O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior Da Magistratura

Na tarde desta quinta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o Brasil é um país de "desmemória". Para S. Exa., discutir e julgar o esquecimento como direito fundamental "parece um desaforo jurídico para minha geração". A fala foi proferida durante julgamento no plenário acerca do direito ao esquecimento na esfera cível. "Num país de triste desmemória, discutir e julgar o esquecimento como...

Para o ministro Alexandre de Moraes, o reconhecimento amplo, genérico, abstrato do direito ao esquecimento traz presente o traço marcante da censura prévia. O ministro relembrou julgamentos históricos em que se tem por base o suposto direito ao esquecimento. No entanto, sob o entendimento do ministro, em nenhum destes episódios houve expresso reconhecimento a um genérico, amplo e referente a uma ...

Em 2009, estreou na televisão a série americana Lie To Me (no Brasil, Engana-me se puder). A narrativa trata das habilidades de dr. Cal Lightman, um cientista que decodifica o que as pessoas querem dizer por meio da linguagem silenciosa - as microexpressões faciais. Os episódios da trama mostram dr. Cal Lightman descobrindo coisas que nem mesmo o FBI conseguiu desvendar. Suas habilidades mudam os...

Em 2009, estreou na televisão a série americana Lie To Me (no Brasil, Engana-me se puder). A narrativa trata das habilidades de dr. Cal Lightman, um cientista que decodifica o que as pessoas querem dizer por meio da linguagem silenciosa - as microexpressões faciais. Os episódios da trama mostram dr. Cal Lightman descobrindo coisas que nem mesmo o FBI conseguiu desvendar. Suas habilidades mudam os...

Em 2009, estreou na televisão a série americana Lie To Me (no Brasil, Engana-me se puder). A narrativa trata das habilidades de dr. Cal Lightman, um cientista que decodifica o que as pessoas querem dizer por meio da linguagem silenciosa - as microexpressões faciais. Os episódios da trama mostram dr. Cal Lightman descobrindo coisas que nem mesmo o FBI conseguiu desvendar. Suas habilidades mudam os...

Com a pandemia do coronavírus, as sessões de julgamento do STJ passaram a ser realizadas virtualmente, ao vivo, com transmissão online. O presidente da Corte mostra-se favorável à transmissão das sessões mesmo quando retornarem de modo presencial. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Episódio inusitado foi vivenciado pelo criminalista paulistano Flávio Grossi nesta quarta-feira, 11. O advogado, para cumprir sua missão, viu-se obrigado a participar de audiência virtual da cama de um hospital, após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, indeferir pedido de redesignação, mesmo após o causídico apresentar declaração médica in...

Enquanto proferia seu voto em ação sobre Direito Tributário, o ministro Marco Aurélio afirmou que já ocupa a cadeira de ministro do STF "por tempo considerável, e eu diria, até mesmo, demasiado". A conclusão do ministro se deu após observar a numeração de dois processos nos quais é relator: o RE 1.287.019, protocolado em agosto deste ano, e o RE 128.519, de 1990. "Veja a sobrecarga de processos s...

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...

O ano de 2020 foi marcado por protestos antirracistas ao redor de todo o mundo. Em maio, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, ativistas foram às ruas entoando o mote "Black Lives Matter" (vidas negras importam), uma campanha contra a violência direcionada às pessoas negras. A onda de protestos teve início após triste episódio envolvendo a morte de homem negro, Geroge Floyd, morto asfixiado por...

As sessões por videoconferência têm demonstrado que nem mesmo os ministros do STF estão isentos dos conhecidos problemas de conexão. Na tarde de hoje, enquanto julgavam retirada da Força Nacional de dois municípios baianos, o presidente Luiz Fux "caiu", ou melhor, sua conexão é que caíra. Diante da intempérie virtual, os ministros brincaram: "Barroso: 'Acho que o presidente caiu. No bom sentido...

Quando se fala de Arbitragem em propriedade industrial surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza o webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h.

Quando se fala de Arbitragem em Propriedade Intelectual surgem algumas dúvidas: é possível utilizá-la? como proceder? há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza o webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que é hora de "corrigirmos rumos" para que o "lavajatismo" não perdure. A declaração se deu em debate virtual realizado nesta terça-feira, 28, pelo grupo de advogados Prerrogativas. Na mesma ocasião, Aras disse que o enfrentamento à criminalidade, especialmente à corrupção, deve continuar a ser feito "do mesmo modo como vinha se fazendo, mas ...