TUDO SOBRE
Elas vêm à frente um novo inimigo – os extremistas religiosos e reacionários, "inimigos da liberdade sexual.
O chefe do Poder Executivo municipal, estadual ou federal, necessita renunciar ao respectivo cargo para que possa concorrer a cargo diverso. Tal solução, no entanto, não é exigida daqueles que ocupam o cargo de vice-chefe do executivo (LC 6...
Informações jurídicas de terça-feira, 16 de agosto de 2016.
Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de setembro de 2017.