O que saiu em Migalhas sobre Frederico Marques

Abertura será em janeiro.

A nova condição de procedibilidade para a ação de estelionato deve retroagir e atingir processos em andamento?

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

É preciso que fique claro que não há imparcialidade, neutralidade e, de consequência, perfeição na figura do juiz, que é um homem normal e, como todos os outros, sujeito à história de sua sociedade e à sua própria história¹.

Há repercussões jurídicas relevantes a serem levadas em consideração, eis que esse período, que de modo geral ocorrer em ciclos regulares, tem suscitados regimes jurídicos diferenciados.

O caso Eliza Samudio ganha um novo capítulo: a revogação de certidão de óbito.

Os autores tratam das nefastas inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Nova fase é acompanhada de mudança de sede, com mais de 1300m²

Diz-se que desenvolvemos o hábito de enfrentar questões sociais, econômicas, políticas, através de alterações legislativas.

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Conheça a obra "Curso de Processo Penal".

Se o MP pretende ou realiza atos de investigação penal, há um nítido desvio de poder que macula de ilegitimidade sua atividade.

Não se deve confundir soberania do Tribunal do Júri com infalibilidade das suas decisões.

A partir de questionamentos sobre a efetividade do Plenário Virtual e o respeito ao princípio da publicidade, o advogado afirma que "é simples chegar à conclusão de que a resolução que cria o Plenário Virtual está fortemente fadada ao recon...

A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral.

A 1ª turma do STF concedeu HC (107801) a L.M.A., motorista que ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. A decisão da turma, do dia 6/9, desclassificou a conduta imputada ao acusado de homi...

Quinta-feira, 30 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.661 - Fechamento às 10h10.   "A sociedade não é um grupo de que uma parte devora a outra? Eterno antagonismo das condições humanas." Machado de Assis(Clique aqui) Mercado O fra...

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu pelo arquivamento das representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. As representações foram apresentadas pelo deputado Federal Rubens Bueno e pelos senadores ...

A lei 11.719/08 alterou alguns dispositivos do CPP relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos, passando o interrogatório do acusado a ser o último ato processual da audiência de instrução e jul...

Segunda-feira, 14 de março de 2011 - Migalhas nº 2.587 - Fechamento às 12h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados (Clique aqui) ___...