O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional De Precatorios
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O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional De Precatorios

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terça-feira, 22/12/2020

CNJ prorroga prazo para pagamento de parcela superpreferencial dos créditos alimentares

Plenário aprovou alterações na resolução 303/19, que dispõe sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Judiciário.

... aprovadas previamente pelo Fórum Nacional de Precatórios, em novembro, e a mudança foi apresentada em processo relatado pelo conselheiro do CNJ e presidente do Fonaprec, Luiz Fernando Tomasi Keppen. {INNER_BANNER_AREA} Mapa Anual de Precatórios O Plenário...
CNJ prorroga prazo para pagamento de parcela superpreferencial dos créditos alimentares
/coluna/cenario
quarta-feira, 15/4/2020

Cenário - 15.4.20

Ontem, governo e Congresso deram passos em sentidos opostos. A julgar pelos sinais de hoje, continuam assim.

... Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou uma nota oficial defendendo o projeto aprovado pela Câmara (leia). BALANÇO Onda de MPs O dado é da Câmara dos Deputados: desde fevereiro, 27 medidas provisórias (MPs) com foco no combate à pandemia...
Cenário - 15.4.20
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segunda-feira, 9/12/2019

CNJ altera regras de pagamentos de precatórios

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

... foi proposta Fonaprec – Fórum Nacional de Precatórios, órgão do CNJ, que teve como maior preocupação uniformizar nacionalmente o conjunto de procedimentos até então presentes na resolução 115/10 do CNJ, respeitadas as peculiaridades de cada ramo de Justiça. Entre...
CNJ altera regras de pagamentos de precatórios
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quinta-feira, 31/10/2019

Eduardo Bolsonaro sugere “novo AI-5” para conter esquerda; juristas reagem

Ministro Marco Aurélio, do STF, e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, reprovaram a fala do parlamentar.

... Nacional de Prefeitos (FNP) repudia com veemência a manifestação do deputado Federal Eduardo Bolsonaro sobre a possibilidade da edição de um novo AI – 5 (Ato Institucional Nº 5) no Brasil. A ação mais dura do longo período de ditadura militar...
Eduardo Bolsonaro sugere “novo AI-5” para conter esquerda; juristas reagem
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 8/5/2019

Federalismo e precatórios

Federalismo e precatórios.

..., bem como o FONAPREC - Fórum Nacional de Precatórios). Por um segundo enfoque, duas ações diretas de inconstitucionalidade foram ajuizadas em torno da emenda constitucional 62/2009 (a qual ficou conhecida como "Emenda do Calote"), a saber, a ADI 4.357 (Supremo...
Federalismo e precatórios
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sábado, 11/4/2015

Minuta de nova resolução sobre precatórios será encaminhada à presidência do CNJ

Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios se reuniu para dar os retoques finais no texto.

...Comitê Nacional do Fonaprec - Fórum Nacional de Precatórios se reuniu para dar os retoques finais na minuta da resolução, que tem o objetivo de aprimorar e dar maior celeridade à administração e ao pagamento dos...
Minuta de nova resolução sobre precatórios será encaminhada à presidência do CNJ
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domingo, 24/8/2014

OAB reúne representantes de todo o país para discutir precatórios

Encontro acontece em Brasília

...ocorrerá um encontro do Fórum Nacional de Precatórios, do CNJ, que debaterá a revisão de uma resolução que trata do tema (115/10). O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos da OAB, Marco Antonio...
OAB reúne representantes de todo o país para discutir precatórios
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terça-feira, 22/7/2014

MIGALHAS nº 3.413

Terça-feira, 22 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.413 - Fechamento às 9h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica (Clique aqui) _____________...

...críticas à presidência do Fórum Nacional de Precatórios devido à revisão da resolução 115/10 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios no Judiciário. A revisão foi feita, segundo a Comissão, sem a devida consulta à...
MIGALHAS nº 3.413
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segunda-feira, 11/11/2013

OAB defende regime tributário do ISS aos profissionais liberais

Está previsto para ser votado nesta terça-feira, 12, na CAE do Senado, o relatório do PL 386/12, de autoria do senador Romero Jucá, que altera a LC 116/03, sobre o ISS.

