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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Artes do Paraná
Migalhas Quentes
sábado, 2 de julho de 2011
STF - Contribuição do PASEP é obrigatória para Estados e municípios
O Plenário do STF reforçou, por unanimidade, sua jurisprudência no sentido de que o recolhimento da contribuição para o PASEP é obrigatória para os Estados.
...ACOs 539, proposta pela Faculdade de Artes do Paraná, e 546, ajuizada pelo Estado do Paraná, pleiteando a declaração de inexigibilidade da contribuição ao PASEP, instituído pelo artigo 8º, da LC 8/1970 e, assim, que fosse...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de julho de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária extraordinária desta sexta-feira (1º), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
...aqui.
Relatora: Min. Ellen Gracie
Faculdade de Artes do Paraná X União Federal
Ação Cível Originária proposta para obter a declaração de inexigibilidade da contribuição ao PASEP, instituído pelo art. 8º, da LC nº 8/70...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de junho de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
...aqui.
Relatora: Min. Ellen Gracie
Faculdade de Artes do Paraná X União Federal
ACO com o objetivo de obter a declaração de inexigibilidade da contribuição ao PASEP, instituído pelo art. 8º, da LC 8/70 e,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de junho de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
...539
Relatora: Min. Ellen Gracie
Faculdade de Artes do Paraná X União Federal
ACO com o objetivo de obter a declaração de inexigibilidade da contribuição ao PASEP, instituído pelo art. 8º, da LC nº 8/70 e,...