O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Processual Civil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Processual Civil

Marco Aurélio: "peço vênia para não decepcionar a sociedade"
TV Migalhas
quinta-feira, 15/4/2021

Marco Aurélio: "peço vênia para não decepcionar a sociedade"

Nesta quinta-feira, 15, Marco Aurélio votou pela competência da vara de Curitiba no processamento e julgamento de feitos contra Lula. O ministro integrou corrente vencida, já que o Supremo reconheceu a incompetência daquele juízo. Em seu voto, o ministro pediu vênia para "não decepcionar a sociedade brasileira" ao acatar o pedido da PGR, pois entendeu que não há como, a esta altura, "voltar à est...

/quentes
sexta-feira, 12/3/2021

Felsberg Advogados reforça área de Infraestrutura

Ligia Schlittler chega para expandir o segmento de energia elétrica, que tem tido grande crescimento no país, fortalecendo a política do escritório de valorização da representatividade feminina.

... experiências, atuação em contratos EPC (Engineering, Procurement and Construction), contratos complexos de fornecimento de equipamentos, contratos de O&M (Operation and Maintenance), contratos de compra e venda de energia elétrica, operações...
Felsberg Advogados reforça área de Infraestrutura
/quentes
segunda-feira, 1/3/2021

Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil

Nomes internacionalmente reconhecidos, três profissionais estiveram à frente de uma das maiores arbitragens já realizadas no Brasil.

... direito da construção (EPC, FIDIC, FEED e contratos-aliança), águas e saneamento, fertilizantes, propriedade intelectual, energia elétrica, petróleo & gás, logística, ferrovias, siderurgia, mineração, projetos de infraestrutura, estradas pedagiadas,...
Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil
/depeso
quarta-feira, 24/2/2021

Adicional de aposentadoria especial

Revela-se arbitrário o critério da simples presença adotado pela Receita Federal para lançamentos tributários relativos a agentes cancerígenos, listados pela LINACH, aprovada pela Portaria Interministerial 9/14.

... relação ao uso do EPI e EPC no que concerne à concessão de benefício de aposentadoria especial por súmula da TNU e por julgamento do STF, ainda que em sede de repercussão geral, não têm o condão de expurgar do ordenamento tributário prescrição...
Adicional de aposentadoria especial
Audiências on-line mal feitas contaminam mensagens não verbais de interrogados
TV Migalhas
quarta-feira, 20/1/2021

Audiências on-line mal feitas contaminam mensagens não verbais de interrogados

Em 2009, estreou na televisão a série americana Lie To Me (no Brasil, Engana-me se puder). A narrativa trata das habilidades de dr. Cal Lightman, um cientista que decodifica o que as pessoas querem dizer por meio da linguagem silenciosa - as microexpressões faciais. Os episódios da trama mostram dr. Cal Lightman descobrindo coisas que nem mesmo o FBI conseguiu desvendar. Suas habilidades mudam os...

Especialista em linguagem silenciosa explica técnica que auxilia advogados
TV Migalhas
quarta-feira, 20/1/2021

Especialista em linguagem silenciosa explica técnica que auxilia advogados

Em 2009, estreou na televisão a série americana Lie To Me (no Brasil, Engana-me se puder). A narrativa trata das habilidades de dr. Cal Lightman, um cientista que decodifica o que as pessoas querem dizer por meio da linguagem silenciosa - as microexpressões faciais. Os episódios da trama mostram dr. Cal Lightman descobrindo coisas que nem mesmo o FBI conseguiu desvendar. Suas habilidades mudam os...

Linguagem não verbal pode revelar incongruências de réus e clientes de advogados
TV Migalhas
quarta-feira, 20/1/2021

Linguagem não verbal pode revelar incongruências de réus e clientes de advogados

Em 2009, estreou na televisão a série americana Lie To Me (no Brasil, Engana-me se puder). A narrativa trata das habilidades de dr. Cal Lightman, um cientista que decodifica o que as pessoas querem dizer por meio da linguagem silenciosa - as microexpressões faciais. Os episódios da trama mostram dr. Cal Lightman descobrindo coisas que nem mesmo o FBI conseguiu desvendar. Suas habilidades mudam os...

/depeso
quinta-feira, 14/1/2021

A vacina é um EPI?

Conceitualmente, a vacina se enquadra como EPI. Porém, as dúvidas quanto possibilidade de exigência pela empresa, recusa pelo trabalhador e responsabilidade pelos efeitos colaterais permanecem.

... também se aproxima de um EPC. Sim, pois numa organização, quanto maior for o contingente de trabalhadores vacinados, menor será o índice de transmissão coletiva da respectiva moléstia. Em termos de analogia, a vacina está mais para EPI ou...
A vacina é um EPI?
/depeso
sexta-feira, 31/7/2020

A consideração da covid-19 como doença ocupacional e provável aumento na carga previdenciária da empresa

Para a maioria dos ministros do STF, a exigência de que o empregado comprove a relação entre a contaminação por coronavírus e o trabalho impõe uma “prova diabólica”, ante a impossibilidade de se definir com precisão em qual circunstância a ...

