O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior De Direito
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior De Direito

Barbara Moraesde Souza da Silveira

Barbara Moraesde Souza da Silveira

Migalheira desde abril/2020.

Ministros do STF são alvos de frequentes ataques de Bolsonaro
TV Migalhas
sexta-feira, 9/4/2021

Ministros do STF são alvos de frequentes ataques de Bolsonaro

Na manhã desta sexta-feira, 9, a imprensa noticiou os ataques do chefe do poder Executivo direcionados a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Para quem ainda não correu os olhos pelos periódicos nacionais, explicamos: Bolsonaro disparou contra Luís Roberto Barroso, dizendo que lhe faltou "coragem moral", após o ministro mandar o Senado instaurar CPI para apurar a omissão do governo. Infelizme...

Nunes Marques alfineta: todos nós devemos levar liminares ao plenário
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Nunes Marques alfineta: todos nós devemos levar liminares ao plenário

Nesta quinta-feira, 8, o plenário do STF retomou julgamento sobre a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia de covid-19. No início da sessão de hoje, os ministros discutiam questão de ordem relativa à relatoria do caso. Isso porque Nunes Marques pegou a relatoria de um caso do ministro aposentado de Celso de Mello, de junho de ...

LUTO - Migalhas presta solidariedade a famílias de vítimas da covid
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

LUTO - Migalhas presta solidariedade a famílias de vítimas da covid

O Brasil registrou nesta terça-feira, 23, os piores números desde o início da pandemia: 3.158 vidas perdidas por coronavírus em 24 horas, totalizando 298.843 óbitos . Migalhas presta solidariedade a todas as famílias de vítimas da pandemia. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Julgamentos virtuais na pandemia
TV Migalhas
terça-feira, 16/3/2021

Julgamentos virtuais na pandemia

Desde que a pandemia da covid-19 avançou no Brasil, o Supremo Tribunal Federal tomou medidas para não deixar o serviço jurisdicional parar.

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes votou para que os familiares de Aída Curi, que teve sua trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta, recebam indenização por dano moral. Para o ministro, a matéria jornalística pode ter extrapolado o direito de informar, que trouxe uma visão do caso deturpada ao público. No caso sobre direito ao esquecimento na área cível, o mi...

OAB pede que recuperação da Lava Jato seja destinado ao plano de imunização contra covid-19
TV Migalhas
quarta-feira, 9/12/2020

OAB pede que recuperação da Lava Jato seja destinado ao plano de imunização contra covid-19

O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF uma ação contra a mora do governo Federal em apresentar um plano de imunização contra a covid-19. Os pedidos da Ordem são: - A permissão para compra de vacinas contra a covid-19, desde que já possuam registro em renomadas agências de regulação no exterior e independente de registro na Anvisa; - Determinação para que os fundos provenientes de recuperação fi...

Como é ser juíza preta na magistratura branca e masculina?
TV Migalhas
sexta-feira, 20/11/2020

Como é ser juíza preta na magistratura branca e masculina?

Quem entrou no Instagram em 2 de junho deste ano, se deparou com um feed homogêneo, repleto de imagens pretas em sequência. Com o mote #BlackoutTuesday, os internautas organizaram um protesto mundial, que teve como estopim a morte de George Floyd, um negro que foi asfixiado por um policial branco nos EUA. O incidente reacendeu a luta antirracista em diversos setores da sociedade, dentre eles, o J...

Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior
Webinar
segunda-feira, 30/3/2020

Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior

Desde o agravamento da pandemia no Brasil, programas tributários vêm sendo estabelecidos com o intuito de aliviar o fluxo de caixa das empresas e permitir com que elas cumpram todas as suas obrigações fiscais.

Everardo Maciel, Heleno Torres, Cristiane Ianagui Matsumoto e Diego Caldas R. de Simone
Coronavírus - Alterações trabalhistas previstas na MP 927
TV Migalhas
quarta-feira, 25/3/2020

Coronavírus - Alterações trabalhistas previstas na MP 927

A área trabalhista tem sido extremamente demandada em meio à pandemia. Desde a edição da MP 927/20, empresas buscam a melhor forma para equilibrar o orçamento com a estabilidade de sua equipe. O advogado Henrique Soares Melo, de NHMF - Nogueira, Haret, Melo, Maroli & Fonseca Advogados, analisa uma série de alterações feitas pela medida governamental, como regime de trabalho em home office, anteci...

Webinar - MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19
TV Migalhas
quarta-feira, 25/3/2020

Webinar - MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19

A área trabalhista tem sido extremamente demandada nos últimos dias. Desde a edição da MP 927/20, empresas buscam a melhor forma para equilibrar o orçamento com a estabilidade de sua equipe. Para dirimir todas as dúvidas, Migalhas realizou um webinar com especialistas de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Alessandra Camarano (pres...

Rafael Mendes Gomes - LGPD e compliance
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Rafael Mendes Gomes - LGPD e compliance

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Rafael Mendes Gomes (Huck Otranto Camargo) destaca a relação entre LGPD e programas de compliance. "Os dados são a nov...

Juliana Akaishi - Adequação à LGPD
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Juliana Akaishi - Adequação à LGPD

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Para Juliana Akaishi, sócia da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, a adequação à LGPD "é inve...

Vitor Saldanha - Proteção de dados e Inteligência Artificial
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Vitor Saldanha - Proteção de dados e Inteligência Artificial

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Vitor Saldanha, da Semantix, empresa de Big Data e Inteligência artificial, fala sobre a relação entre tecnologia e pr...

Mário Spinelli - Adequação da Petrobras à lei de proteção de dados
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Mário Spinelli - Adequação da Petrobras à lei de proteção de dados

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Ouvidor da Petrobras, Mário Spinelli destaca que a empresa está realizando amplo processo de implementação da LGPD. "No...

Migalhas Bioéticas - Doação de espermatozoides
TV Migalhas
terça-feira, 3/3/2020

Migalhas Bioéticas - Doação de espermatozoides

O assunto de hoje é muito interessante. Há um artigo científico que fala sobre a possibilidade de doação de gametas masculinos, de espermas. Esse é um assunto muito importante, muito interessante e complexo, principalmente no Brasil, isso porque não tem nenhuma legislação federal que trate sobre o assunto. Tem basicamente uma resolução do Conselho Federal de Medicina, 2168/17, e tem também a Lei d...

IRDR - Julgamento em massa?
TV Migalhas
quinta-feira, 30/1/2020

IRDR - Julgamento em massa?

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. De aplicação recente, a interpretação acerca do instituto não é pacífica. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo...

IRDR - O que é?
TV Migalhas
quinta-feira, 30/1/2020

IRDR - O que é?

Em vigor desde 2016, o novo Código de Processo Civil instituiu no ordenamento o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo analisa todos os processos cujo IRDR foi suscitado em todo ...

IRDR - Admissibilidade
TV Migalhas
quinta-feira, 30/1/2020

IRDR - Admissibilidade

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. De aplicação recente, a interpretação acerca do instituto não é pacífica. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo...

IRDR - Competência Federal
TV Migalhas
quinta-feira, 30/1/2020

IRDR - Competência Federal

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. Em entrevista à TV Migalhas, o coordenador do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual, Camilo Zuf...

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