O que saiu em Migalhas sobre Escola Judicial
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O que saiu em Migalhas sobre Escola Judicial

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quinta-feira, 17/12/2020

LGPD na prática: afinal, servidor/empregado é operador de dados?

Em um contexto de incerteza sobre a aplicabilidade da LGPD e de frequentes ataques hackers aos órgãos públicos, surgiram diferentes interpretações para o conceito de operador de dados, o que implica em consequências, sobretudo, na responsab...

...o debate promovido pela Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), webinário que contou também com a presença da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, encarregada de dados do...
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quinta-feira, 10/12/2020

Juiz que disse não saber fazer audiências pela internet é afastado do cargo

Pleno do TRT-9 teria feito o afastamento por improdutividade.

... preparatórios, em colaboração com a Escola Judicial. Essa organização permitiu que a Justiça do Trabalho continuasse atendendo a população. Sobre a Resolução Administrativa 71/2020, ela é resultado de um procedimento padrão da Corregedoria da...
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quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

... programa "Escola ao Vivo", da Escola Judicial TRT-15. A transmissão acontece pelo canal oficial da escola no Youtube. (Clique aqui) Luis Gustavo Miranda, sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, participa hoje do webinar "Debates Covid-19...
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quarta-feira, 1/4/2020

Como negociar condições de trabalho em tempos de pandemia do novo coronavírus

Fernando Hoffmann

A negociação direta entre empregado e empregador e/ou entre os sindicatos de trabalhadores e de empresas torna-se o norte para a prevenção e a gestão dos inúmeros e complexos conflitos trabalhistas que surgem a cada dia de avanço da crise e...

... coordenador pedagógico da Escola Judicial do TRT/PR, mestre em Resolução de Disputas pela Pepperdine University (EUA).
Como negociar condições de trabalho em tempos de pandemia do novo coronavírus
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sexta-feira, 13/3/2020

TRT da 4ª região fixa medidas de prevenção ao coronavírus

Prazos processuais seguem fluindo normalmente.

... pessoas. 8) Recomenda-se à Escola Judicial do TRT-RS o cancelamento dos eventos e ações de capacitação presenciais agendados para o período de 16 a 27 de março. 9) Suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas. A retomada do procedimento...
TRT da 4ª região fixa medidas de prevenção ao coronavírus
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sexta-feira, 7/2/2020

STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão

Esperava-se que fosse melhor esclarecido o tema relativo ao encargo probatório quanto à comprovação da culpa na eleição e fiscalização da empresa pelo Poder Público, questão esta que ficou à margem da tese.

... Região, conselheiro da Escola Judicial e Membro da respectiva Comissão de Jurisprudência. *Fernanda Antunes Marques Junqueira é doutoranda e em Direito e Processo do Trabalho pela USP,  Mestre em Direito Material e Processual do Trabalho pela UFMG,...
STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova
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sexta-feira, 17/1/2020

Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais

Afrânio Silva Jardim

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...

... Processual Penal (ASCES e Escola Judicial TJ/PE). Juiz de Direito (TJ/PE).
Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais
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quinta-feira, 9/1/2020

A importância do compliance no universo condominial

Ariádine Grossi e Marcelo Ambrosio Cintra

Como braço de um bom sistema de governança corporativa, os programas de integridade, tem como propósito contribuir com a conformidade legal e ética, incluindo a efetividade das regras, integrando todo o sistema de controles internos, trazen...

... Processo do Trabalho pela Escola Judicial do TRT 23ª Região; possui pós graduação em Gestão Pública pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP; pós graduando em Direito Constitucional e Administrativo pela Fundação Escola...
A importância do compliance no universo condominial
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terça-feira, 24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de setembro de 2019.

... trabalho subalterno", da Escola Judicial do TRT da 1ª região. (Clique aqui) Um dia no lugar do outro Qual o objetivo de magistrados do Trabalho exercerem funções de garis, faxineiros, copeiros, cobradores de ônibus e operadores de caixa por...
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terça-feira, 24/9/2019

Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia

Magistrados participam de projeto “Vivendo o trabalho subalterno”, organizado pela Escola Judicial TRT da 1ª região.

