Home >
Tudo sobre > Justiça Militar do Brasil

O que saiu em Migalhas sobre Justiça Militar do Brasil

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 2 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

... 93 anos, o subprocurador-Geral de Justiça Militar aposentado Paulo Duarte Fontes. Nascido em 4 de maio de 1927, na cidade do Rio de Janeiro, Paulo Duarte Fontes formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, em 1952. Iniciou sua carreira no Ministério...

Colunas - Federalismo à Brasileira

quarta-feira, 19 de junho de 2019

A estruturação do Ministério Público

A estruturação do Ministério Público.

... quais sejam: Procurador-Geral de Justiça Militar, Colégio de Procuradores de Justiça Militar; Conselho Superior do Ministério Público Militar, Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, Corregedoria do Ministério Público Militar, Subprocuradores-Gerais...

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de junho de 2019

Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

A interpretação dos dispositivos relativos ao novel incidente de resolução de demandas repetitivas ainda é fonte de intensas controvérsias doutrinárias e jurisprudências.

... suscitado pelo procurador-Geral de Justiça Militar6. O caso teve origem no recurso em sentido estrito 7000144-95.2019.7.00.0000, levado à julgamento perante o STM, em que se questiona a decisão do juiz Federal da Justiça Militar da União ("JMU") quanto...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

MIGALHAS nº 4.168

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de agosto de 2017.

...de Souza, subprocurador-Geral de Justiça Militar preenche a vaga do Ministério Público Militar. TJ/SP O advogado Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior é o novo desembargador do TJ/SP. Ele foi escolhido ontem pelo...