O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Ciencias Criminais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Ciencias Criminais

/amanhecidas
terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

...a Nacional O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com diversas organizações, realiza dias 7 e 8/4 o seminário "A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988". O seminário será transmitido pelo canal do IBCCRIM no YouTube....
MIGALHAS nº 5.075
/depeso
segunda-feira, 29/3/2021

O jurista inserido no mundo: presença e aprendizado

Estar presente e disponível a aprender, portanto, são duas qualidades essenciais dos que fazem da justiça sua vocação, de juristas radical e verdadeiramente inseridos no mundo.

... de Língua Portuguesa, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, tendo, ainda o apoio de outras entidades em favor da vida, da democracia, da solidariedade e dos direitos humanos. No evento,falaram a Reitora da PUCSP, Professora Titular Ana Amalia Pie Abib Andery, o Professor...
O jurista inserido no mundo: presença e aprendizado
Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde

O novo decreto de Bolsonaro estabelece como "qualquer itinerário" o trajeto no qual a arma pode ser levada de forma municiada entre o local de guarda e os clubes de treinamento e locais de caça. Diante da novidade, pergunta-se: será que, neste ponto, deu-se o chamado abolitio criminis em relação àqueles que, tendo registro de atirador ou caçador, estão sendo processados por porte ilegal de arma? P...

/quentes
segunda-feira, 22/2/2021

Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas

O presidente da República já mexeu cinco vezes no Estatuto do Desarmamento. Todas as alterações foram para ampliar e facilitar o acesso às armas.

... presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, se essa nova disposição poderia gerar o "abolitio criminis" para pessoas que pegas anteriormente por portar arma em locais proibidos. Para a especialista, esta resposta é negativa, ou seja, não há o "abolitio...
Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas
/amanhecidas
segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

... presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Veja. (Clique aqui) Armas na mira Para tentar tornar sem efeito os decretos, partidos políticos estão com projetos engatilhados no Legislativo. Um deles é o PSB, do deputado Federal Alessandro Molon, que...
MIGALHAS nº 5.045
/depeso
terça-feira, 12/1/2021

A razoável duração do inquérito policial

O artigo discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de justiça criminal.

... anteprojeto sugerido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, que, todavia, foi arquivado por inércia na tramitação. A proposta previa o prazo máximo de 720 (setecentos e vinte) dias para o decurso do inquérito, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, em...
A razoável duração do inquérito policial
/quentes
quinta-feira, 10/12/2020

Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM

Integrantes da chapa vencedora assumem os cargos na Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Ouvidoria do Instituto em 2021.

... a eleição do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O resultado da votação online, divulgado nesta quarta-feira, 9, indicou que a Chapa 1 recebeu 559 votos. A Chapa 2 recebeu 444 e houve 8 votos em branco. Os integrantes da chapa vencedora assumem os cargos...
Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM
/amanhecidas
quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

...da eleição do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. A votação foi online e a Chapa 1, que tem como diretora-presidente Marina Pinhão Coelho Araújo, obteve 559 votos. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Discriminação "A decisão, movida pelos ventos do politicamente...
MIGALHAS nº 4.997
/depeso
quinta-feira, 12/11/2020

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da ...

... de Ciências Criminais (IBCCrim). Mestrando em Direito, Estado e Constituição. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Advogado do escritório Almeida Castro Advogados.
O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
/quentes
quarta-feira, 28/10/2020

Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios

O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à intimidade.

... realizada.  Pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, admitido como amicus curiae, a advogada Débora Nachmanowicz, defendeu que a necessidade de segurança em prédios públicos é indiscutível, mas não pode ser realizada às custas da dignidade das pessoas:...
Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios
/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... Ciências Criminais. IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) Ano 18, nº 87, nov.-dez./2010. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 13- STRATENWERTH, Günter. La criminalización em los delitos contra bienes jurídicos colectivos. In: La teoria del Bien Jurídico...
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

A nova lei de abuso de autoridade contra a exploração midiática do crime

Lei 13.869/19, em seu art. 13, tipifica a conduta de expor detento à curiosidade pública, que engloba os programas televisivos sensacionalistas sobre crimes.

...s Criminais, São Paulo: IBCCrim/RT, n. 42, p. 242-263, jan./mar., 2003, p. 249. 7 KROHLING. Aloísio. BOLDT. Raphael. Entre Cidadãos e Inimigos: o discurso criminalizante da mídia e a expansão do direito penal como instrumentos de consolidação...
A nova lei de abuso de autoridade contra a exploração midiática do crime
/quentes
segunda-feira, 12/10/2020

Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão

Advogado foi um dos fundadores da ABRACRIM.

... Defesa (IPDD), membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa, Ao tempo que, consternados, lamentamos sua partida, a ABRACRIM reconhece e agradece toda sua dedicação e contribuição na luta pelo direito de defesa e pela...
Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão
/quentes
quarta-feira, 30/9/2020

Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade"

Livro reuniu renomados juristas para tratar do tema abuso de autoridade.

... Portugal – em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Mestre em Direito (LL.M – Master of Laws) pela Universidade de Chicago (EUA), em 2018. Membro das Comissões Jurídicas da Federação Israelita de São Paulo (FISESP) e da Confederação Israelita...
Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade"
/quentes
sexta-feira, 25/9/2020

Livro analisa crime de corrupção e responsabilização quando cometido no exterior

A autora, Natasha do Lago, é advogada criminalista, sócia de Ráo & Lago Advogados, formada pelas Arcadas, onde também obteve o título de mestre em Direito Penal.

... de São Paulo. Integra o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Livro analisa crime de corrupção e responsabilização quando cometido no exterior
/amanhecidas
quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O tradicional evento este ano será realizado online e terá como tema principal "Direito Penal, Autoritarismo e Estado de Direito". O escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados é um dos...
MIGALHAS nº 4.943
/depeso
terça-feira, 15/9/2020

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.

... Direito Penal da OAB/MT e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa
/amanhecidas
quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...o histórico para o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: pela primeira vez, o tradicional "Seminário Internacional de Ciências Criminais" será realizado na modalidade online, de 24 a 26/9. A 26ª edição acontece em meio a uma escalada autoritária que ameaça...
MIGALHAS nº 4.933
/amanhecidas
terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

... Reuters Brasil, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Trevisan Escolas de Negócios. Participarão do debate Patrícia Campos Mello, repórter especial e colunista da Folha de S.Paulo, Lisandra Paraguassu, repórter sênior de Política do Serviço Brasileiro...
MIGALHAS nº 4.923
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

Desembargador aposentado Ranulfo Melo Freire morre aos 96 anos

“Um símbolo da sabedoria que devemos respeitar e que deve nos guiar”, afirmam advogados.

...o fundador do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Associação Juízes para a Democracia. Veja abaixo a homenagem dos advogados Bruno Salles Ribeiro, Fernanda Vilares e Rafael de Souza Lira ao desembargador: Nosso Eterno Ranulfo É muito difícil transformar...
Desembargador aposentado Ranulfo Melo Freire morre aos 96 anos
Não há mais resultados para serem exibidos.