TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.
Terça-feira, 4 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.012 - Fechamento às 11h. "A sociedade sabe que o crime é um dos elementos da ordem das coisas, e julga-o um mal necessário, sem o qual não haveria bem-aventurança, nem inferno, nem...
Em entrevista, a advogada Evane Beiguelman Kramer esclarece a norma que endurece as regras para punição de empresas envolvidas em atos contra a administração pública.
Órgão Especial do TJ/SP suspendeu liminar concedida em favor da SABESP.