O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo dos Santos

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Eduardo dos Santos
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Migalheiro desde maio/2020.

Eduardo Luiz Santos Cabette

Eduardo Luiz Santos Cabette

Migalheiro desde janeiro/2017.

Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito social, Pós - graduado em Direito Penal e Criminologia, Parecerista e Consultor Jurídico, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação do Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado do Unisal.

Eduardo Silva

Eduardo Silva

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado. Membro do escritório João Américo R. de Freitas. Atuante em Direito Público.

/quentes
quarta-feira, 26/9/2018

Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo

Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individuais e familiares.

...o juiz deu razão à operadora de saúde. Eduardo Batista dos Santos ponderou que os balizadores dos reajustes das mensalidades de planos coletivos não são os índices nacionalmente definidos pela ANS, mas são a taxa de...
Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo
/depeso
quinta-feira, 23/11/2017

Lei de crimes hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à lei 13.491/17

Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto

Como a Lei dos Crimes Hediondos não prevê crimes, mas apenas arrola certas infrações, já previstas na legislação penal comum, como hediondos ou equiparados, não é possível concluir que a lei 13.491/17, ao afirmar que são crimes militares ta...

...incertezas. São Paulo: É Realizações, 2001. _____________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia e mestre em Direito Social. *Francisco Sannini Neto é delegado de Polícia e mestre em Direitos...
Lei de crimes hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à lei 13.491/17
/depeso
quarta-feira, 25/10/2017

A lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar

Algumas críticas pontuais precisam ser feitas.

...2016, p. 1259. 4 Cabette, Eduardo Luiz Santos. Crimes militares praticados contra civil - Competência de acordo com a lei 13.491/17. Acesso em 21/10/2017. 5 Machado. Leonardo Marcondes. Lei 13.491/17 reforça...
A lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar
/depeso
segunda-feira, 27/3/2017

Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil

A lacuna surge quando nos deparamos com uma situação de parentesco civil, constitucionalmente equiparado, aí há o problema, há uma inconstitucionalidade por insuficiência da norma ao não incluir o parentesco civil ou simplesmente falar em p...

...Paulo: Atlas, 2015. _______________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia, mestre em Direito Social, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...
Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
/pilulas
quarta-feira, 2/3/2016

Uma migalha da história

A propósito de Carlos Maximiliano, dia desses um redator desta folha estava conversando com um ilustre advogado gaúcho o qual contou que ex-ministro do STF seria da aprazível Santa Maria. Mas como?, indagou nosso redator, se não é isso ...

...Carlos Maximiliano, dr. Eduardo Maximiliano Pereira dos Santos, foi médico, professor de português e ciências naturais na então Escola Complementar de Santa Maria (Instituto de Educação "Olavo Bilac"). Mais tarde, com a...
Uma migalha da história
/amanhecidas
quarta-feira, 2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

...Carlos Maximiliano, dr. Eduardo Maximiliano Pereira dos Santos, foi médico, professor de português e ciências naturais na então Escola Complementar de Santa Maria (Instituto de Educação "Olavo Bilac"). Mais tarde, com a...
MIGALHAS nº 3.812
/depeso
sábado, 22/2/2014

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

...mortos. São Paulo: Saraiva, 2012. ____________________ * Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia, mestre em Direito Social, pós-graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, professor de Direito...
A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas
/depeso
terça-feira, 5/11/2013

Violência doméstica contra homens

À semelhança do que ocorria com as mulheres, os homens tendem a esconder ou disfarçar essa situação.

...causas dessa violência. Eduardo Ferreira Santos, em sua obra "Ciúme, o lado amargo do amor" define a pessoa ciumenta da seguinte forma: "A pessoa ciumenta é tida como alguém que interfere na vida do outro, alguém que...
Violência doméstica contra homens
/depeso
terça-feira, 2/4/2013

A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”

Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.

