O que saiu em Migalhas sobre Forum De Direito Desportivo

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quarta-feira, 26/5/2021

A sentença do metrô e a LGPD

O objetivo de coletar essas imagens era para utilizá-las em medidas comerciais e publicitárias, o que é vedado sem que ocorra o consentimento expresso, especialmente por se tratar de dados pessoais sensíveis.

... Defesa de Direitos Difusos FDD). Antes de mais nada, vale ressaltar que a sentença não transitou em julgado, contudo, independente da fase processual, certamente tal decisão é de suma importância no que diz respeito a relevância da Lei Geral...
A sentença do metrô e a LGPD
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sexta-feira, 5/3/2021

Direitos do Consumidor e a nova Lei Geral de Proteção de Dados

Caso haja o vazamento de qualquer dado após o mês de agosto de 2021, caberá às autoridades competentes decidirem se determinada empresa agiu de forma ilícita ou não, podendo, inclusive, haver conciliação entre o consumidor e a empresa.

... Defesa de Direitos Difusos (FDD), que cuida das reparações de danos aos consumidores. Mas, caso algum consumidor se sinta lesado, basta procurar o judiciário ou os órgãos de defesa do consumidor visando a sua correta reparação de danos. As...
Direitos do Consumidor e a nova Lei Geral de Proteção de Dados
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sexta-feira, 14/8/2020

Da impossibilidade jurídica de destinação ao FAT – fundo de amparo ao trabalhador - de indenização obtida em sede de ação civil pública proposta na justiça do trabalho

Apesar de comum, tal prática viola os artigos 10, 11 e 13 da LACP – lei da ação civil pública – e deve ser revista pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça do Trabalho.

... Lei n. 9.240/95, criou o FDD - Fundo de Direitos Difusos. Segundo o artigo 1º do Decreto, tal fundo, o FDD tem por finalidade a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético,...
Da impossibilidade jurídica de destinação ao FAT – fundo de amparo ao trabalhador - de indenização obtida em sede de ação civil pública proposta na justiça do trabalho
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sexta-feira, 20/9/2019

Disputa envolvendo bilionário Fundo de Defesa dos Direitos Difusos revela órgão aparelhado pelo MP

Parquet quer o descontingenciamento dos recursos.

... região. A disputa envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões. O MPF ajuizou ACP na 6ª vara Federal de Campinas para viabilizar intervenção judiciária sobre a direção...
Disputa envolvendo bilionário Fundo de Defesa dos Direitos Difusos revela órgão aparelhado pelo MP
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sexta-feira, 20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.

...o disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF...
MIGALHAS nº 4.692
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quinta-feira, 22/11/2018

Cade firma novos acordos com empresas envolvidas na Lava Jato

Termos de compromisso foram firmados em seis processos distintos. Serão recolhidos, ao total, R$ 897,9 milhões em contribuições pecuniárias.

...Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça. Os acordos foram firmados pela Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Construtora Norberto Odebrecht, Construtora OAS e Construtora Andrade Gutierrez, além de...
Cade firma novos acordos com empresas envolvidas na Lava Jato
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quinta-feira, 23/6/2016

Cade discute cláusulas de raio em contratos de shoppings

Práticas contratuais foram adotadas por empreendimentos de Porto Alegre/RS e Fortaleza/CE.

...Defesa dos Direitos Difusos - FDD. Além disso, o shopping terá 60 dias para reformular itens de seu contrato que impunha uma cláusula de raio abusiva - o documento determinava que seus locatários não poderiam abrir novas...
Cade discute cláusulas de raio em contratos de shoppings
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quarta-feira, 25/11/2015

Migalhíssimas

O escritório Dannemann Siemsen Advogados participa hoje da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais do TJ/RJ. Os mutirões acontecem mensalmente, mas com a grande proporção ...

...dos palestrantes do "11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP" e tratará do tema "Ligas Desportivas". Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, é um dos participantes do curso "Melhores Práticas na Gestão e...
Migalhíssimas
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quarta-feira, 25/11/2015

MIGALHAS nº 3.748

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2015.

...dos palestrantes do "11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP" e tratará do tema "Ligas Desportivas". (Clique aqui) Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, é um dos participantes do curso "Melhores Práticas...
MIGALHAS nº 3.748
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terça-feira, 24/11/2015

MIGALHAS nº 3.747

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2015.

