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O que saiu em Migalhas sobre Grécia Antiga
Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo
Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Só em São Paulo, houve queda de 49% em relação ao número de casamentos celebrados, entre 20 de março e 30 de julho de...
O que Sócrates diria sobre o conceito de insumos para crédito de ICMS e a suposta necessidade de seu desgaste imediato e integral?
O tema, sob a sombra da execução iminente, gira em torno de um conceito fundamental no universo socrático – a noção dos contrários, de como eles, pelo exercício filosófico da busca da verdade, podem se completar.
O século do Judiciário e os precedentes tributários
Não há dúvidas de que o país está caminhando para a construção de uma nova escola de Direito Tributário, na qual o exame aprofundado das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça terá importância igual – ou até ...
Eutanásia – direito a uma morte digna ou um crime?
A eutanásia envolve vários aspectos que vão desde os legais, médicos, religiosos, sociológicos, entre outros. Não se pode discuti-la sem se considerar todos esses aspectos.