O que saiu em Migalhas sobre Floriano De Azevedo

O que saiu em Migalhas sobre Floriano De Azevedo

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde setembro/2002.

Advogado de Direito Público & Regulação e Telecomunicações do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

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sexta-feira, 27/3/2020

Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora

Sem articulação, as medidas adotadas são ineficazes. Quando não se anulam reciprocamente, criam situações no mínimo de impossível cumprimento. Tornam-se inócuas, portanto.

... brasileiro. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.; NOHARA, Irene Parícia; MARRARA, Thiago (org.). Direito e Administração Pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013, p....
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quinta-feira, 27/6/2019

Em busca da qualidade regulatória - Breves notas sobre o anteprojeto da lei nacional da liberdade econômica

O debate está lançado. O anteprojeto está na ordem do dia para ser discutido. Há, destarte, um grande espaço público para que os diversos atores da cena institucional possam colocar suas opiniões. O desafio é complexo e deve ser enfrentado.

... estatização’. (MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Agências reguladoras independentes: fundamentos e seu regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2005. p. 42). 3 Vide anteprojeto. Disponível aqui.  4 Vide “Diretrizes Gerais e Guia Orientativo para Elaboração...
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quinta-feira, 21/2/2019

O artigo 28 da LINDB é uma mera “bandeira branca”?

Guilherme Carvalho

É necessário que haja parcimônia para a devida aplicação da norma, pois, do contrário, com a banalização do “erro grosseiro”, apenas estimulará, ainda mais, o citado “apagão das canetas”.

... 2019. 2 MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; FREITAS, Rafael Véras. O artigo 28 da nova LINDB: um regime jurídico para o administrador honesto. Consultor Jurídico – CONJUR. 25 maio 2018. Acesso em 16 de dezembro de 2018. 3 Sérgio Ferras e Amauri Saad,...
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quarta-feira, 3/10/2018

O art. 10 da lei de improbidade e a exigência de culpa grave ou erro grosseiro

O art. 28 da nova lei dispõe que “o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro”.

...1988. In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo et al. Direito e Administração Pública: Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013. p. 1075. 3 STJ, 1a. Turma, AgInt no REsp 1585939/PB, rel....
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sexta-feira, 14/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

...Oliveira, Fernando Cavalcanti, Floriano de Azevedo, Francisco Dornelles, Francisco Whitaker, Frederico Dias, Gastone Righi, Gilmar Mendes, Guilherme Afif, Henderson Fürst, Ibrahim Abi-Ackel, Ingo Sarlet, Ives Gandra, João...
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terça-feira, 21/8/2018

Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica

Orienta-se, então, o ONR, tanto em uma perspectiva privatista, bem como publicística, à otimização das atividades desempenhadas pelos serviços registrais imobiliários no país, seja em benefício de seus usuários, seja em benefício do Poder P...

...8.029/90. Cf. MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; CUNHA, Carlos Eduardo Bergamini. Serviços Sociais Autônomos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 263, p. 142, Mai./Ago., 2013. 9 Não é outra a orientação...
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segunda-feira, 2/10/2017

Publicações internacionais reiteram expertise de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em Direito Público

Escritório é destaque nas publicações Legal 500 e Chambers & Partners

...Disputas, graças ao trabalho dos sócios Ane Elisa Perez e Floriano de Azevedo nas áreas de construção, energia e infraestrutura. ____________ ____________________
TV Migalhas
segunda-feira, 9/1/2017

PPPs e PPI - Lei 13.334/16

Na TV Migalhas, os advogados Júlio César Pinheiro (Pinheiro Neto Advogados), Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e o diretor de assuntos jurídicos e regulatórios da Secretaria do PPI, Marco Aurélio de Barcelos Silva comentaram a lei 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

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segunda-feira, 13/6/2016

A MP 727/16: será o retorno do estado regulador?

A criação do programa fixa os objetivos do governo federal no sentido de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada.

...de políticas públicas" (MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. A nova regulamentação dos serviços públicos. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico. Salvador, n. 1, fev. de 2005).3 Por agência reguladora...
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sexta-feira, 18/12/2015

A incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria de servidores públicos federais e o princípio da juridicidade

Assunção do princípio da juridicidade como novo fundamento de atuação administrativa mostra-se solução plausível à crise da legalidade administrativa.

...Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.). Direitos administrativo e seus novos paradigmas. Belo Horizonte: Fórum, 2012. __________. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção...
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sexta-feira, 9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.180 - Fechamento as 11h15.   "O homem nao e sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF reve entendimento e diz – seguindo o que...

...Pietro", organizada por Floriano de Azevedo M. Neto, Fernando Dias M. de Almeida, Thiago Marrara e Irene Patrícia Nohara. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, das 18 às 21h30. (Clique aqui) A Editora...
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segunda-feira, 25/11/2002

Migalhas nº 568

Segunda-feira, 25 de novembro de 2002 - n? 568 - Fechamento as 6h13. "Or la femme est la grande educatrice de l’homme; elle lui enseigne les vertus charmantes, la politesse, la discretion, et cette fierte Qui craint d’etre importune....

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