O que saiu em Migalhas sobre Frederico Marques
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O que saiu em Migalhas sobre Frederico Marques

Veja o que saiu no Migalhas sobre Frederico Marques
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sexta-feira, 4/12/2020

Cescon Barrieu Advogados abre escritório no Canadá

Abertura será em janeiro.

... frente do escritório estará Frederico Marques, que reside há quase 15 anos no Canadá. Nos últimos sete anos Frederico liderou a atuação do escritório canadense McCarthy Tetrault na América Latina. O Canada Desk já nasce com um time multidisciplinar...
Cescon Barrieu Advogados abre escritório no Canadá
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sexta-feira, 23/10/2020

Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica

A nova condição de procedibilidade para a ação de estelionato deve retroagir e atingir processos em andamento?

.... Por todos, confira-se Frederico Marques: “já sustentamos que as leis e textos sobre a ação penal têm caráter processual, pelo que não se subordinam às regras e princípios sobre ultra e retroatividade da lex mitior. (...) A representação não passa...
Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica
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segunda-feira, 15/6/2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

... fizeram Moura Bittencourt e Frederico Marques – naqueles tempos áureos em que a grande imprensa mantinha seções regulares com juristas de peso. No prestigioso jornal Folha de S.Paulo – fazedor da História Nacional – foi responsável pela publicação...
Professor Walter Ceneviva
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terça-feira, 9/1/2018

Prejulgamento gera suspeição de julgador

É preciso que fique claro que não há imparcialidade, neutralidade e, de consequência, perfeição na figura do juiz, que é um homem normal e, como todos os outros, sujeito à história de sua sociedade e à sua própria história¹.

...outro o entendimento de Frederico Marques, porquanto, segundo ele, a imparcialidade é essencial à atividade jurisdicional e "hoje pode ser aceita como um dogma, está na própria essência do Poder Judiciário"10. Nessa...
Prejulgamento gera suspeição de julgador
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segunda-feira, 17/7/2017

Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.

Há repercussões jurídicas relevantes a serem levadas em consideração, eis que esse período, que de modo geral ocorrer em ciclos regulares, tem suscitados regimes jurídicos diferenciados.

...interesses em conflito". (José Frederico Marques. Manual de direito processual civil. Saraiva. 1982. p. 265). 2. Tanto a operadora de turismo quanto a companhia aérea são legítimas a figurar no polo passivo da causa, pois...
Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.
/coluna/registralhas
terça-feira, 18/10/2016

O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar

O caso Eliza Samudio ganha um novo capítulo: a revogação de certidão de óbito.

...Isso porque, como pondera Frederico Marques, a conjugação dos arts. 158, 167 e 564, inciso III, letra "b", todos do Código de Processo Penal, permite apenas a utilização da prova testemunhal quando desaparecidos os...
O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar
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terça-feira, 24/11/2015

O estranho caso do inimputável capaz - Parte III

Os autores tratam das nefastas inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

...adquirindo esta, na lição de Frederico Marques, "as qualidades de título penal executório"9, ao juiz penal deve ser vedado estabelecer o valor mínimo para a reparação do dano causado pelo delito em tal hipótese, ainda que...
O estranho caso do inimputável capaz - Parte III
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segunda-feira, 26/10/2015

Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos

Nova fase é acompanhada de mudança de sede, com mais de 1300m²

...Moniz da Rocha Barros ; Frederico Marques ; Des. Marcos Nogueira Garcez ; Theotonio Negrão ; Pontes de Miranda ; Valentin Carrion ; Aliomar Baleeiro ; Nélson Hungria ; Alfredo Buzaid ; Hely Lopes Meirelles ; Paulo Lúcio...
Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos
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terça-feira, 21/7/2015

O novo Código de Processo Civil

Diz-se que desenvolvemos o hábito de enfrentar questões sociais, econômicas, políticas, através de alterações legislativas.

...avanço de caráter político-científico ao direito brasileiro. _____________ 1 José Frederico Marques, "Instituições de Direito Processual Civil", Ed. Forense, RJ, 1ª edição, 1958, vol. I, pág. 134. 2 Alfredo de Araújo...
O novo Código de Processo Civil
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sexta-feira, 30/11/2012

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 24/8/2012

"Curso de Processo Penal"

Conheça a obra "Curso de Processo Penal".

...de autores consagrados - Frederico Marques, sobretudo, mas também autores mais jovens que já encontraram notoriedade, como Pierangelli, Cruz e Tucci -, facilitados ao estudante pela boa redação dos autores, e entretecidos...
"Curso de Processo Penal"
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quarta-feira, 4/7/2012

O Ministerio Público e a investigação criminal

José Lisboa da Gama Malcher

Se o MP pretende ou realiza atos de investigação penal, há um nítido desvio de poder que macula de ilegitimidade sua atividade.

