O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior Da Magistratura
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Escola Superior Da Magistratura

Clobson Fernandes

Clobson Fernandes

Migalheiro desde abril/2019.

Daniel Figueiredo Quaresma

Daniel Figueiredo Quaresma

Migalheiro desde junho/2008.

Felipe Esmanhoto Mateo

Felipe Esmanhoto Mateo

Migalheiro desde dezembro/2020.

Mestre em Direito Civil pela USP. Pós-graduado em direito contratual pela EPD. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ. Foi advogado e Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Município de Alambari - Comarca de Itapetininga. Atualmente é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo, e está convocado como Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.

Indira Quaresma

Indira Quaresma

Migalheira desde setembro/2017.

Jesmar César da Silva

Jesmar César da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Sofia Esmanhoto Andrioli

Sofia Esmanhoto Andrioli

Migalheira desde dezembro/2020.

Estudante de Direito na PUC/SP.

Cármen Lúcia: Brasil é um país de "desmemória"
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Cármen Lúcia: Brasil é um país de "desmemória"

Na tarde desta quinta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o Brasil é um país de "desmemória". Para S. Exa., discutir e julgar o esquecimento como direito fundamental "parece um desaforo jurídico para minha geração". A fala foi proferida durante julgamento no plenário acerca do direito ao esquecimento na esfera cível. "Num país de triste desmemória, discutir e julgar o esquecimento como...

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Moraes entende que direito ao esquecimento é censura prévia

Para o ministro Alexandre de Moraes, o reconhecimento amplo, genérico, abstrato do direito ao esquecimento traz presente o traço marcante da censura prévia. O ministro relembrou julgamentos históricos em que se tem por base o suposto direito ao esquecimento. No entanto, sob o entendimento do ministro, em nenhum destes episódios houve expresso reconhecimento a um genérico, amplo e referente a uma ...

Linguagem não verbal pode revelar incongruências de réus e clientes de advogados
TV Migalhas
quarta-feira, 20/1/2021

Linguagem não verbal pode revelar incongruências de réus e clientes de advogados

Em 2009, estreou na televisão a série americana Lie To Me (no Brasil, Engana-me se puder). A narrativa trata das habilidades de dr. Cal Lightman, um cientista que decodifica o que as pessoas querem dizer por meio da linguagem silenciosa - as microexpressões faciais. Os episódios da trama mostram dr. Cal Lightman descobrindo coisas que nem mesmo o FBI conseguiu desvendar. Suas habilidades mudam os...

Audiências on-line mal feitas contaminam mensagens não verbais de interrogados
TV Migalhas
quarta-feira, 20/1/2021

Audiências on-line mal feitas contaminam mensagens não verbais de interrogados

Em 2009, estreou na televisão a série americana Lie To Me (no Brasil, Engana-me se puder). A narrativa trata das habilidades de dr. Cal Lightman, um cientista que decodifica o que as pessoas querem dizer por meio da linguagem silenciosa - as microexpressões faciais. Os episódios da trama mostram dr. Cal Lightman descobrindo coisas que nem mesmo o FBI conseguiu desvendar. Suas habilidades mudam os...

Especialista em linguagem silenciosa explica técnica que auxilia advogados
TV Migalhas
quarta-feira, 20/1/2021

Especialista em linguagem silenciosa explica técnica que auxilia advogados

Em 2009, estreou na televisão a série americana Lie To Me (no Brasil, Engana-me se puder). A narrativa trata das habilidades de dr. Cal Lightman, um cientista que decodifica o que as pessoas querem dizer por meio da linguagem silenciosa - as microexpressões faciais. Os episódios da trama mostram dr. Cal Lightman descobrindo coisas que nem mesmo o FBI conseguiu desvendar. Suas habilidades mudam os...

