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O que saiu em Migalhas sobre Fernando da Costa Tourinho Filho

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.109
segunda-feira, 29 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.109

Segunda-feira, 29 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.109 - Fechamento às 10h46.  "Lidei com todos os códigos – penal, civil, de processos, de defesa do consumidor, até com o código de Hamurabi – e acabei tendo que lidar com o código d...

... infringentes, o renomado penalista Fernando da Costa Tourinho Filho afirma que parece ficar sem sentido a exigência de divergência qualificada no julgamento das ações penais originárias ; primeiro porque a regra geral é...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.209
quinta-feira, 19 de setembro de 2013

MIGALHAS nº 3.209

Quinta-feira, 19 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.209 - Fechamento às 9h58.   "A primeira lição de moral política, que convém dar ao povo, é que a justiça abstrai das pessoas, e paira, independente, sobr...

...do respeitado doutrinador Fernando da Costa Tourinho Filho, divulgado com exclusividade pelo site Migalhas, segundo o qual não se exigiria, para os infringentes, o mínimo de quatro votos divergentes. Para Tourinho Filho,...
Migalhas de Peso Conflito negativo de atribuições entre membros do MP
terça-feira, 11 de maio de 2010

Conflito negativo de atribuições entre membros do MP

Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...

Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...
Migalhas Quentes Resultado da promoção - Homenagem a Fernando da Costa Tourinho Filho
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Resultado da promoção - Homenagem a Fernando da Costa Tourinho Filho

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direi...

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direi...