O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Nacional De Direito Da Universidade Federal Do Rio De Janeiro

A relevância do interesse do titular de registro que não se opõe a pedidos de terceiros

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.

O presente curso foi revisto e atualizado, esperando contribuir para a sistematização dos diversos tópicos que hoje são investigados no Direito Ambiental Brasileiro.

Vagas no STJ - 2 de TJs e 1 de MP Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu, na última quarta-feira, os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas co...