O que saiu em Migalhas sobre Fabio Quadros
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Quadros

/quentes
quinta-feira, 29/8/2019

Estudante que sofreu bullying será indenizada por mães de alunas

Decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... TJ/SP, o desembargador Fábio Quadros votou por negar os recursos. O magistrado considerou que, conforme a sentença, as alegações da autora foram devidamente comprovadas. "Em suma, não há como negar a conduta grave e desonrosa das filhas das apelantes...
Estudante que sofreu bullying será indenizada por mães de alunas
/depeso
quarta-feira, 26/6/2019

Considerações sobre execuções individuais em prejuízo do concurso de credores

O objetivo maior que é a preservação do concurso, com o tratamento isonômico dos credores e rateio proporcional, e propiciar a realização de procedimentos mais rápidos, limpos, enxutos e menos onerosos.

... 2259871-84.2016.8.26.0000. Rel. Des. Fábio Quadros, j. em 23/03/2017, V.U.   14 Aplicável em diversos segmentos regulados do mercado, v.g.: instituições financeiras (art. 34 da lei nº 6.024/74); operadoras de planos de saúde suplementar (art....
Considerações sobre execuções individuais em prejuízo do concurso de credores
/depeso
terça-feira, 2/10/2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

...0014655-68.2010.8.26.0602, rel. Fábio Quadros, j. 23.06.2016; apelação 0000236-22.2012.8.26.0457, rel. Sergio Alfieri, j. 18.10.2016 e apelação 0004492-24.2012.8.26.0581, rel. José Maria Câmara Junior, j. 06.05.2015. 11...
Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 14/9/2017

Recentemente, o TJ/SP julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre temas de compra e venda de imóveis. Mas, afinal, o que é e qual é a importância do IRDR?

O que é e qual é a importância do IRDR?

...Rodrigues, James Siano e Fábio Quadros. TEMA 03: Alegação de que a multa contratual, prevista em desfavor do promissário comprador, deve ser aplicada por reciprocidade e isonomia, à hipótese de inadimplemento da promitente...
Recentemente, o TJ/SP julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre temas de compra e venda de imóveis. Mas, afinal, o que é e qual é a importância do IRDR?
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 29/6/2017

Audiência de tentativa de conciliação ou mediação obrigatória?

Audiência de tentativa de conciliação ou mediação obrigatória?

...2225202-05.2016.8.26.0000, Rel. Des. Fábio Quadros, 4ª Câmara de Direito Privado, j. 01.12.2016) Os julgados acima revelam o tratamento que vem sendo dado à disciplina do art. 334 do Código de Processo Civil. As...
Audiência de tentativa de conciliação ou mediação obrigatória?
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/3/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...

...Direito Privado, Rel. Des. Fábio Quadros, j. 17.11.2011, DJESP 24.01.2012; TJPR, Apelação Cível n. 0413965-9, Astorga, Décima Primeira Câmara Cível, Rel. Des. Mário Rau, DJPR 28.03.2008, p. 110; TJMG, Apelação Cível n....
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II
/quentes
terça-feira, 11/11/2014

Medicamento que imita Epocler deve ser retirado do mercado

TJ/SP considerou estar caracterizada a concorrência desleal no caso.

...o relator, desembargador Fábio Quadros, o registro da marca Epocler goza de anterioridade e exclusividade com relação à marca da ré, "sendo forçoso reconhecer-lhe a tutela dos direitos de propriedade, nos termos da lei de...
Medicamento que imita Epocler deve ser retirado do mercado
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 2/10/2014

A questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras

A coluna aborda a questão da cobrança e pagamento da taxa de corretagem na venda de imóveis .

...0001547-42.2008.8.26.0472, Rel. Des. Fábio Quadros, j. em 12.12.2013; 6ª Câm.: Apelação nº 0025273-51.2012.8.26.0554, Rel. Des. Fortes Barbosa. j. em 16.01.2014; 7ª Câm.: Apelação nº 0191817-04.2010.8.26.0100, Rel....
A questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras
/quentes
sexta-feira, 19/7/2013

Amil deve pagar R$ 1 mi por dano social

Indenização punitiva tem cunho social devido a repetitivas recusas da empresa em prestar atendimento.

...participação dos desembargadores Fábio de Oliveira Quadros e Natan Zelinschi de Arruda. Processo: 0027158-41.2010.8.26.0564 Veja a íntegra da decisão.
Amil deve pagar R$ 1 mi por dano social
/quentes
quinta-feira, 9/2/2012

Resultado do sorteio da obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro"

Confira quem ganhou a obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro" (Saraiva – 452p.), do constitucionalista Luís Roberto Barroso, sócio da banca Luís Roberto Barroso & Associados.

...exterior. __________   Ganhadora : Fabíola Alexandra Curtis de Quadros, advogada em Curitiba/PR   __________ __________ Adquira já o seu :
Resultado do sorteio da obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro"
/amanhecidas
quinta-feira, 9/2/2012

MIGALHAS nº 2.812

Quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.812 - Fechamento às 10h44.   "Numa noite entenebrecida, sobre a torre amarelecia, a lua era como um ponto sobre um I." A. de Musset Lua migalheira A poesia está no a...

