O que saiu em Migalhas sobre Forum De Presidente Prudente
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O que saiu em Migalhas sobre Forum De Presidente Prudente

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terça-feira, 4/5/2021

A covid-19 influenciando os contratos de locação e o faturamento das lojas de shoppings centers

A complexidade de todas as características que sustentam um shopping center, como não poderia ser diferente de ser, está associada a um contrato igualmente complexo.

... propaganda e promoção (FPP), assim como descontos nos condomínios. Salienta-se que, apesar dos esforços de redução de custos e busca por linhas de crédito, a lucratividade e liquidez de lojistas, em especial os de menor porte, para os quais...
A covid-19 influenciando os contratos de locação e o faturamento das lojas de shoppings centers
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quarta-feira, 7/10/2020

Agência de viagens em shopping consegue isenção do aluguel até dezembro

Além disso, shopping não poderá inscrever a empresa nos órgãos de proteção ao crédito.

... exigibilidade da taxa de FPP - Fundo de Promoções e Propaganda, até perdurarem os efeitos da pandemia. A banca Matheus Santos Advogados Associados atua no caso pela agência. Processo: 0028953-03.2020.8.25.0001 Leia a decisão. ____...
Agência de viagens em shopping consegue isenção do aluguel até dezembro
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segunda-feira, 21/9/2020

Pandemia: Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências

Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia, faz-se necessária a flexibilização do contrato entre as partes.

... redução de percentual do FPP, prorrogação de pagamento para o ano vindouro, entre outras. Diante da decisão interlocutória, o agravo pleiteou o deferimento dos pedidos formulados no pedido de tutela realizado pela empresa, considerando os...
Pandemia: Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências
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quarta-feira, 26/8/2020

Shopping de SP deve reduzir aluguel de lojista proporcionalmente às fases de reabertura do comércio

Centro comercial deve observar as fases e as restrições de funcionamento instituídas pelo Plano São Paulo.

... aluguéis, taxas condominiais e FPP durante o período de retomada gradual de suas atividades. Neste sentido, a magistrada determinou a redução do valor dos aluguéis devidos a partir do mês de junho de 2020, tomando-se por critério a redução...
Shopping de SP deve reduzir aluguel de lojista proporcionalmente às fases de reabertura do comércio
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terça-feira, 14/7/2020

Restaurante de shopping consegue suspender multa rescisória em razão da pandemia

A decisão, em sede de agravo de instrumento, é da desembargadora Haidée Denise Grin, do TJ/SC.

... multa contratual e taxa de FPP - Fundo de Promoção e Propaganda dos mesmos meses já citados. Também pediu que o shopping proceda à cobrança do condomínio de maneira proporcional, excluindo os dias em que o shopping permaneceu fechado (de 18/3...
Restaurante de shopping consegue suspender multa rescisória em razão da pandemia
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sexta-feira, 19/6/2020

O rateio de despesas no shopping e seus limites

Cássio Roberto dos Santos Andrade e Daniel Santos Prado

Afinal, sem responsabilização dos proprietários e gestores dos shoppings, suas decisões unilaterais e desproporcionais apenas prolongarão prejuízos, abusos, injustiças.

... Promoção e Propaganda (FPP). Esses fundos são, via de regra, uma associação sem fins econômicos instituída pelos próprios associados fundadores (empreendedores), que é custeada pelos lojistas. Sua finalidade é planejar e executar promoção...
O rateio de despesas no shopping e seus limites
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quarta-feira, 3/6/2020

Lojista pagará 50% de aluguel enquanto shopping estiver fechado

Após a reabertura, empresa de turismo deverá quitar o que não foi pago durante fechamento.

... exigibilidade da taxa de FPP - Fundo de Promoções e Propaganda, o magistrado disse não ser possível uma definição nessa fase processual, por desconhecer os compromissos já assumidos pelo centro comercial em contratos firmados com terceiros. Relativamente...
Lojista pagará 50% de aluguel enquanto shopping estiver fechado
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quarta-feira, 8/4/2020

TRF-4 nega formatura antecipada a estudante de medicina

Objetivo da estudante era se inscrever para concurso emergencial aberto por conta da pandemia.

... semestre de medicina da FPP - Faculdade Pequeno Príncipe de Curitiba não poderá antecipar colação de grau. Decisão é do desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do TRF da 4ª região ao manter sentença. A estudante ajuizou...
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segunda-feira, 14/8/2006

Acusado de envolvimento no assassinato do juiz corregedor de Presidente Prudente será julgado hoje

Hora do julgamento   Acusado de envolvimento no assassinato do juiz corregedor de Presidente Prudente será julgado hoje   Está marcado para hoje (14/8), às 13h, o início do julgamento de João Carlos Rangel Luisi, um dos envolvidos no...

Hora do julgamento   Acusado de envolvimento no assassinato do juiz corregedor de Presidente Prudente será julgado hoje   Está marcado para hoje (14/8), às 13h, o início do julgamento de João Carlos Rangel Luisi, um dos envolvidos no...
Acusado de envolvimento no assassinato do juiz corregedor de Presidente Prudente será julgado hoje
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quarta-feira, 29/3/2006

Júri de acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente é adiado pelo TJ/SP

Júri de acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente é adiado pelo TJ/SP O júri de João Carlos Rangel Luisi, um dos envolvidos no assassinato do juiz corregedor dos presídios e da vara de execuções criminais de Presid...

Júri de acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente é adiado pelo TJ/SP O júri de João Carlos Rangel Luisi, um dos envolvidos no assassinato do juiz corregedor dos presídios e da vara de execuções criminais de Presid...
Júri de acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente é adiado pelo TJ/SP
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terça-feira, 28/3/2006

Acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente será julgado pelo TJ/SP

Acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente será julgado pelo TJ/SP Está marcado para hoje, às 13 horas, o início do julgamento de João Carlos Rangel Luisi, um dos acusados do assassinato do juiz corregedor dos pre...

Acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente será julgado pelo TJ/SP Está marcado para hoje, às 13 horas, o início do julgamento de João Carlos Rangel Luisi, um dos acusados do assassinato do juiz corregedor dos pre...
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sexta-feira, 4/4/2003

Migalhas nº 651

Sexta-feira, 4 de abril de 2003  - nº 651 - Fechamento às 7h52.      Caso no STJ - Afastamento de Vicente Leal   Folha de S. Paulo : “Essa vitória sobre tendências corporativistas é digna de nota e mostra que nem tudo está perdido na l...

Migalhas nº 651
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