Ministro Humberto Martins - Sessões telepresenciais
TV Migalhas
terça-feira, 8/12/2020

Ministro Humberto Martins - Sessões telepresenciais

Com a pandemia do coronavírus, as sessões de julgamento do STJ passaram a ser realizadas virtualmente, ao vivo, com transmissão online. O presidente da Corte mostra-se favorável à transmissão das sessões mesmo quando retornarem de modo presencial. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Advogado participa de audiência da cama do hospital após juiz negar adiamento
TV Migalhas
quinta-feira, 12/11/2020

Advogado participa de audiência da cama do hospital após juiz negar adiamento

Episódio inusitado foi vivenciado pelo criminalista paulistano Flávio Grossi nesta quarta-feira, 11. O advogado, para cumprir sua missão, viu-se obrigado a participar de audiência virtual da cama de um hospital, após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, indeferir pedido de redesignação, mesmo após o causídico apresentar declaração médica in...

Marco Aurélio diz que ocupa cadeira no STF "por tempo demasiado"
TV Migalhas
quarta-feira, 11/11/2020

Marco Aurélio diz que ocupa cadeira no STF "por tempo demasiado"

Enquanto proferia seu voto em ação sobre Direito Tributário, o ministro Marco Aurélio afirmou que já ocupa a cadeira de ministro do STF "por tempo considerável, e eu diria, até mesmo, demasiado". A conclusão do ministro se deu após observar a numeração de dois processos nos quais é relator: o RE 1.287.019, protocolado em agosto deste ano, e o RE 128.519, de 1990. "Veja a sobrecarga de processos s...

/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...

... Estadual da Paraíba (UEPB), Escola Superior da Magistratura (ESMA/PB) e Fundação Superior do Ministério Público (FESMIP/PB). Magistrado instrutor do Tribunal de Justiça da Paraíba. Pesquisador e Professor universitário de Graduação e Pós-Graduação em Direito (...
O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro
Professor José Vicente elogia homenagem a primeiro professor negro da faculdade de Direito da USP
TV Migalhas
segunda-feira, 5/10/2020

Professor José Vicente elogia homenagem a primeiro professor negro da faculdade de Direito da USP

O ano de 2020 foi marcado por protestos antirracistas ao redor de todo o mundo. Em maio, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, ativistas foram às ruas entoando o mote "Black Lives Matter" (vidas negras importam), uma campanha contra a violência direcionada às pessoas negras. A onda de protestos teve início após triste episódio envolvendo a morte de homem negro, Geroge Floyd, morto asfixiado por...

"Acho que o presidente caiu", diz Barroso sobre conexão de Fux e Moraes responde: "Não diga isso"
TV Migalhas
quinta-feira, 24/9/2020

"Acho que o presidente caiu", diz Barroso sobre conexão de Fux e Moraes responde: "Não diga isso"

As sessões por videoconferência têm demonstrado que nem mesmo os ministros do STF estão isentos dos conhecidos problemas de conexão. Na tarde de hoje, enquanto julgavam retirada da Força Nacional de dois municípios baianos, o presidente Luiz Fux "caiu", ou melhor, sua conexão é que caíra. Diante da intempérie virtual, os ministros brincaram: "Barroso: 'Acho que o presidente caiu. No bom sentido...

Arbitragem e Propriedade Industrial
Webinar
segunda-feira, 24/8/2020

Arbitragem e Propriedade Industrial

Quando se fala de Arbitragem em propriedade industrial surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza o webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h.

Natalia Barzilai, Rodrigo de Assis Torres, Marcelo Mazzola e Olavo A. V. Alves Ferreira
Arbitragem e Propriedade Industrial
TV Migalhas
segunda-feira, 24/8/2020

Arbitragem e Propriedade Industrial

Quando se fala de Arbitragem em Propriedade Intelectual surgem algumas dúvidas: é possível utilizá-la? como proceder? há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza o webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

"Hora de corrigirmos rumos", diz Aras ao apontar que Lava Jato tem caixa de segredos
TV Migalhas
quarta-feira, 29/7/2020

"Hora de corrigirmos rumos", diz Aras ao apontar que Lava Jato tem caixa de segredos

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que é hora de "corrigirmos rumos" para que o "lavajatismo" não perdure. A declaração se deu em debate virtual realizado nesta terça-feira, 28, pelo grupo de advogados Prerrogativas. Na mesma ocasião, Aras disse que o enfrentamento à criminalidade, especialmente à corrupção, deve continuar a ser feito "do mesmo modo como vinha se fazendo, mas ...

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