O que saiu em Migalhas sobre Fernando Antonio
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Antonio

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quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...i anticrime O desembargador Fernando Zardini Antonio, da 2ª câmara Criminal do TJ/ES, aplicou a lei anticrime e concedeu liberdade provisória a um homem que teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz durante uma audiência de custódia, sem...
MIGALHAS nº 4.982
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quarta-feira, 18/11/2020

Desembargador aplica lei anticrime e revoga prisão preventiva concedida de ofício por juiz

Alteração da lei anticrime determina que é indispensável o prévio requerimento do Ministério Público ou da autoridade policial.

O desembargador Fernando Zardini Antonio, da 2ª câmara Criminal do TJ/ES, concedeu a liberdade provisória de um homem que teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz durante uma audiência de custódia, sem o prévio requerimento do Ministério...
Desembargador aplica lei anticrime e revoga prisão preventiva concedida de ofício por juiz
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quinta-feira, 26/6/2008

Responsabilidade Civil do profissional liberal no código de defesa do consumidor

Vivemos em um país mergulhado há tempos em grave crise econômica, neste cenário nada mais comum do que o surgimento de uma grande classe de trabalhadores que, até mesmo pela natureza de seu ofício, desenvolve suas atividades independentemen...

Vivemos em um país mergulhado há tempos em grave crise econômica, neste cenário nada mais comum do que o surgimento de uma grande classe de trabalhadores que, até mesmo pela natureza de seu ofício, desenvolve suas atividades independentemen...
Responsabilidade Civil do profissional liberal no código de defesa do consumidor
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sexta-feira, 20/4/2007

Responsabilidade civil dos provedores de internet

Luiz Fernando Kazmierczak

Para o filósofo italiano Norberto Bobbio, “não é preciso muita imaginação para prever que o desenvolvimento da técnica, a transformação das condições econômica e sociais, a ampliação dos conhecimentos e a intensificação dos meios de comunic...

Para o filósofo italiano Norberto Bobbio, “não é preciso muita imaginação para prever que o desenvolvimento da técnica, a transformação das condições econômica e sociais, a ampliação dos conhecimentos e a intensificação dos meios de comunic...
Responsabilidade civil dos provedores de internet
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segunda-feira, 19/7/2004

Uma nova visão sobre a responsabilidade civil do advogado

Ulisses César Martins de Sousa

Após o advento do Código de Defesa do Consumidor foi constatado um significativo aumento no número de ações que tem como objeto a busca da responsabilização civil dos profissionais liberais em razão de danos causados aos clientes no exercíc...

... p. 131 4 Vasconcelos, Fernando Antônio de. A Responsabilidade do Advogado à Luz do Código de Defesa do Consumidor. in Revista de Direito do Consumidor, nº 30. São Paulo. RT, 1999. p. 96 5 DJU DATA:13/10/2003 PG:00373________________* Advogado...
Uma nova visão sobre a responsabilidade civil do advogado
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