O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Nacional De Direito Da Universidade Federal Do Rio De Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Nacional De Direito Da Universidade Federal Do Rio De Janeiro

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sexta-feira, 21/8/2020

O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

A relevância do interesse do titular de registro que não se opõe a pedidos de terceiros

...e Souza é graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Sócio do escritório Daniel Advogados.
O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade
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quinta-feira, 14/2/2019

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

... Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ. Advogado sócio na Daniel Advogados.
Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca
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quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

... recentemente ingressaram a Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Sob direção da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) em parceria com a Academia Iberoamericana de Derecho...
2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
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terça-feira, 15/8/2017

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.
Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*
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sexta-feira, 26/9/2014

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Ambiental"

O presente curso foi revisto e atualizado, esperando contribuir para a sistematização dos diversos tópicos que hoje são investigados no Direito Ambiental Brasileiro.

...Professor adjunto IV da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Ambiental"
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sábado, 10/5/2008

Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ

Vagas no STJ - 2 de TJs e 1 de MP Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu, na última quarta-feira, os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas co...

Vagas no STJ - 2 de TJs e 1 de MP Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu, na última quarta-feira, os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas co...
Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ
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