O que saiu em Migalhas sobre Escola Tecnica De Comercio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Escola Tecnica De Comercio

Ana Paula Paniagua Etchalus

Ana Paula Paniagua Etchalus

Migalheira desde julho/2013.

Advogada do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais.

Gilmar mendes diz que Bolsonaro não tem poder para exercer política pública genocida
TV Migalhas
quinta-feira, 16/4/2020

Gilmar mendes diz que Bolsonaro não tem poder para exercer política pública genocida

Nesta quarta-feira, 15, durante o primeiro julgamento por videoconferência do plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes alfinetou o presidente Bolsonaro na condução do país durante a crise: "O presidente da República dispõe de poderes inclusive para exonerar seu ministro da Saúde, mas ele não dispõe do poder para, eventualmente, exercer uma política pública de caráter genocida". A fala foi profe...

Papo Jurídico  - Agências de Turismo, companhias aéreas e danos morais
TV Migalhas
segunda-feira, 2/3/2020

Papo Jurídico - Agências de Turismo, companhias aéreas e danos morais

Você já passou por alguma situação desagradável com alguma companhia aérea ou uma agência de turismo? Você planeja toda a sua viagem e etc., mas acabou passando mais nervoso do que qualquer outra coisa? Cabe em danos morais ou materiais em casos assim? O STJ condenou uma companhia aérea e uma agência de turismo ao pagamento de danos morais e materiais a dois consumidores por não terem informado co...

Especialista comenta lei que obriga agressor pagar por tratamento de vítima de violência doméstica
TV Migalhas
segunda-feira, 30/9/2019

Especialista comenta lei que obriga agressor pagar por tratamento de vítima de violência doméstica

No último dia 18, foi publicada no DOU a lei 13.871/19, que determina ser responsabilidade do agressor que praticar atos de violência doméstica o ressarcimento ao SUS por tratamento de vítima e pelos dispositivos de segurança por elas utilizados. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, avalia a nova legislação de forma po...

/depeso
terça-feira, 21/5/2019

Controvérsias nas relações de trabalho do caminhoneiro autônomo

O debate já está no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

...e transporte de cargas (ETC) como na do contratado, função desempenhada pelo transportador autônomo de cargas (TAC).Ambos são submetidos, por um lado, a lei 11.442/07 que considera não haver, em nenhuma hipótese, a caracterização de vínculo...
Controvérsias nas relações de trabalho do caminhoneiro autônomo
/depeso
quinta-feira, 25/1/2018

Decisão do STF suspende o andamento das reclamações trabalhistas de caminhoneiros

O tema em discussão é importantíssimo e não se resolve quando a reforma trabalhista previu de forma expressa a possibilidade de se terceirizar a atividade fim. Trata-se de tema que, julgado, apresentará a visão do STF sobre temas correlatos...

...Empresas de Transporte Rodoviários de Cargas- ETC, especificamente quando os contratos são questionados quanto à sua validade em alternativa ao vínculo de emprego, devem ter a tramitação suspensa, até que a matéria seja...
Decisão do STF suspende o andamento das reclamações trabalhistas de caminhoneiros
/amanhecidas
quinta-feira, 24/9/2015

MIGALHAS nº 3.707

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2015.

...Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO · Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP· Instituto de Direito da PUC-Rio· Instituto Histórico e Geográfico de São...
MIGALHAS nº 3.707
/quentes
quinta-feira, 26/12/2013

Correios deve contratar aprovado em concurso para carteiro

Homem se inscreveu no concurso, foi aprovado, mas, no ano seguinte, a empresa publicou editais de terceirização para a mesma função.

...contratação. Ademais, a ETC postulou preliminar de incompetência da JT para resolver o caso. O juiz do Trabalho Rogerio Neiva Pinheiro rejeitou a preliminar por entender que o critério determinante para o reconhecimento...
Correios deve contratar aprovado em concurso para carteiro
/amanhecidas
segunda-feira, 17/6/2013

MIGALHAS nº 3.141

Segunda-feira, 17 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.141 - Fechamento às 11h.   "A partida de futebol é mais disputada por torcedores do que por atletas no campo." Carlos Drummond de Andrade Gol Enquanto a bola rola na Copa das Con...

...Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP · Instituto de Direito da PUC-Rio· Instituto Histórico e Geográfico de São...
MIGALHAS nº 3.141
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terça-feira, 4/6/2013

Correios está proibido de terceirizar atividade-fim

A decisão é da 2ª turma do TRT da 10ª região.

...efetivos. Segundo o sindicato, a ETC estaria terceirizando atividades relacionadas ao recebimento, triagem, encaminhamento e transportes de objetos postais. De acordo com os autos, a empresa apresentou documentação a fim...
Correios está proibido de terceirizar atividade-fim
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terça-feira, 10/7/2012

Juiz diz que ação tem solução mais simples do que painel de fusca

Aluna não colou grau junto com sua turma porque faculdade não recebeu o relatório de estágio entregue fora do prazo.

