TUDO SOBRE
A ampliação, que teve por objetivo desafogar os TRFs, foi estabelecida pela lei 14.253/21.
A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.
O respeitado Instituto Innovare premia nesta quinta-feira os principais trabalhos e menções honrosas da edição de 2013 de seu prêmio.
O TRF da 4ª região considerou possível a revalidação automática de diploma de doutorado obtido na Argentina, mas limitou o uso do título ao exercício da docência.