O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Ayres Moreira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gilberto Ayres Moreira

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Migalheiro desde outubro/2004.

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA; Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP; Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador (UNIFACS).

/depeso
terça-feira, 9/3/2021

Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira

O usucapião Familiar/Afetivo e seus reflexos diante o sistema jurídico brasileiro, desde o seu surgimento legislativo pendurando até o ciclo atual desse segmento de aquisição de propriedade.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2019, p.287, volume 5): Com efeito, estamos diante um instituto que, além de imprimir concretude ao principio da função social, resguarda o direito constitucional á moradia, preservando a estabilidade de...
Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Oliveira, Salomão Resedá, Rodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto, Rafael Mansur, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho, Jeniffer Gomes da Silva,...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/amanhecidas
segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

...e renegociar o contrato? Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho e João Hora Neto indagam se o princípio do equilíbrio contratual é uma norma jurídica absoluta, que não comporta relativização, ou se é possível mitigá-lo em relação a algumas categorias contratuais. (Clique...
MIGALHAS nº 4.979
/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho5. Para aprofundamento, recomendamos energicamente a leitura da aprofundada obra intitulada “Responsabilidade Civil”, do Professor Flávio Tartuce, especialmente no seu segundo capítulo, que trata do dano injusto. Há...
“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais
/depeso
quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... pública. _________ GAGLIANO, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil. V. 4. São Paulo: Saraiva, 2017. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil vol. 3 - Contratos. São Paulo: Saraiva, 2012. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito...
Breves considerações sobre a teoria da imprevisão
/depeso
sexta-feira, 14/8/2020

Usufruto e administração dos bens de filhos menores

A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2020, p. 585) atentam: “Essa limitação da autonomia da vontade dos pais na administração dos bens se justifica exatamente pela busca da preservação dos interesses dos menores. Se os bens não são de titularidade...
Usufruto e administração dos bens de filhos menores
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 1/6/2020

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho2: Advertimos, outrossim, que as situações da vida real podem tornar muito difícil a diferenciação entre caso fortuito e força maior, razão por que, a despeito de nos posicionarmos a respeito do tema,...
Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.

... preço.  5 Conforme lecionam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, na obrigação com eficácia real, sem perder seu caráter de direito a uma prestação, há a possibilidade de oponibilidade a terceiros, quando houver anotação preventiva no registro...
Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda
/amanhecidas
quinta-feira, 6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.786.Fechamento às 10h38.   "Não há nada mais perigoso do que emitir juízo sobre as criaturas com base no que se ouve dizer." Monteiro Lobato Ouvir dizer A frase de abertura deste...
MIGALHAS nº 4.786
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 31/10/2018

Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I

Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I.

...Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, em seu manual de Direito das Sucessões, "consiste o planejamento sucessório em um conjunto de atos que visa a operar a transferência e a manutenção organizada e estável do...
Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I
/quentes
quarta-feira, 21/2/2018

Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP

Evento ocorreu na subseção da OAB com palestra de desembargadora do TRT da 15ª região.

...Renato Henry Sant'anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Para...
Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP
/quentes
quarta-feira, 31/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica Trabalhista"

Os autores compilaram suas experiências nesta obra, focando a relação do advogado com o cliente e uma abordagem processual trabalhista prática.

...Pedro Paulo Teixeira Manus, Rodolfo Pamplona Filho, Sergio Pinto Martins, Marco Antônio César Villatore, Luiz Eduardo Gunther, Elpídio Donizetti, Alexandre Freitas Câmara, entre outros, em diferentes oportunidades. Sobre...
Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica Trabalhista"
/quentes
quinta-feira, 5/10/2017

Correspondente premiado

A publicação de mais uma edição do livro Direito do Trabalho vem dignificar os quinze anos de trabalho conjunto dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

...Pedro Paulo Teixeira Manus, Rodolfo Pamplona Filho, Sergio Pinto Martins e Alexandre Freitas Câmara em diferentes oportunidades. Em mais um momento marcante de suas vidas profissionais, os autores apresentam ao público uma...
Correspondente premiado
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/9/2017

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento.

...Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, chegando à mesma conclusão pela reparação civil em casos tais (Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2011. v. VI. Direito de Família, p. 137). A propósito, é...
Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/3/2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.
Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade
/amanhecidas
sexta-feira, 3/2/2017

MIGALHAS nº 4.045

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017.

...Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. A obra trata da sistematização do Direito Civil em volume único, atualizado e de acordo com as recentes disposições sobre o direito real de laje. (Clique aqui) Redes...
MIGALHAS nº 4.045
/quentes
sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/7/2016

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro

Em evento no último mês em Coimbra, um dos temas abordados no encontro foi o apadrinhamento civil.

...Rodrigo Toscano de Brito, Rodolfo Pamplona Filho, Giselle Groeninga, João Ricardo Brandão Aguirre, Fernanda Tartuce, Mariana Chaves e Rui Carvalho Piva. Um dos temas abordados no evento, especialmente pelos juristas...
Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro
/amanhecidas
quarta-feira, 27/4/2016

MIGALHAS nº 3.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de abril de 2016.

...e Arte", coordenadas por Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Cerqueira e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. O evento será em Aracaju/SE, no Café do Museu da Gente Sergipana (av. Ivo do Prado, 398), às 18h. Acaba de ser...
MIGALHAS nº 3.850
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