TUDO SOBRE
Segunda-feira, 29 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.109 - Fechamento às 10h46. "Lidei com todos os códigos – penal, civil, de processos, de defesa do consumidor, até com o código de Hamurabi – e acabei tendo que lidar com o código d...
Quinta-feira, 19 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.209 - Fechamento às 9h58. "A primeira lição de moral política, que convém dar ao povo, é que a justiça abstrai das pessoas, e paira, independente, sobr...
Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...
Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direi...