...dias 26 e 27/11, o "11º Fórum de Direito Desportivo IBDD/AASP", que contará com a participação de integrantes do STJD, de presidentes e representantes de entidades e ligas esportivas, advogados e juristas especialistas em...
MIGALHAS nº 3.747
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segunda-feira, 23/11/2015

MIGALHAS nº 3.746

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2015.

...relevantes26/11/15 - 11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP27/11/15 - Temas atuais aplicados ao Direito Tributário, Civil e Imobiliário27/11/15 - A reforma eleitoral em debate 27/11/15 - Direito Imobiliário frente ao...
MIGALHAS nº 3.746
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quinta-feira, 19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

...Desportivo promovem o "11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP", em SP. (Clique aqui) Dívida tributária A Editora Lex realiza o curso "Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor", dia 26/11, no RJ....
MIGALHAS nº 3.745
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segunda-feira, 16/11/2015

MIGALHAS nº 3.742

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2015.

...relevantes26/11/15 - 11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD/AASP27/11/15 - Temas atuais aplicados ao Direito Tributário, Civil e Imobiliário27/11/15 - A reforma eleitoral em debate 27/11/15 - Direito Imobiliário frente ao...
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terça-feira, 16/6/2015

Afinal de contas: o que é o Fundo dos Direitos Difusos previsto na Lei de Ação Civil Pública?

Ao aplicar multas, o órgão deve acautelar-se acerca dos impactos econômicos que poderão ser ocasionados.

...FDD e se aprovado, serão apoiados através de convênios, ou seja, o FDD deposita o valor requerido ao solicitado e este tem a missão de aplicar no projeto em benefício a sociedade como um todo. Com relação...
Afinal de contas: o que é o Fundo dos Direitos Difusos previsto na Lei de Ação Civil Pública?
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segunda-feira, 1/6/2015

Cade julga mais de mil atos de concentração em três anos da nova lei da concorrência

Tempo médio de análise de atos de concentração reduziu de 154 para 31 dias.

...Defesa dos Direitos Difusos - FDD. Sob vigência da nova lei, a Superintendência-Geral do Cade ainda realizou 11 operações de busca e apreensão realizadas em investigações de cartéis. Nos anos de 2009, 2010 e 2011 foram...
Cade julga mais de mil atos de concentração em três anos da nova lei da concorrência
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sábado, 27/12/2014

Atraso em shows pode render multa e devolução do valor do ingresso

PL obriga organizadores a iniciarem os espetáculos no horário divulgado

...Ministério da Justiça. Os recursos do FDD financiam projetos de reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, entre outros. Atualmente, não existe previsão legal...
Atraso em shows pode render multa e devolução do valor do ingresso
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terça-feira, 4/11/2014

MIGALHAS nº 3.488

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de novembro de 2014.

...vaga-cortesia oferecida pela AASP para o "10º Fórum de Direito Desportivo", que acontece dias 6 e 7/11, em SP, foi Raphael Seno Alfieri. (Clique aqui) Sorteio de obra : Rachel Serrano Baradad Almeida, do escritório...
MIGALHAS nº 3.488
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segunda-feira, 3/11/2014

MIGALHAS nº 3.487

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de novembro de 2014.

...de família6/11/14 - 10º Fórum de Direito Desportivo6/11/14 - Teses Tributárias - Principais questionamentos na pauta do STF6/11/14 - Responsabilidade dos administradores6/11/14 - Sociedades em conta de participação:...
MIGALHAS nº 3.487
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quarta-feira, 29/10/2014

MIGALHAS nº 3.484

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de outubro de 2014.

... aqui) Desportivo O "10º Fórum de Direito Desportivo", realizado pela AASP e pelo IBDD, acontece dias 6 e 7/11, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Participe A Editora Lex realiza os cursos...
MIGALHAS nº 3.484
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segunda-feira, 27/10/2014

MIGALHAS nº 3.482

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de outubro de 2014.

...Curso Avançado6/11/14 - 10º Fórum de Direito Desportivo6/11/14 - Teses Tributárias - Principais questionamentos na pauta do STF6/11/14 - Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedades Anônimas Aberta e...
MIGALHAS nº 3.482
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