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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto do Índio
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de junho de 2022
Direito e arte: Macunaíma e os xetá
No centenário do modernismo, não se pode olvidar a importância de tal temática para a cultura brasileira, especialmente sua roupagem de rompimento com as tradições anteriores, trazendo novo enfoque para a pintura, arquitetura, literatura, m...
... 6.001/73, também denominado de Estatuto do Índio, ou seja, pode ser incapaz civilmente, nos mesmos moldes do menor de 16 anos, conforme o CC/02.
Ocorre que, desde seu nascimento com vida, o indígena é, sem nenhuma dúvida, cidadão brasileiro, digno...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Desembargador pede no CNJ cotas para índios e negros no Judiciário
De acordo com J.S. Fagundes Cunha, o mais adequado é atuar no sentido da universalização imediata das prestações estatais de qualidade.
...ou acesso ao trabalho.
Entretanto, o Estatuto do Índio deve ser intepretado à luz do Estatuto da Igualdade Racial que determina ao Estado brasileira a implementação de políticas públicas de efetivação da igualdade de...
Migalhas Quentes
domingo, 15 de fevereiro de 2015
Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
TRE/RO reconheceu nulidade de Provimento da Corregedoria.
...eles e, portanto, a distinção feita no Estatuto do Índio é inconstitucional.
O MPE argumentou, ainda, que o próprio Exército não exige que os índios prestem o serviço militar, sendo que o alistamento é voluntário para...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2021
A ADI 6622 e suas consequências para a liberdade religiosa dos indígenas isolados, missionários e agências
Breve análise acerca de como a procedência da ação poderá impactar no livre exercício da liberdade religiosa das agências missionárias, dos religiosos e dos próprios indígenas.
..., mais conhecida como o Estatuto do Índio. O art. 4º, I, dispõe que os índios são considerados isolados "quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional".
Por...