...Finanças das Capitais, a FNP - Frente Nacional de Prefeitos e a Abigraf - Associação Brasileira da Indústria Gráfica, em iniciativa conjunta, encaminharam ao Congresso, em dezembro de 2012, uma proposta de reformulação da...
OAB defende regime tributário do ISS aos profissionais liberais
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quarta-feira, 28/8/2013

CNJ não pode interferir em índice de correção de precatórios

A decisão é da conselheira do CNJ, Maria Cristina Peduzzi.

...providência ao Fonaprec - Fórum Nacional de Precatórios, criado em 2012, com a atribuição de propor atos normativos voltados à implantação e modernização de rotinas, à organização, à especialização e à estruturação dos...
CNJ não pode interferir em índice de correção de precatórios
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segunda-feira, 4/2/2013

Concluída primeira fase da correição na área de precatórios do TJ/PB

Amostragem incluiu os próximos a serem pagos, de acordo com a ordem cronológica de inscrição, e os de maior valor.

...Comitê Nacional do Fonaprec - Fórum Nacional de Precatórios. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que acompanhou pessoalmente a primeira fase, afirmou que deverá retornar ao TJ paraibano em...
Concluída primeira fase da correição na área de precatórios do TJ/PB
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sexta-feira, 24/8/2012

MIGALHAS nº 2.945

Sexta-feira, 24 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.945 - Fechamento às 10h17.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Winner Idiomas (Clique aqui) _________________ ________...

...aprova resolução que cria o Fórum Nacional de Precatórios. O grupo ficará responsável por elaborar estudos e propor medidas concretas para aprimorar a gestão de pagamento de precatórios nos TJs. (Clique aqui) Greve A...
MIGALHAS nº 2.945
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quinta-feira, 23/8/2012

CNJ cria grupo para tratar de pagamentos de precatórios

Primeira reunião do Fórum Nacional de Precatórios está prevista para o próximo dia 30.

...resolução que cria o Fonaprec - Fórum Nacional de Precatórios. O grupo ficará responsável por elaborar estudos e propor medidas concretas para aprimorar a gestão de pagamento de precatórios nos TJs. O Fórum será...
CNJ cria grupo para tratar de pagamentos de precatórios
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quarta-feira, 30/9/2009

Câmara - Municípios defendem aumento do repasse do Fundeb para creches

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu nesta terça-feira a revisão do valor mínimo anual por criança destinado às creches pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor...

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu nesta terça-feira a revisão do valor mínimo anual por criança destinado às creches pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor...
Câmara - Municípios defendem aumento do repasse do Fundeb para creches
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quarta-feira, 26/8/2009

MIGALHAS nº 2.213

Quarta-feira, 26 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.213 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Canal Judicial (Clique aqui) _________________ _________...

MIGALHAS nº 2.213
MIGALHAS nº 2.213
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quinta-feira, 20/8/2009

MIGALHAS nº 2.209

Quinta-feira, 20 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.209 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Integra Cursos (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.209
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terça-feira, 14/7/2009

Política & Economia NA REAL n° 60

Vazio político preocupante : uma democracia capengaOs parlamentos na sua forma mais primitiva surgiram para fiscalizar as despesas dos soberanos, sobretudo com as guerras. Pouco a pouco, ganharam contornos crescentes nas suas funções de f...

Vazio político preocupante : uma democracia capengaOs parlamentos na sua forma mais primitiva surgiram para fiscalizar as despesas dos soberanos, sobretudo com as guerras. Pouco a pouco, ganharam contornos crescentes nas suas funções de f...
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quarta-feira, 3/6/2009

Informativo n° 100 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n° 100 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia FALTA DE COMUNICAÇÃO DIRETA A ADVOGADOS DE DEFESA SOBRE JULGAMENTO NÃO ANULA ACÓRDÃO A Segunda Turma do STF negou, por un...

Informativo n° 100 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia FALTA DE COMUNICAÇÃO DIRETA A ADVOGADOS DE DEFESA SOBRE JULGAMENTO NÃO ANULA ACÓRDÃO A Segunda Turma do STF negou, por un...
Informativo n° 100 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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