...persegue há longo tempo. Frederico Marques já nos seus "Elementos" (vol.1/130) ensinava que a persecução penal apresenta dois momentos: o da investigação e o da ação penal atribuídos o primeiro à Polícia Judiciária, e o...
O Ministerio Público e a investigação criminal
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quinta-feira, 1/3/2012

Pode o Juízo Revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?

Não se deve confundir soberania do Tribunal do Júri com infalibilidade das suas decisões.

...Revisão criminal, p. 206). Daí a lição de Frederico Marques: "Como ação penal destinada à tutela do direito de liberdade, a revisão criminal pro defensionis é, ao demais, direito e garantia decorrentes da própria...
Pode o Juízo Revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?
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quinta-feira, 26/1/2012

Plenário virtual: confronto com a efetividade do processo - análise constitucional

A partir de questionamentos sobre a efetividade do Plenário Virtual e o respeito ao princípio da publicidade, o advogado afirma que "é simples chegar à conclusão de que a resolução que cria o Plenário Virtual está fortemente fadada ao recon...

...lembrar as sábias palavras de Frederico Marques:   "a tutela jurisdicional é dimensionada pelo pedido contido na ação, em que o autor formula a pretensão que se encontra insatisfeita, a fim de que, a final, consiga...
Plenário virtual: confronto com a efetividade do processo - análise constitucional
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segunda-feira, 21/11/2011

O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral

A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral.

...Romeiro, dentre outros. Frederico Marques, por sua vez, defendia o contrário. Tornaghi, identificando o problema como uma questão de "política processual" afirmava que o interrogatório "tanto pode ser aproveitado pela lei...
O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
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quinta-feira, 8/9/2011

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

A 1ª turma do STF concedeu HC (107801) a L.M.A., motorista que ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. A decisão da turma, do dia 6/9, desclassificou a conduta imputada ao acusado de homi...

...estão os magistérios de Frederico Marques, Magalhães Noronha, Jair Leonardo Lopes, Jürgen Baumann, Paulo José da Costa Júnior, Munhoz Neto, entre outros, com os quais concordamos plenamente. Destacamos a responsabilidade...
Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito
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quinta-feira, 30/6/2011

MIGALHAS nº 2.661

Quinta-feira, 30 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.661 - Fechamento às 10h10.   "A sociedade não é um grupo de que uma parte devora a outra? Eterno antagonismo das condições humanas." Machado de Assis(Clique aqui) Mercado O fra...

...propiciar, coisa que Liebman, Frederico Marques, Amaral dos Santos, Buzaid e tantos outros migalheiros de outras épocas não tiveram a oportunidade de aproveitar. Somos, pois, sobreviventes do tempo. Que venha, então, o...
MIGALHAS nº 2.661
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terça-feira, 7/6/2011

PGR - Gurgel decide pelo arquivamento das representações contra Antônio Palocci

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu pelo arquivamento das representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. As representações foram apresentadas pelo deputado Federal Rubens Bueno e pelos senadores ...

...Bookseller, Vol. I, 1997, pág. 130. 12 José Frederico Marques, ob. cit., pág. 130. 13 HC nº 87310/SP, Rel. Min. Carlos Britto, DJ de 17.11.2006. 14 Inq. 1978/PR, Pleno, DJ de 17.8.2007. 15 HC nº 82969/PR, Segunda...
PGR - Gurgel decide pelo arquivamento das representações contra Antônio Palocci
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sexta-feira, 1/4/2011

O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais

A lei 11.719/08 alterou alguns dispositivos do CPP relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos, passando o interrogatório do acusado a ser o último ato processual da audiência de instrução e jul...

...Romeiro, dentre outros. Frederico Marques, por sua vez, defendia o contrário. Tornaghi, identificando o problema como uma questão de "política processual" afirmava que o interrogatório "tanto pode ser aproveitado pela lei...
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
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segunda-feira, 14/3/2011

MIGALHAS nº 2.587

Segunda-feira, 14 de março de 2011 - Migalhas nº 2.587 - Fechamento às 12h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados (Clique aqui) ___...

...pupilo de Vicente Rao e Frederico Marques, dentre outros, e (iii) que foi colega de escritório de Saulo Ramos e Ovídio Rocha Barros Sandoval. É-lhe de primordial observância o postulado de que à Justiça - como à mulher de...
MIGALHAS nº 2.587
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