O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito De Vitoria
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito De Vitoria

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segunda-feira, 7/12/2020

LGPD e os impactos nas relações de trabalho

Com relação aos dados de saúde do empregado, estes são considerados dados “sensíveis” e por isso possuem uma proteção especial da lei.

... Garantias Fundamentais pela FDV.
LGPD e os impactos nas relações de trabalho
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quinta-feira, 5/11/2020

Quem seria o responsável perante um consumidor que não consegue acessar seu pet digital de compra no DLT?

A necessidade de definir a responsabilização da cadeia consumerista quando se trata de DLT é cada vez mais necessária e urgente.

... de Direito de Vito'ria (FDV). Pós-Graduado em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Cato'lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Quem seria o responsável perante um consumidor que não consegue acessar seu pet digital de compra no DLT?
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quarta-feira, 16/9/2020

Liquidação imprópria da sentença coletiva

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

... (Direito Processual) pela Faculdade de Direito de Vitória. É professor Adjunto X de Direito Processual Civil da Universidade Vila Velha-UVV e ex-professor de Direito Processual Civil da Fundação de Assistência e Educação (FAESA). É professor convidado de Direito...
Liquidação imprópria da sentença coletiva
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segunda-feira, 3/8/2020

Medidas preventivas das empresas com os dados sensíveis de seus trabalhadores

O Governo Federal, considerando o estado de calamidade sanitária que vivenciamos, entendeu por prorrogar o início da vigência da lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) para o dia 3 de maio de 2021, tendo sido editada a medida provis...

... de Direito de Vitória - FDV. Especialista em Direito Empresarial e Educação Executiva em Data Protection Officer. Membro do Comitê Jurídico da ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados. *Ricardo Calcini é mestre...
Medidas preventivas das empresas com os dados sensíveis de seus trabalhadores
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segunda-feira, 15/6/2020

As crises e suas oportunidades: Abordagem sobre a alienação de ativos na recuperação judicial e na falência

É natural que gestores de empresas em crise econômico-financeira passem a avaliar a adoção de recuperação judicial e extrajudicial, como instrumentos a possibilitar a preservação da respectiva atividade, ou mesmo a necessidade de pedido de ...

... de Direito de Vitória (FDV). Membro da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB/ES).
As crises e suas oportunidades: Abordagem sobre a alienação de ativos na recuperação judicial e na falência
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segunda-feira, 15/6/2020

STJ, prestação de contas e alimentos naturais

Não se trata de regular apenas relações negociais de natureza empresarial ou financeira. O dever de prestação de contas é ressaltado, pela ordem positiva, a uma categoria muito especial, de modo a legitimar restrições das mais graves no âmb...

... de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direito Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil.
STJ, prestação de contas e alimentos naturais
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sexta-feira, 8/5/2020

Enquanto a reforma tributária não vem...

Augusto Mansur e Daniel Soares Gomes

Enquanto a reforma tributária do parlamento não vem (legislativa), as mudanças ocorrem por outros atores institucionais da nossa sociedade. Razão pela qual, devemos acompanhá-las, entender suas consequências e utilizá-las para quem possa se...

... Direito Tributário pela FDV, advogado atuante nas áreas tributária, comércio exterior, aduaneiro e societário do David & Athayde Advogados.
Enquanto a reforma tributária não vem...
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segunda-feira, 4/5/2020

O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?

Alexandre Senra e João Felipe Calmon Nogueira da Gama

No âmbito das soluções consensuais, os caminhos possíveis são inúmeros e são trilhados de acordo com a própria criatividade das partes (ressalvadas as limitações legais).

... da Gama é pós-graduado (FDV) e mestre (UFES). Advogado e juiz leigo do TJ/ES.
O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?
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quarta-feira, 8/4/2020

Revisão do contrato de locação em meio à pandemia do covid-19

Caso fortuito ou força maior x discrepância entre o valor do aluguel e o preço efetivo de mercado x fato imprevisível e extraordinário x onerosidade excessiva.

... de Direito de Vitória (FDV) e Gestão Tributária pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e da Associação Brasileira de Contribuintes (ABCONT). Sócio-fundador do escritório...
Revisão do contrato de locação em meio à pandemia do covid-19
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quarta-feira, 25/3/2020

Coronavírus: a rescisão do contrato de trabalho perante o factum principis

Com a consequente dispensa de trabalhadores, estaremos diante da hipótese do factum principis, espécie do gênero força maior.