...Florianópolis VISTOS,ETC... Cuida-se de ação de indenização por danos morais entre as partes qualificadas na inicial ao argumento central de que não pode colar grau junto com a sua turma inicial de faculdade, mercê...
Juiz diz que ação tem solução mais simples do que painel de fusca
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quinta-feira, 22/3/2012

Globo não terá que retirar matéria que mostrou homem sendo preso

Juíza do caso entendeu que não se pode apagar a história.

...Rollemberg Padilha VISTOS, ETC Virgílio Cesar Braz propôs a presente ação condenatória à obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais, em face de Rede Globo de Televisões alegando, em síntese, que a ré...
Globo não terá que retirar matéria que mostrou homem sendo preso
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sábado, 25/2/2012

Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não enseja dano moral

Justiça considerou espera um "mero desconforto".

...por danos morais VISTOS ETC. F. R. D. F., já devidamente qualificado nos autos, por seu procurador legalmente habilitado (art.36 do Código de Processo Civil - CPC) ajuizou ação de reparação civil por dano moral, de...
Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não enseja dano moral
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terça-feira, 29/11/2011

Sérgio Avelleda retorna à presidência do Metrô de SP

O desembargador Franklin Nogueira, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu a decisão que determinou o imediato afastamento de Sérgio Henrique Passos Avelleda da presidência do Metrô de SP.

...decisão. _________ VISTOS, ETC. Cuida-se de ação civil pública em que se alega fraude em licitação do Metrô, mais precisamente da linha lilás 5, em que a ilustre magistrada de primeiro grau deferiu a liminar para:...
Sérgio Avelleda retorna à presidência do Metrô de SP
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quarta-feira, 28/9/2011

Escritório de advocacia garante na JF o sigilo profissional

O juiz Federal convocado Leonel Ferreira, do TRF da 3ª região, garantiu em mandado de segurança o sigilo profissional dos escritórios de advocacia.

...113, PARS., 147, 149, 197, ETC.). 2. TODAVIA, A INVESTIGAÇÃO NÃO PODERA PENETRAR EM FATOS SUJEITOS AO SIGILO PROFISSIONAL (CTN. ART 197, PARAGRAFO ÚNICO). (RE 68783/GB, Rel. Min. Aliomar Baleeiro, Primeira Turma; j....
Escritório de advocacia garante na JF o sigilo profissional
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segunda-feira, 21/2/2011

MIGALHAS nº 2.575

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.575 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DARYUS - Consultoria e Treinamento (Clique aqui) ____________...

...Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO· Instituto de Direito da PUC-Rio· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial · Instituto Ling· Lex Mercator...
MIGALHAS nº 2.575
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sexta-feira, 5/2/2010

CNJ concede liminar à OAB/RJ para sustar "exame" para membros do Quinto

O CNJ concedeu liminar ao Conselho Federal da OAB e à Seccional da OAB/RJ para sustar resolução baixada pela 10ª Câmara Civil do TJ/RJ, que instituiu o "Exame de Admissão do Quinto Constitucional" para advogados e membros do MP. O relator d...

O CNJ concedeu liminar ao Conselho Federal da OAB e à Seccional da OAB/RJ para sustar resolução baixada pela 10ª Câmara Civil do TJ/RJ, que instituiu o "Exame de Admissão do Quinto Constitucional" para advogados e membros do MP. O relator d...
CNJ concede liminar à OAB/RJ para sustar "exame" para membros do Quinto
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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quarta-feira, 22/8/2007

Ronaldo Esper é absolvido de furto de vasos

Absolvição Ronaldo Esper é absolvido de furto de vasos O estilista e apresentador Ronaldo Esper foi absolvido da acusação de furtar dois vasos, em janeiro, no cemitério do Araçá, em SP. Segundo os jornais, o juiz Marcio Lucio...

Absolvição Ronaldo Esper é absolvido de furto de vasos O estilista e apresentador Ronaldo Esper foi absolvido da acusação de furtar dois vasos, em janeiro, no cemitério do Araçá, em SP. Segundo os jornais, o juiz Marcio Lucio...
Ronaldo Esper é absolvido de furto de vasos
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sexta-feira, 3/8/2007

Banco Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Financiamento Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato O Banco Fininvest S/A foi condenado a declarar nulas cláusulas de um contrato de financiamento de cartão de crédito (pessoa física) que estipulam índices de juro...

Financiamento Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato O Banco Fininvest S/A foi condenado a declarar nulas cláusulas de um contrato de financiamento de cartão de crédito (pessoa física) que estipulam índices de juro...
Banco Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato
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