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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jose Da Fonseca
Vieses nas decisões dos juízes vs. vieses da inteligência artificial
O falecimento do ganhador do Prêmio Nobel, Daniel Kahneman, nos faz refletir sobre como pessoas decidem e comparar com as decisões dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário.
Tutela provisória de evidência e a necessária inversão do ônus do tempo no processo
O poder geral de tutela provisória (de urgência e evidência) também é garantido no âmbito dos recursos aos Tribunais Superiores (art. 932, II e 1.029, §5º, I, do CPC/15), na fase de cumprimento de sentença e em sede de embargos à execução d...
Acidente de percurso x Acidente de trajeto: O solipsismo que espanca garantias e os preceitos fundamentais
O objetivo desta articulação é explorar os conceitos específicos de trajeto e percurso, captando as suas diferenças semânticas e jurídicas, com o fim de entender o acerto desta e de outras decisões, cujo fato que gerou o fundamento jurídico...
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”
Não pode o Judiciário promover ex officio a mutação da causa de pedir em ações dessa natureza, devendo exercer o self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica frente ao sistema de patente...