O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Nacional Das Microempresas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Nacional Das Microempresas

Enmanuely Soares

Enmanuely Soares

Migalheira desde julho/2020.

Especialista em Direito Médico no EAdvocacia - Defesa Médica Especializada. Associada da Associação dos Escritórios de Defesa Médica - AEDM. Associada do Fabris & Gurjão Advogados.

Felipe Navarro Sessim do Amaral

Felipe Navarro Sessim do Amaral

Migalheiro desde maio/2018.

Giovana Treiger Grupenmacher

Giovana Treiger Grupenmacher

Migalheira desde junho/2020.

/amanhecidas
quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

...", realizada em parceria pela ENM e AMB. (Clique aqui) Luciana Juhas, jornalista e diretora da Galeria de Comunicações, Fabiana Teixeira e Luciana Freire participam hoje, às 18h, do "Comunicação Sem Gravata", um debate sobre imprensa,...
MIGALHAS nº 4.920
Taxatividade da lista do ISS
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

Para debater a "Taxatividade da lista do ISS"., Migalhas realiza webinar, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional. Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Pro...

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR

Betina Grupenmacher, Daniel Lacasa Maya, Júlio de Oliveira e Marcio Roberto Alabarce
Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF
TV Migalhas
quarta-feira, 20/5/2020

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF

Para discutir os impactos da novel lei, Migalhas, em parceira com o Machado Associados Advogados e Consultores, realizou o webinar "Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF". Participaram como palestrantes: -Betina Grupenmacher - professora da UFPR -Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores -Júlio de Oliveira - membro do comitê de estud...

/depeso
sexta-feira, 22/2/2019

As cláusulas contratuais de juros no (sempre) conturbado mercado brasileiro

O Código Civil estabeleceu uma taxa legal de juros, passando dos antigos 6% para uma taxa fixa de 12% ao ano, ou variável, adotada a tese que vincula o art. 406 à Selic, taxa esta que pode servir tanto para a remuneração dos contratos como ...

...a PUC-Rio, expositor da ENM (Escola Nacional da Magistratura) da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), dentre outros. Membro do IBDN - Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios e Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem...
As cláusulas contratuais de juros no (sempre) conturbado mercado brasileiro
Bolsonaro encabeça luta contra exame de Ordem há mais de 10 anos
TV Migalhas
terça-feira, 27/11/2018

Bolsonaro encabeça luta contra exame de Ordem há mais de 10 anos

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, deu neste domingo, 25, declaração contrária ao exame de Ordem da OAB. Para ele, não se pode submeter os jovens bacharéis a serem "boys de luxo de escritórios de advocacia". A luta de Jair Bolsonaro contra o exame de Ordem, por sua vez, não começou ontem. Em 2007, como deputado Federal, propôs o PL 2.426/07 para extinguir. O projeto foi apensado a ...

/quentes
sábado, 5/5/2018

Ministro Marco Aurélio amplia quebra de sigilo de Aécio

Pedido foi formulado pela PGR para complemento de informações anuais, como IR.

...Empreendimentos Imobiliários Ltda. e ENM Auditoria e Consultoria, nos termos dos pedidos formulados. O sigilo fiscal foi afastado em relação ao ano-calendário de 2017. Ao Banco Central foi solicitado o envio das...
Ministro Marco Aurélio amplia quebra de sigilo de Aécio
/pilulas
segunda-feira, 16/4/2018

Homenagem ao desembargador José Carlos Barbosa Moreira

A advogada Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados), as desembargadoras Inês da Trindade Chaves de Melo e Claudia Pires dos Santos Ferreira e o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, participaram do seminário "Temas Atuais de Direito Processual...

...organizada pela EMERJ e pela ENM.     Crédito foto: Rosane Naylor _________
Homenagem ao desembargador José Carlos Barbosa Moreira
/amanhecidas
segunda-feira, 16/4/2018

MIGALHAS nº 4.337

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de abril de 2018.

...organizada pela EMERJ e pela ENM. (Compartilhe) Thais de Gobbi, advogada da área Financeira do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou, dia 12/4, do workshop "ICO: uma boa ideia?", promovido pela Revista...
MIGALHAS nº 4.337
/quentes
sexta-feira, 8/12/2017

Marco Aurélio ordena quebra de sigilo fiscal e bancário de Aécio

O ministro também autorizou quebra de sigilo da irmã e do primo do senador, do ex-assessor do senador José Perella e de três empresas investigadas.

...bancário por si só. E em relação a Nogueira, dono da ENM, Marco Aurélio considerou suficiente a quebra do sigilo da empresa. PGR A decisão do ministro Marco Aurélio atende ao pedido da PGR, que requereu o afastamento...
Marco Aurélio ordena quebra de sigilo fiscal e bancário de Aécio
/depeso
quarta-feira, 27/8/2014

Principais alterações trazidas pela lei do supersimples à recuperação judicial

Flávio Cheim Jorge e Marcelo Rodrigues

LC 147/14 trouxe alterações significantes no âmbito da recuperação judicial tanto no cenário em que as microempresas figuram como credoras, quanto no cenário em que figuram como devedoras.

... Além de modificações no Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a LC 147 de agosto de 2014 - também conhecida como lei do supersimples - trouxe alterações à lei 11.101/05, a lei de falências...
Principais alterações trazidas pela lei do supersimples à recuperação judicial
/quentes
segunda-feira, 24/3/2014

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios.

...PLC 295/13, que altera o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas e Pequeno Porte para incluir os serviços advocatícios que sejam exercidos por micro e pequenas sociedades entre os que podem optar pela tributação do...
Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"
/quentes
segunda-feira, 29/11/2010

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...

...Lúcia Fritsch Feijó Coordenadores da ENM : SP - José Renato Nalini RS - José Luiz Leal Vieira RJ - Elton Martinez Carvalho Leme RJ - Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto PB - Hermance Gomes Pereira MG - Luiz...
Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB
/quentes
sábado, 16/10/2010

Judiciário alagoano empossa 27 novos juízes substitutos

Cerimônia Judiciário alagoano empossa 27 novos juízes substitutos Tomaram posse na manhã de ontem, 15/10, os 27 novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Alagoas, selecionados mediante concurso público, realizado pelo TJ/A...

...Nacional da Magistratura (ENM), através da Fundação Cespe, da Universidade de Brasília. Os 27 novos juízes estão aptos para atuar na magistratura alagoana", pontuou. O primeiro colocado no concurso, juiz José Eduardo...
Judiciário alagoano empossa 27 novos juízes substitutos
/quentes
sexta-feira, 20/11/2009

Câmara aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou dia 18/11, a inclusão dos advogados no Simples Nacional. A medida determina a inclusão, como microempresas, das sociedades de advogados que faturem até R$ 240 mil por ano...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou dia 18/11, a inclusão dos advogados no Simples Nacional. A medida determina a inclusão, como microempresas, das sociedades de advogados que faturem até R$ 240 mil por ano...
Câmara aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional
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