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O que saiu em Migalhas sobre Fernando da Costa Tourinho Filho

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Migalhas de Peso A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...
Migalhas de Peso O tal “princípio” do in dubio pro societate
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

O tal “princípio” do in dubio pro societate

Afinal de contas, esse famigerado princípio existe?

...renomado processualista penal, Fernando da Costa Tourinho Filho, em seu Código de Processo Penal comentado, assevera que: ''É indispensável haja nos autos do inquérito ou peças de informação, ou na representação,...
Migalhas Quentes Resultado do sorteio Especial - CPP
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Resultado do sorteio Especial - CPP

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.187
terça-feira, 20 de agosto de 2013

MIGALHAS nº 3.187

Terça-feira, 20 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.187 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBMEC/RJ (Clique aqui) _________________________ "Ser popular em ...

...(Saraiva - vls. 1 a 4), de Fernando da Costa Tourinho Filho, vai para Rafael Guimarães, da Itaiquara Alimentos S.A., de São José do Rio Pardo/SP. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Camilo...