...Alegre: Volume 4, n. 1, p. 1 - 21, jan./jun., 2012. ___________ * Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia e professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal...
A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”
/quentes
quarta-feira, 17/8/2011

Justiça bloqueia bens do motorista da Porsche que matou advogada

A juíza Margot Correa Bergossi, da 5ª vara Cível do foro Regional de Pinheiros, concede liminar que bloqueia bens de Marcelo Malvio Alvez de Lima, motorista do Porsche que atropelou a advogada Carolina Cintra Santos no mês passado, vindo a ...

...Marcelo Malvio Alves de Lima formulado por Eduardo Cintra Santos e outros. Consta nos autos que no dia 10 de julho de 2011, por volta das 3h00min, Carolina Menezes Cintra Santos retornava para sua residência na direção de...
Justiça bloqueia bens do motorista da Porsche que matou advogada
/quentes
segunda-feira, 14/6/2010

STJ decide que advogado acusado de apropriação indébita continuará preso

O advogado Eduardo Otávio Albuquerque dos Santos, condenado por apropriação indébita no exercício da profissão, não vai responder ao processo em liberdade. Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, a 6ª turma do STJ negou seu p...

O advogado Eduardo Otávio Albuquerque dos Santos, condenado por apropriação indébita no exercício da profissão, não vai responder ao processo em liberdade. Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, a 6ª turma do STJ negou seu p...
STJ decide que advogado acusado de apropriação indébita continuará preso
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quarta-feira, 13/1/2010

Revogado provimento que garantia manutenção de seguranças aos membros do CSM paulista findos seus mandatos

Revogado Revogado provimento que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura paulista depois de terminados os seus mandatos O CSM do TJ/SP revogou ontem, 12/1, em sua primei...

Revogado Revogado provimento que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura paulista depois de terminados os seus mandatos O CSM do TJ/SP revogou ontem, 12/1, em sua primei...
Revogado provimento que garantia manutenção de seguranças aos membros do CSM paulista findos seus mandatos
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segunda-feira, 28/12/2009

Provimento dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de findos os seus mandatos

O CSM do TJ/SP publicou no Diário Oficial de 23/11, o provimento 1721/2009, que dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.

Provimento 1721 Publicado provimento que dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de findos os seus mandatos O CSM do TJ/SP publicou, no Diário Oficial de 23/12, o provi...
Provimento dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de findos os seus mandatos
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
/quentes
segunda-feira, 20/7/2009

D´Urso elogia proposta do TJ/SP de julgar este ano todos os processos distribuídos até dezembro de 2005

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, elogiou a iniciativa do TJ/SP e do CNJ de traçarem estratégias no sentido de, ainda este ano, julgarem todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. “O cumprimento dessa meta é esse...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, elogiou a iniciativa do TJ/SP e do CNJ de traçarem estratégias no sentido de, ainda este ano, julgarem todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. “O cumprimento dessa meta é esse...
D´Urso elogia proposta do TJ/SP de julgar este ano todos os processos distribuídos até dezembro de 2005
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sexta-feira, 5/6/2009

Luiz Antonio Cardoso é o 350º desembargador do TJ/SP

Tomou posse ontem, 4/6, o 350º desembargador do TJ/SP, Luiz Antonio Cardoso. A cerimônia – realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça – foi aberta pelo presidente da Seção Criminal do TJ/SP, Eduardo Pereira Santos.

Cerimônia de posse Luiz Antonio Cardoso é o 350º desembargador do TJ/SP Tomou posse ontem, 4/6, o 350º desembargador do TJ/SP, Luiz Antonio Cardoso. A cerimônia – realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça – foi ...
Luiz Antonio Cardoso é o 350º desembargador do TJ/SP
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segunda-feira, 2/2/2009

Abertura do Ano Judiciário e Comemoração dos 135 anos do TJ/SP

Será realizada amanhã, 3/2, às 18h, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, na Praça da Sé, s/nº, 2º andar, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário e comemoração dos 135 anos do TJ/SP.

Em SP Abertura do Ano Judiciário e Comemoração dos 135 anos do TJ/SP Será realizada amanhã, 3/2, às 18h, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, na Praça da Sé, s/nº, 2º andar, a sessão solene de abertura do Ano Ju...
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