O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jose Da Fonseca
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jose Da Fonseca

/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

Acidente de percurso x Acidente de trajeto: O solipsismo que espanca garantias e os preceitos fundamentais

O objetivo desta articulação é explorar os conceitos específicos de trajeto e percurso, captando as suas diferenças semânticas e jurídicas, com o fim de entender o acerto desta e de outras decisões, cujo fato que gerou o fundamento jurídico...

... 17/8/20. 5 COSTA. Eduardo José da Fonseca. Levando a imparcialidade a sério. Rio de Janeiro: Juspodivm, p. 67, 2020. _________ *Richelle Zabaleta é advogada do Kincaid | Mendes Vianna Advogados. Possui prática e experiência em Direito e Processo...
Acidente de percurso x Acidente de trajeto: O solipsismo que espanca garantias e os preceitos fundamentais
/depeso
segunda-feira, 15/6/2020

Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”

Não pode o Judiciário promover ex officio a mutação da causa de pedir em ações dessa natureza, devendo exercer o self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica frente ao sistema de patente...

... No mesmo sentido COSTA, Eduardo José da Fonseca. Levando a imparcialidade a sério: Proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia. Salvador: JusPodivm, 2018. ___________ *Marcelo Mazzola é doutorando e mestre em...
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 6/4/2020

O juiz das garantias se aplica às ações de improbidade administrativa?

O juiz das garantias se aplica às ações de improbidade administrativa?

... Objetiva, 2012. e COSTA, Eduardo José da Fonseca. Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. p. 137. 6 KAHNEMAN, Rápido e devagar, op. cit.,...
O juiz das garantias se aplica às ações de improbidade administrativa?
/amanhecidas
sexta-feira, 7/5/2010

MIGALHAS nº 2.382

Sexta-feira, 7 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.382 - Fechamento às 10h33.   "As mães são zelosas dos filhos, porque são mães." Machado de Assis(Clique aqui) Dia das Mães Qual o momento certo na carreira para ter um filho ? Como co...

MIGALHAS nº 2.382
MIGALHAS nº 2.382
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quinta-feira, 29/4/2010

MIGALHAS nº 2.376

Quinta-feira, 29 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.376 - Fechamento às 11h05.   "Ninguém concebe que se desanistie amanhã o indivíduo anistiado ontem. Não há poder, que possa reconsiderar a anistia, desde que o poder competente uma v...

MIGALHAS nº 2.376
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