... e ampla divulgação dos EPC’s (Equipamentos de Proteção Coletiva), bem como manter atualizados os documentos que comprovem a eficiência preventiva dos riscos ambientais laborais (PPRA – Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais e o PCMSO...
A consideração da covid-19 como doença ocupacional e provável aumento na carga previdenciária da empresa
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 30/7/2020

Prisão e execução de alimentos provenientes de título executivo extrajudicial

Prisão e execução de alimentos provenientes de título executivo extrajudicial.

... 5.478/68 e Art. 733 do Estatuto Processual Civil. A expressão "acordo" contida no art. 19 da Lei n. 5.478/68 compreende não só os acordos firmados perante a autoridade judicial, alcançando também aqueles estabelecidos nos moldes do art. 585, II, do Estatuto Processual Civil,...
Prisão e execução de alimentos provenientes de título executivo extrajudicial
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 28/7/2020

Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional

Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional.

... específica, como é o caso do EPC ("Engineering, Procurement and Construction"), usual negócio jurídico firmado no âmbito do Direito da Construção em que, segundo Marcelo Botelho de Mesquita, "atribui-se, a um único contratado – ainda que se...
Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

Impactos do covid-19 nos contratos de EPC

Dentre os setores que foram diretamente impactados pela crise deflagrada pelo covid-19, traz-se à análise o da infraestrutura e construção, cujos arranjos contratuais são mais complexos, contemplam grandes investimentos financeiros e envolv...

... porte, muito se utiliza o EPC – Engineering, Procurement and Construction como instrumento de contratação, para regular a forma de execução do empreendimento, os prazos, o preço, as condições técnicas e comerciais do projeto, os materiais...
Impactos do covid-19 nos contratos de EPC
/amanhecidas
quarta-feira, 29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

.... (Clique aqui) Contratos de EPC Do escritório Tolentino Advogados, a advogada Luiza Porcaro P. da Costa põe em discussão os impactos da covid-19 nos contratos de EPC – Engineering, Procurement and Construction. (Clique aqui) Reexpedição...
MIGALHAS nº 4.841
Gilmar mendes diz que Bolsonaro não tem poder para exercer política pública genocida
TV Migalhas
quinta-feira, 16/4/2020

Gilmar mendes diz que Bolsonaro não tem poder para exercer política pública genocida

Nesta quarta-feira, 15, durante o primeiro julgamento por videoconferência do plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes alfinetou o presidente Bolsonaro na condução do país durante a crise: "O presidente da República dispõe de poderes inclusive para exonerar seu ministro da Saúde, mas ele não dispõe do poder para, eventualmente, exercer uma política pública de caráter genocida". A fala foi profe...

Paloma de Oliveira - Telemedicina
TV Migalhas
terça-feira, 24/3/2020

Paloma de Oliveira - Telemedicina

Em razão da pandemia, vem à tona novamente a questão da telemedicina. Em entrevista à TV Migalhas, a advogada Paloma de Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, aborda a portaria 467/20, publicada pelo ministério da Saúde, que, em caráter excepcional, dispõe sobre a telemedicina e a possibilidade de telediagnóstico, envio de receituário e atestado remotamente. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Drauzio Varella pede desculpas à família de criança morta por trans entrevistada
TV Migalhas
quarta-feira, 11/3/2020

Drauzio Varella pede desculpas à família de criança morta por trans entrevistada

O médico Drauzio Varella, em vídeo divulgado nesta terça-feira, 10 de março, pediu desculpas à família de criança vítima de crimes cometidos pela transexual Suzy, entrevistada por ele em reportagem para o Fantástico. A reportagem tratava da vida das trans em presídio masculino. A polêmica veio após se tornar público que Suzy estava presa por estupro e homicídio de menor. Drauzio informou que des...

Carolina Fidalgo - Uso da maconha para fins medicinais
TV Migalhas
quarta-feira, 5/2/2020

Carolina Fidalgo - Uso da maconha para fins medicinais

Após liberar a venda de produtos a base de cannabis, a Anvisa simplificou o processo de solicitação de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides. A mudança se deu por meio da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 335 de 24/01/2020, publicada no último dia 27. Entre as principais mudanças está a redução de documentos e informações que devem s...

/depeso
quinta-feira, 31/10/2019

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a o...

... de Proteção Coletiva – EPC, deveriam constar no LTCAT informações sobre a existência de tecnologia de proteções individual que diminuísse a intensidade do agente agressivo para limites admissíveis e de sua adoção pela empresa (BRASIL, 1998). A...
A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)
Papo Jurídico - Revelia e guarda compartilhada - Segredo de Justiça
TV Migalhas
segunda-feira, 1/7/2019

Papo Jurídico - Revelia e guarda compartilhada - Segredo de Justiça

A 3° turma do STJ ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda unilateral em favor da mãe, utilizando como parâmetro de decisão o princípio do melhor interesse da criança fixou a seguinte tese: A revelia em ação de guarda de filho, não implica renúncia tácita ao direito de guarda compartilhada. Por tanto a revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só não implica renúncia tácita...

/amanhecidas
segunda-feira, 17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de junho de 2019.

... Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction)", de Marcelo Alencar Botelho de Mesquita. Na obra, o autor revela o conteúdo dos ajustes turnkey e EPC e onde se situam no universo do Direito Contratual. (Clique aqui) Migalhíssimas O...
MIGALHAS nº 4.625
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