam ministradas por professores qualificados em nível compatível ao projeto pedagógico do curso. “Em virtude desta qualificação exigida, que, a nosso sentir, é perfeitamente consentânea com a competência constitucional...
É inconstitucional lei do RJ que disciplina sobre educação à distância
/depeso
quarta-feira, 14/4/2021

Impactos da pandemia na educação brasileira

O impacto causado pela pandemia do coronavírus vem impondo drásticas mudanças na rotina da população mundial. Diversas áreas foram atingidas por essas ações, entre elas, a Educação.

... postura pedagógica em ensino EAD é diferente. Segundo pesquisa do IBGE, somente 57% da população do nosso país possui um computador em condições de executar softwares mais recentes. Outro estudo realizado em 2018, a Pesquisa TIC Domicílio,...
Impactos da pandemia na educação brasileira
/quentes
sábado, 10/4/2021

Grupo Educação Metodista se prepara para pedir recuperação judicial

De acordo com a empresa, o grupo vem sofrendo com uma redução significativa do número de alunos desde 2015, com as mudanças no Fies. A pandemia da covid-19 agravou o cenário econômico.

... 25 cursos na modalidade EAD nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. A instituição emprega cerca de 3 mil funcionários, dos quais 1.200 são docentes, e atende 19 mil alunos da educação básica ao ensino superior.
Grupo Educação Metodista se prepara para pedir recuperação judicial
/depeso
terça-feira, 30/3/2021

Incitou a prática de crime o professor universitário demitido após falar durante aula remota que 'se estupro é inevitável e iminente, relaxe e aproveite'?

Conduta do professor universitário em sala de aula não pode ser considerada criminosa.

... de ensino à distância (EAD): naquele, as aulas são ao vivo, simulando o encontro presencial; neste, as aulas são gravadas. Assim, diferentemente do ensino à distância, no ensino remoto, tal qual acontece com o ensino presencial, o docente...
Incitou a prática de crime o professor universitário demitido após falar durante aula remota que
"Lockdown é inútil" e "cientistas erram", diz juiz ao liberar lotéricas
TV Migalhas
segunda-feira, 22/3/2021

"Lockdown é inútil" e "cientistas erram", diz juiz ao liberar lotéricas

O juiz de Direito plantonista Charles Bonemer Junior, da 2ª vara de Família e das Sucessões de Franca/SP, concedeu liminar pleiteada por donos de lotéricas da cidade para que os estabelecimentos possam funcionar, apesar de decreto municipal que proíbe a abertura do segmento. Para o magistrado, o decreto municipal que instituiu as medidas emergenciais na tentativa de conter a pandemia, violou dive...

/amanhecidas
quinta-feira, 18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de março de 2021.

...o remoto e a modalidade EAD e os aspectos que disciplinam suas ofertas, os protocolos necessários, teletrabalho, a oferta de disciplinas práticas e a necessidade do regulamento, até a relação contratual com aluno e como se preparar para cumprir...
MIGALHAS nº 5.063
/depeso
segunda-feira, 15/3/2021

Governo estuda a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Quais medidas trabalhistas já podem ser adotadas pelas empresas?

... de ensino à distância (EAD), previsto na legislação para tal fim. Na convenção ou no acordo coletivo que preveja a suspensão, pode ser definido o valor de uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, a ser paga ao empregado pelo...
Governo estuda a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
/depeso
terça-feira, 9/3/2021

EAD e a necessidade da autorização do uso de imagem do docente

Como medida de prevenção, a instituição deve realizar um termo de aditamento do contrato de trabalho, ou de prestação de serviços, se for o caso, obtendo a autorização do uso de imagem do docente, assim a situação fica regularizada.

... que possa dar aulas por EAD - Educação à Distância.  O contrato de trabalho pode conter uma cláusula de autorização de uso de imagem do professor, para que a instituição de ensino possa utilizar em materiais de publicidade, por exemplo, além...
EAD e a necessidade da autorização do uso de imagem do docente
/amanhecidas
quinta-feira, 25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

...a UNAERP, na modalidade EAD, sob a coordenação do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, procurador do Estado de SP, e do juiz de Direito Carlos Eduardo Montes Netto. (Clique aqui) Fashion Law Última semana de inscrições para o...
MIGALHAS nº 5.048
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