...Barroso & Associados, vai para Fabíola Alexandra Curtis de Quadros, advogada em Curitiba/PR. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis...
MIGALHAS nº 2.812
/quentes
segunda-feira, 8/8/2011

TJ/SP - Foto jornalística de homem preso em flagrante não gera direito a indenização

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou o pedido de indenização de J.S.R. Ele teve sua foto publicada pelo Grupo Editorial de Franca, em jornal narrando prisão em flagrante por tráfico de entorpecentes.

...994.05.012900-7, rel. Des. Fábio Quadros, j. 08.04.2010). "INDENIZAÇÃO - Danos morais - Lei de Imprensa - Matéria jornalística entendida como ofensiva ao autor - Matéria que narra denúncia da prática de ilícito penal,...
TJ/SP - Foto jornalística de homem preso em flagrante não gera direito a indenização
/quentes
terça-feira, 7/6/2011

TJ/SP condena por concorrência desleal agência que aliciou Zeca Pagodinho a estrelar campanhas da Brahma

A 3ª câmara de Direito privado do TJ/SP manteve condenação da agência de publicidade África por concorrência desleal. A condenação é fruto da estratégia da África de aliciar o cantor Zeca Pagodinho, então garoto-propaganda da cerveja Nova S...

...n° 9192957-36.2004.8.26.0000, rei. Des. Fábio Quadros, j. 17.9.2009). "Indenização - Venda de cotas sociais, móveis e utensílios de escritório de contabilidade - Cláusula contratual de restrição, pelo cedenfe, de prática...
TJ/SP condena por concorrência desleal agência que aliciou Zeca Pagodinho a estrelar campanhas da Brahma
/quentes
terça-feira, 22/3/2011

TJ/SP - Seguradora é condenada a reembolsar cliente por gastos com medicamento

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso à empresa Lincx – Serviços de Saúde e manteve condenação que a obriga a reembolsar despesas de uma cliente com o medicamento Avastin, além de custear tratamento quimioterápico.

...participação dos Exmo. Desembargadores FÁBIO QUADROS (Presidente) e NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA. São Paulo, 10 de março de 2011. Teixeira Leite RELATOR PLANO DE SAÚDE. Fornecimento de medicamento recusado pela...
TJ/SP - Seguradora é condenada a reembolsar cliente por gastos com medicamento
/quentes
terça-feira, 22/2/2011

TJ/SP - Técnico de futebol não terá que indenizar jornalistas

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou, ontem, 10, sentença que condenava um renomado técnico de futebol a pagar indenização a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal.

...participação dos Exmos. Desembargadores FÁBIO QUADROS (Presidente) e ENIO ZULIANI. São Paulo, 10 de fevereiro de 2011. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA RELATOR Apelação nº 0046845-44.2009.8.26.0562 Santos VOTO Nº 2/8...
TJ/SP - Técnico de futebol não terá que indenizar jornalistas
/quentes
terça-feira, 22/2/2011

Atriz Deborah Secco tem recurso negado em ação contra a Editora Abril

A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, por unanimidade, negou recurso a atriz Deborah Secco que pedia aumento da indenização, por danos morais, em ação contra a Editora Abril.

...alteração ao julgado. Ante o exposto, nego provimento aos recursos. FÁBIO QUADROS Relator __________ _________
Atriz Deborah Secco tem recurso negado em ação contra a Editora Abril
/quentes
sábado, 13/11/2010

TJ/SP - Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica

A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve, por unanimidade, em 11/11, sentença que negou indenização a paciente que alegava erro em cirurgia plástica.

...julgadora os desembargadores Fábio Quadros (revisor) e Natan Zelinski de Arruda. Apelação : 994.06.126800-5 ___________________
TJ/SP - Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica
/amanhecidas
quarta-feira, 31/3/2010

MIGALHAS nº 2.357

Quarta-feira, 31 de março de 2010 - Migalhas nº 2.357 - Fechamento às 11h18.   "Entre tantas incertezas, entre tantas ilusões, uma certeza há ; há um tempo que há de vir, fatalmente, imperiosamente : o tempo de morrer." Machado...

MIGALHAS nº 2.357
MIGALHAS nº 2.357
/depeso
sexta-feira, 22/1/2010

A convenção de arbitragem e os tribunais brasileiros

O TJ/SP, por intermédio da 4ª Câmara de Direito Privado, por votação unânime, deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 644.204-4/2 da Comarca de São Paulo, relatado pelo Desembargador Maia da Cunha, para acolher a preliminar de convenção ...

O TJ/SP, por intermédio da 4ª Câmara de Direito Privado, por votação unânime, deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 644.204-4/2 da Comarca de São Paulo, relatado pelo Desembargador Maia da Cunha, para acolher a preliminar de convenção ...
A convenção de arbitragem e os tribunais brasileiros
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
Não há mais resultados para serem exibidos.