O que saiu em Migalhas sobre Escola Tecnica De Comercio

Nesta quarta-feira, 15, durante o primeiro julgamento por videoconferência do plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes alfinetou o presidente Bolsonaro na condução do país durante a crise: "O presidente da República dispõe de poderes inclusive para exonerar seu ministro da Saúde, mas ele não dispõe do poder para, eventualmente, exercer uma política pública de caráter genocida". A fala foi profe...

Você já passou por alguma situação desagradável com alguma companhia aérea ou uma agência de turismo? Você planeja toda a sua viagem e etc., mas acabou passando mais nervoso do que qualquer outra coisa? Cabe em danos morais ou materiais em casos assim? O STJ condenou uma companhia aérea e uma agência de turismo ao pagamento de danos morais e materiais a dois consumidores por não terem informado co...

No último dia 18, foi publicada no DOU a lei 13.871/19, que determina ser responsabilidade do agressor que praticar atos de violência doméstica o ressarcimento ao SUS por tratamento de vítima e pelos dispositivos de segurança por elas utilizados. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, avalia a nova legislação de forma po...

O debate já está no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

O tema em discussão é importantíssimo e não se resolve quando a reforma trabalhista previu de forma expressa a possibilidade de se terceirizar a atividade fim. Trata-se de tema que, julgado, apresentará a visão do STF sobre temas correlatos...

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2015.

Homem se inscreveu no concurso, foi aprovado, mas, no ano seguinte, a empresa publicou editais de terceirização para a mesma função.

Segunda-feira, 17 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.141 - Fechamento às 11h.   "A partida de futebol é mais disputada por torcedores do que por atletas no campo." Carlos Drummond de Andrade Gol Enquanto a bola rola na Copa das Con...

A decisão é da 2ª turma do TRT da 10ª região.

Aluna não colou grau junto com sua turma porque faculdade não recebeu o relatório de estágio entregue fora do prazo.

Juíza do caso entendeu que não se pode apagar a história.

Justiça considerou espera um "mero desconforto".

O desembargador Franklin Nogueira, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu a decisão que determinou o imediato afastamento de Sérgio Henrique Passos Avelleda da presidência do Metrô de SP.

O juiz Federal convocado Leonel Ferreira, do TRF da 3ª região, garantiu em mandado de segurança o sigilo profissional dos escritórios de advocacia.

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.575 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DARYUS - Consultoria e Treinamento (Clique aqui) ____________...

O CNJ concedeu liminar ao Conselho Federal da OAB e à Seccional da OAB/RJ para sustar resolução baixada pela 10ª Câmara Civil do TJ/RJ, que instituiu o "Exame de Admissão do Quinto Constitucional" para advogados e membros do MP. O relator d...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Absolvição Ronaldo Esper é absolvido de furto de vasos O estilista e apresentador Ronaldo Esper foi absolvido da acusação de furtar dois vasos, em janeiro, no cemitério do Araçá, em SP. Segundo os jornais, o juiz Marcio Lucio...

Financiamento Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato O Banco Fininvest S/A foi condenado a declarar nulas cláusulas de um contrato de financiamento de cartão de crédito (pessoa física) que estipulam índices de juro...