O que saiu em Migalhas sobre Escola Paulista Da Magistratura
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O que saiu em Migalhas sobre Escola Paulista Da Magistratura

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segunda-feira, 1/3/2021

Direito ao esquecimento e a decisão do STF no RE 1.010.606/RJ

O STF decide, em fevereiro de 2021, que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal.

... Mello Guerra. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura. Vol 1. P. 245 – 284. P. 249.3 MACHADO, José Eduardo Marcondes. Op. Cit. p. 249.4 EHRHARDT JÚNIOR, Marcos. ACIOLI, Bruno de Lima. Privacidade e os desafios de sua compreensão contemporânea: do direito de...
Direito ao esquecimento e a decisão do STF no RE 1.010.606/RJ
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segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

... basta acessar o site da EPM (clique aqui). Conheça o conteúdo programático (clique aqui). Viva Sorteio de obra: Fernanda Tomaz Mendes, de Cuiabá/MT, faturou o título "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil" (Thomson Reuters –...
MIGALHAS nº 5.015
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terça-feira, 1/12/2020

Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros

A chapa 1, que tinha o apoio dosex-presidentes e conselheiros da respeitada Associação, saiu-se vitoriosa num acirrado pleito com 930 votos.

... direito empresarial pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP.   Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski Advogada especialista em arbitragem comercial doméstica e internacional.   Paula Lima H. dos Santos Oliveira Advogada que atua na área penal Empresarial,...
Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros
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segunda-feira, 23/11/2020

O home office diante da nova realidade pós-pandemia

Não há dúvidas de que a tecnologia contribuiu para grandes avanços nas formas de trabalho.

... Direito Processual Civil (EPM TJ/SP) e em Direito Social (Mackenzie). Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Palestrante e Instrutor de eventos corporativos pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada na...
O home office diante da nova realidade pós-pandemia
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sexta-feira, 20/11/2020

Dupixent (Dupilamabe): Fornecimento pelo plano de saúde

Fornecimento do remédio Dupixent (Dupilamabe) por plano de saúde

... Direito Processual pela EPM.
Dupixent (Dupilamabe): Fornecimento pelo plano de saúde
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sexta-feira, 30/10/2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

... do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. *Rodrigo Fux é doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
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quinta-feira, 15/10/2020

Além da tendência: Potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde

A telemedicina deve ser utilizada não para tapar buracos, e nem teria essa capacidade, visto que o sistema de saúde no Brasil enfrenta problemas básicos ainda a serem resolvidos e a própria telemedicina encontra limites para sua execução.

... Paulista da Magistratura (EPM); Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP; Especialista em Direito Notarial e Registral. Advogada do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Maria...
Além da tendência: Potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde
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quarta-feira, 30/9/2020

Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi

Nesta quarta-feira, 30 de outubro, o STF julgará se existe o direito ao esquecimento no Brasil.

... Paulista da Magistratura (EPM); Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP. Advogada do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi
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terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...no curso promovido pela EPM (Escola Paulista de Magistratura). Hoje, às 17h, a professora Karina Nunes Fritz e o desembargador Clayton Maranhão promovem live sobre o tema "Lei emergencial e revisão contratual". (Clique aqui) Integrante...
MIGALHAS nº 4.947
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quinta-feira, 24/9/2020

Seguro-garantia recursal: Uma decisão acertada do TST para as empresas

O seguro-garantia recursal é uma das iniciativas mais eficientes para cooperar que as empresas sobrevivam ao furacão de uma crise onde os reflexos as acompanharão anos adiante.

... Direito Processual Civil (EPM TJ/SP) e em Direito Social (Mackenzie). Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (FADI, ESA, Kroton, Católica/SC, Damásio e EPD). Coordenador Editorial...
Seguro-garantia recursal: Uma decisão acertada do TST para as empresas
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quarta-feira, 23/9/2020

Resultado do sorteio do e-book "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação"

Livro inclui também os aspectos documentais práticos, os quais, em certa medida, são o elemento que exterioriza a correta conformidade.

...o em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Autora de artigos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior. Docente em Proteção de Dados e Direito Digital em nível de educação executiva. Idealizadora e coordenadora do primeiro curso sobre o GDPR no...
Resultado do sorteio do e-book "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação"
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segunda-feira, 6/7/2020

Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS

A ADFAS agradeceu a todos os expositores, analistas, tradutores, debatedores, participantes, assim como a todos que contribuíram para o êxito do Congresso.

