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O que saiu em Migalhas sobre Fabris Editor

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Sistema progressivo: Transformação e reintegração ou ilusão?

Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).

... Código Penal Brasileiro, Fabris Editor, 1985 53 Zaffaroni, Eugenio Raúl; Pierangeli, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral 5ºed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de setembro de 2024

Breves considerações sobre o ativismo judicial

A discussão sobre a criação do direito pelos juízes levanta questões sobre sua legitimidade e segurança jurídica. Dworkin destaca que decisões judiciais podem ir além da aplicação de leis, apelando a princípios gerais de justiça. A função d...

... Legisladores? Porto Alegre: Fabris Editor, 1999. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 18ª Ed., São Paulo: Atlas, 2005. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos à sério. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de maio de 2022

Notas sobre o bloqueio de ativos financeiros em execuções fiscais sem a citação do “devedor”

O ambiente de cobrança fiscal tem que se adequar à realidade social. É importante sempre ter em mente que não há tributo sem mercado e o ambiente institucional deve ser respeitado.

... Alegre: Sergio Anto^nio Fabris Editor, 2012, p. 74.
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 17 de maio de 2016

A clássica teoria geral do processo e o novo Código de Processo Civil

A clássica teoria geral do processo e o novo Código de Processo Civil.

...Gonçalves. Porto Alegre: Fabris Editor, 1984, p. 101. 8 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade, in Direito & Justiça, Suplemento do Correio Braziliense de 04.10.93, p. 4. 9 Direito Constitucional, 5a. edição,...