... subalterno”, organizado pela Escola Judicial TRT da 1ª região. Subalterno? Magistrados da JT/RJ vivenciam por um dia o trabalho subalterno de garis, faxineiros, copeiros, cobradores de ônibus, operadores de caixa, entre outros. O projeto é realizado...
Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia
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segunda-feira, 23/9/2019

STJ: Leopoldo Raposo é aprovado para substituir Fischer, relator da Lava Jato

Ministro está de licença médica.

... da instituição, como a Escola Judicial e a Coordenadoria de Conciliação e Mediação. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, Leopoldo Raposo começou sua carreira na magistratura em 1981. Foi...
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sexta-feira, 21/6/2019

Morre jurista Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

O velório acontecerá neste domingo, 23, na Academia Mineira de Letras.

... Sálvio de Figueiredo e na Escola Judicial “Des. Edésio Fernandes”, do TJMG, foi professor de cursos para magistrados e servidores judiciários. Foi também assessor judiciário da ONU, tendo dirigido projetos de normas judiciárias para o Timor-Leste,...
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quinta-feira, 2/5/2019

MIGALHAS nº 4.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de maio de 2019.

... magistrados recém empossados da Escola Judicial do TRT da 2ª região (EJUD-2) (10º andar, torre A, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - av. Marquês de São Vicente, 235, SP). Dia 7/5, em SP, acontece o evento "Decisões Paradigmáticas do STJ em 3 anos...
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quarta-feira, 1/5/2019

Bolsonaro indica desembargador Evandro Lopes para TST

Magistrado deve ocupar vaga aberta com a aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.

... de Sentença e dirigiu a Escola Judicial no biênio 2013/15. Foi, ainda, presidente da Amatra-1 de dezembro de 1999 a dezembro de 2001.
Bolsonaro indica desembargador Evandro Lopes para TST
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sexta-feira, 12/4/2019

MIGALHAS nº 4.581

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de abril de 2019.

... inicial de magistrados recém empossados da Escola Judicial do TRT- 2ª Região (EJUD-2) (10º andar, torre A, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - av. Marquês de São Vicente, 235, SP). Araújo e Policastro Advogados promove o "1º Ciclo de Palestras Jurídicas"...
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segunda-feira, 25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

... precisam ser submetidos à análise e à seleção da Escola Judicial do TRT-10 até o dia 20/3. Faça sua inscrição. (Clique aqui) Migalhíssimas Kincaid | Mendes Vianna Advogados e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá...
MIGALHAS nº 4.549
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terça-feira, 31/7/2018

MIGALHAS nº 4.409

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de julho de 2018.

...integrantes do Órgão Especial; da Escola Judicial (diretoria, vice-diretoria e conselho consultivo); da Ouvidoria (ouvidor e vice-ouvidor) e da Comissão de Vitaliciamento.Novo sócio Pires & Gonçalves - Advogados Associados...
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terça-feira, 23/1/2018

MIGALHAS nº 4.281

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de janeiro de 2018.

...Ematra-PR, a Juruá Editora e a Escola Judicial do TRT/PR lançam, dia 26/1, em Curitiba, o livro "Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho", de autoria do juiz do Trabalho Roberto Dala Barba Filho. (Clique...
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sexta-feira, 29/12/2017

As custas processuais impostas pela reforma trabalhista e a Constituição Federal de 1988

Ana Rita dos Santos, Iara Cristina D´ Andrea e Simã Catarina de Lima

No âmbito do processo do trabalho, a reforma trabalhista impacta profundamente e de forma negativa os trabalhadores (as), que buscam a Justiça do Trabalho sob a alegação de irregularidade patronal.

...trabalhistas em Minas Gerais, de autoria da Escola Judicial do TRT-3ª Região 0 Núcleo de Pesquisas. - Lassale, Ferdinand, O que é uma Constituição, edição, ano 1933 - Streck, Lenio Luiz, artigo publicado em 2/11/17 -...
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segunda-feira, 23/10/2017

A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista

Ricardo Souza Calcini

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem ví...

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem ví...
A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista
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