... Beatriz Tavares da Silva EPM – ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA – Aguilar Cortez Os objetivos deste Congresso Internacional da ADFAS foram alcançados com total êxito.  A inovação da ADFAS na opção monotemática do tema da UNIÃO DE FATO NO...
Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS
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sexta-feira, 3/7/2020

A busca do equilíbrio entre credores e empresas em recuperação judicial na pandemia do covid-19 - (PL 1.397/20)

Ressaltamos a importância de se dirigir um olhar à figura dos credores, também impactados pela crise, independentemente da posição que figure na cadeia produtiva do país.

... Extraordinária OAB/SP & EPM – Recuperação Judicial e a Pandemia de COVID-19, que: “O credor de hoje pode ser a recuperanda de amanhã”. Como já dito, não obstante a proposta estar dirigida à figura do agente econômico/devedor, a partir dos...
A busca do equilíbrio entre credores e empresas em recuperação judicial na pandemia do covid-19 - (PL 1.397/20)
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segunda-feira, 29/6/2020

Antecipação das férias através da MP 927 e o eventual desconto na rescisão contratual

Ricardo Souza Calcini e Daniela Sampaio São Pedro

Levando-se em consideração que o propósito da Medida Provisória 927/20 foi buscar a manutenção do emprego, qualquer postura que contrarie a sua finalidade não pode ser protegida pelo Direito.

... cenário atípico e pandêmico vivido por toda população brasileira gerou aspectos conflitantes e surpreendentes que exigiram do Governo Federal providências legais que pudessem, em certa medida, promover renda e a manutenção dos postos de trabalho. Todo...
Antecipação das férias através da MP 927 e o eventual desconto na rescisão contratual
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segunda-feira, 29/6/2020

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

... Direito Processual Civil (EPM TJ/SP) e em Direito Social (Mackenzie). Instrutor de eventos corporativos pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada na área jurídica trabalhista com foco nas empresas, escritórios de...
STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)
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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... Manoel Justino, professor da Escola Paulista da Magistratura, Sandra Bayer, mediadora cível, familiar e empresarial e professora universitária, Fernanda Rocha Lourenço Levy, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA), e Armando...
MIGALHAS nº 4.879
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terça-feira, 23/6/2020

Escritório realiza debate sobre soluções extrajudiciais para reestruturação de empresas

Evento promovido pelo Pires & Gonçalves - Advogados Associados acontece dia 24/6, às 11h30.

...l Justino, professor da Escola Paulista da Magistratura e do Mackenzie e uma das maiores autoridades do País em Recuperação Judicial, Sandra Bayer, mediadora cível, familiar e empresarial e professora universitária, Fernanda Rocha Lourenço Levy, presidente do Conselho...
Escritório realiza debate sobre soluções extrajudiciais para reestruturação de empresas
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segunda-feira, 22/6/2020

Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho

A Lei em epígrafe instituiu normas que incidirão sobre as relações jurídicas oriundas dos eventos derivados da pandemia a partir da publicação do decreto legislativo 6, qual seja, 20 de março de 2020.

... Direito Processual Civil (EPM TJ/SP) e em Direito Social (Mackenzie). Instrutor de eventos corporativos pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, especializada na área jurídica trabalhista com foco nas empresas, escritórios de...
Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho
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segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... juízes e professores da EPM, Alexandra Fuchs de Araujo, Alexandre Cunha Filho e José Gomes Jardim Neto. A moderação será com Kleber Luiz Zanchim e Paulo Doron Rehder de Araujo, do escritório. (Clique aqui) Maria Flavia Seabra, sócia de Direito...
MIGALHAS nº 4.877
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sexta-feira, 19/6/2020

Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020

Célio Pereira Oliveira Neto e Ricardo Calcini

O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do PLC 15/2020, a fim de oferecer visão trabalhista panorâmica e estratégica aos gestores de empresas e operadores do direito, assim como dar conhecimento a...

O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do PLC 15/2020, a fim de oferecer visão trabalhista panorâmica e estratégica aos gestores de empresas e operadores do direito, assim como dar conhecimento a...
Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020
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