... Fundamentais pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória.
Coronavírus: a rescisão do contrato de trabalho perante o factum principis
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segunda-feira, 2/3/2020

O que ninguém conta sobre holding

Schamyr Pancieri Vermelho e Bruna Lyra Duque

Numa linguagem prática, holding é uma estratégia empresarial, um tipo de organização que permite que uma empresa e os seus diretores controlem empresas subsidiárias

... Graduanda em Direito pela FDV. *Bruna Lyra Duque é advogada do Lyra Duque Advogados. Doutora em Direito. Professora de Direito Civil da graduação e da pós-graduação lato sensu da FDV.
O que ninguém conta sobre holding
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quinta-feira, 6/2/2020

Pacote anticrime e retratação do recebimento da denúncia

Com a vigência do pacote anticrime e a instituição da figura do juiz das garantias, o debate acerca da possibilidade da rejeição tardia da denúncia certamente voltará à tona com bastante intensidade e a corrente que vem até então se sagrand...

... bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e pós-graduando em direito penal econômico pela PUC-Minas.
Pacote anticrime e retratação do recebimento da denúncia
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sábado, 24/8/2019

Brasil, um verdadeiro paraíso jurídico!

Rodrigo Monteiro da Silva

Apenas em mentes ruins surge a ideia de que as ações penais aforadas são fruto de mera perseguição. De outra sorte, caso se comprove que alguma autoridade pública agiu em desacordo com a lei, que seja devidamente punida.

... de Direito de Vitória – FDV); Especialista em Combate ao Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo (Universidad de Salamanca, Espanha); Especialista em Direito Público (Universidade Gama Filho); Professor em Pós-Graduações diversas; Promotor...
Brasil, um verdadeiro paraíso jurídico!
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sexta-feira, 7/12/2018

CAPES: Área de Direito tem nova comissão de classificação de livros

Confira os integrantes.

...Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV) Fabiano Menke (UFRGS) Fernando Ângelo Ribeiro Leal (FGV-RJ) Gustavo Tepedino (UERJ) José Adércio Leite Sampaio (ESDH) Karyna Batista Sposato (UFS) Larissa Maria de Moraes Leal...
CAPES: Área de Direito tem nova comissão de classificação de livros
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sexta-feira, 10/8/2018

O papel do advogado nos 30 anos da Constituição

No dia 11 de agosto, comemora-se o Dia da Advocacia, e nesses 30 anos da Constituição, a advocacia tem sido chamada, como nunca, a defender princípios constitucionais inarredáveis, desempenhado um importante papel na defesa da sociedade bra...

...Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória.
O papel do advogado nos 30 anos da Constituição
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quinta-feira, 9/8/2018

TST define lista tríplice para vaga de ministro

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em fevereiro.

...Faculdade de Direito de Vitória (FDV) na área de Direito do Trabalho. Também lecionou no Centro Universitário de Vila Velha (UVV) e na Faculdade Santa Úrsula. No biênio 1999/2000, foi presidente da Associação dos...
TST define lista tríplice para vaga de ministro
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terça-feira, 17/7/2018

A eficácia persuasiva dos precedentes do CPC/15 e a inconstitucionalidade de algumas normas com caráter vinculante insertas no novo código

Trata-se da exata compreensão de não haver vinculação obrigatória de algumas normas inseridas no novo códex, concernente aos denominados precedentes judiciais, compreendidas entre os artigos 927 a 1.040, do CPC/2015, devido à ausência de au...

...Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e advogado militante nas áreas cível e empresarial.
A eficácia persuasiva dos precedentes do CPC/15 e a inconstitucionalidade de algumas normas com caráter vinculante insertas no novo código
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terça-feira, 31/10/2017

ANM: o que muda com o relatório da Medida Provisória 791/17?

As principais mudanças na MP que criou a Agência Nacional de Mineração após a alteração na Comissão Mista.

...Faculdade de Direto de Vitória-FDV; Membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo e da Comissão de Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil/ES; Advogado e sócio do escritório David & Athayde Advogados....
ANM: o que muda com o relatório da Medida Provisória 791/17?
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sexta-feira, 14/7/2017

Morre a jurista Ada Pellegrini Grinover

Respeitada processualista, Ada contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento social e jurídico brasileiro.

...do Curso de Mestrado da FDV; coordenadora dos cursos pós-graduação 'lato sensu' da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; diretora dos Cursos de Extensão da EPD - Escola Paulista de Direito; presidente do Instituto Brasileiro...
Morre a jurista Ada Pellegrini Grinover
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quinta-feira, 27/4/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo do Trabalho"

A obra possui uma linguagem simples mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura.

...Processual do Trabalho da FDV, ex-professor-associado de Direitos Humanos e Processo do Trabalho da UFES. Desembargador do TRT da 17ª região/ES, titular da cadeira 44 da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Foi...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo do Trabalho"
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