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O que saiu em Migalhas sobre Fredie Didier

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Migalhas de Peso Do bem de família da lei 8.009/90 no CPC/15
segunda-feira, 4 de março de 2024

Do bem de família da lei 8.009/90 no CPC/15

Na 8ª Turma do TRF-2, há precedentes que afirmam a revogação tácita da lei 8.009/90, argumentando regulamentação no CPC/15 ou no Código Civil/02.

... 2016) O processualista Fredie Didier Jr., um dos processualistas revisores do Projeto do Novo Código de Processo Civil, reconhece em seu livro que a “lei 8.009/90 instituiu a impenhorabilidade do imóvel residencial do casal ou da entidade familiar...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.777
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

MIGALHAS nº 5.777

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de janeiro de 2024.

... apresentações dos professores Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara. (Clique aqui) Migalhíssimas Alexandre Herlin, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, será palestrante no evento "Reforma Tributária...
TV Migalhas Novo CPC nos Tribunais
quinta-feira, 19 de maio de 2016

Novo CPC nos Tribunais

O novo CPC já está em vigor há dois meses, mas será que os tribunais estão preparados para as mudanças? Não, para os advogados Antonio Carlos Marcato, Fredie Didier Jr., Ulisses Sousa, Zulmar Duarte Oliveira Junior e o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni.

Migalhas de Peso Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo

Uma situação intrigante é a possiblidade de a liquidação de uma sentença condenatória resultar em quantum debeatur igual a zero. Na prática, o executado nada deverá apesar de ter, contra si, transitada em julgado sentença que julgou procede...

... feliz a constatação de Fredie Didier Jr.11 ao alertar que a liquidação zero pode ocorrer, provavelmente, porque “na fase cognitiva inicial não foram investigadas a contento as circunstâncias de fato que supostamente alicerçavam o direito afirmado...